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Congresso

GABINETE · 10 de novembro de 2026

PORTARIA/ PMSJB Nº 108/2026

GABINETE - PORTARIA/ PMSJB Nº 108/2026

A Prefeita Municipal de São João da Baliza - RR, no uso de suas atribuições, resolve:

Art. 1º - Autorizo o Servidora DIÉSSINI EPIFÂNIO DE CARVALHO, Diretora de Departamento de Recursos Tributos, CPF: ***.***.***-**, Lotado na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento de São João da Baliza/RR, para ser a responsável pelo Suprimento de Fundo, requisitado sob número de ofício 050/2026, da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento no valor de R$ 8.000,00 (OITO MIL E REAIS) nos termos da Lei Municipal n.º 404/2021, que “ Dispõe Sobre a Concessão, aplicação e Prestação de Contas de Suprimento de Fundo no âmbito da Prefeitura Municipal de São João da Baliza – RR, de outras providências”.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

São João da Baliza/RR, 09 de novembro de 2026.

Publique-se

Cientifique-se

Cumpra-se

LUIZA MAURA DE FARIA OLIVEIRA

Prefeita Municipal de São João da Baliza-RR.

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Roraima, edição 2772, em 10 de novembro de 2026. Código identificador CC882CA2: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.