GABINETE · 10 de novembro de 2026
PORTARIA/ PMSJB Nº 108/2026
GABINETE - PORTARIA/ PMSJB Nº 108/2026
A Prefeita Municipal de São João da Baliza - RR, no uso de suas atribuições, resolve:
Art. 1º - Autorizo o Servidora DIÉSSINI EPIFÂNIO DE CARVALHO, Diretora de Departamento de Recursos Tributos, CPF: ***.***.***-**, Lotado na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento de São João da Baliza/RR, para ser a responsável pelo Suprimento de Fundo, requisitado sob número de ofício 050/2026, da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento no valor de R$ 8.000,00 (OITO MIL E REAIS) nos termos da Lei Municipal n.º 404/2021, que “ Dispõe Sobre a Concessão, aplicação e Prestação de Contas de Suprimento de Fundo no âmbito da Prefeitura Municipal de São João da Baliza – RR, de outras providências”.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
São João da Baliza/RR, 09 de novembro de 2026.
Publique-se
Cientifique-se
Cumpra-se
LUIZA MAURA DE FARIA OLIVEIRA
Prefeita Municipal de São João da Baliza-RR.