GABINETE · 28 de julho de 2025
ANEXOS À LEI Nº 497/2025 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
GABINETE
ANEXOS À LEI Nº 497/2025 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA BALIZA
04056248/0001-25
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
METAS ANUAIS
2026
AMF - Demonstrativo 1 (LRF, art. 4º, § 1º)
R$ 1,00
ESPECIFICAÇÃO
2026
2027
2028
Valor Corrente (a)
Valor Constante
% PIB (a/PIB)x100
Valor Corrente (b)
Valor Constante
% PIB (b/PIB)x100
Valor Corrente (c)
Valor Constante
% PIB (c/PIB)x100
Receita Total(EXCETO FONTES RPPS)
91.865.098,00
87.993.388,00
0,32
94.580.356,00
87.109.818,00
0,31
97.258.515,00
86.338.737,00
0,31
Receitas Primárias(EXCETO FONTES RPPS)(I)
89.490.492,00
85.718.860,00
0,31
92.110.765,00
84.835.289,00
0,30
94.696.314,00
84.064.208,00
0,30
Receitas Primárias Correntes
62.489.070,00
59.855.429,00
0,22
65.109.343,00
59.966.606,00
0,22
67.694.892,00
60.094.393,00
0,22
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
4.824.596,00
4.621.260,00
0,02
5.017.579,00
4.621.260,00
0,02
5.205.739,00
4.621.260,00
0,02
Transferências Correntes
57.641.168,00
55.211.846,00
0,20
60.067.526,00
55.323.023,00
0,20
62.464.006,00
55.450.810,00
0,20
Demais Receitas Primárias Correntes
23.306,00
22.323,00
0,00
24.238,00
22.323,00
0,00
25.147,00
22.323,00
0,00
Receitas Primárias de Capital
27.001.422,00
25.863.431,00
0,09
27.001.422,00
24.868.683,00
0,09
27.001.422,00
23.969.815,00
0,09
Despesa Total(EXCETO FONTES RPPS)
94.645.920,00
90.657.011,00
0,33
95.870.148,00
88.297.734,00
0,32
100.329.910,00
89.065.288,00
0,32
Despesas Primárias(EXCETO FONTES RPPS)(II)
91.400.670,00
87.548.535,00
0,32
92.706.028,00
85.383.537,00
0,31
97.244.894,00
86.326.646,00
0,31
Despesas Primárias Correntes
52.690.231,00
50.469.570,00
0,18
54.797.840,00
50.469.570,00
0,18
56.852.759,00
50.469.570,00
0,18
Pessoal e Encargos Sociais
24.645.831,00
23.607.118,00
0,09
25.631.664,00
23.607.118,00
0,08
26.592.851,00
23.607.118,00
0,08
Outras Despesas Correntes
28.044.400,00
26.862.452,00
0,10
29.166.176,00
26.862.452,00
0,10
30.259.908,00
26.862.452,00
0,10
Despesas Primárias de Capital
29.111.479,00
27.884.559,00
0,10
30.275.938,00
27.884.559,00
0,10
31.411.286,00
27.884.559,00
0,10
Pagamento de Restos a Pagar de Despesas Primárias
9.598.960,00
9.194.406,00
0,03
7.632.250,00
7.029.408,00
0,03
8.980.849,00
7.972.517,00
0,03
Receita Total(COM FONTES RPPS)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Receitas Primárias(COM FONTES RPPS)(III)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Despesa Total(COM FONTES RPPS)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Despesas Primárias(COM FONTES RPPS)(IV)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Resultado Primário(SEM RPPS) - Acima da Linha(V)=(I-II)
-1.910.178,00
-1.829.675,00
-0,01
-595.263,00
-548.248,00
0,00
-2.548.580,00
-2.262.438,00
-0,01
Resultado Primário(COM RPPS) - Acima da Linha(VI)=(V)+(III-IV)
-1.910.178,00
-1.829.675,00
-0,01
-595.263,00
-548.248,00
0,00
-2.548.580,00
-2.262.438,00
-0,01
Juros, Encargos e Variações Monetárias Ativos(Exceto RPPS)
2.374.607,00
2.274.528,00
0,01
2.469.591,00
2.274.528,00
0,01
2.562.201,00
2.274.528,00
0,01
Juros, Encargos e Variações Monetárias Passivos(Exceto RPPS)
2.615.349,00
2.505.124,00
0,01
2.549.965,00
2.348.553,00
0,01
2.486.216,00
2.207.074,00
0,01
Dívida Pública Consolidada(DC)
24.566.141,00
23.530.786,00
0,09
23.951.988,00
22.060.112,00
0,08
23.353.188,00
20.731.190,00
0,07
Dívida Consolidada Líquida(DCL)
4.031.788,00
3.861.866,00
0,01
4.893.253,00
4.506.754,00
0,02
7.511.029,00
6.667.723,00
0,02
Resultado Nominal(SEM RPPS) - Abaixo da linha
2.150.921,00
2.060.269,00
0,01
675.638,00
622.272,00
0,00
2.472.595,00
2.194.983,00
0,01