GABINETE · 6 de novembro de 2026
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
GABINETE
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 323/2026
PREGÃO PRESENCIAL: 017/2026
ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a adjudicação referente ao Processo nº 323/2026, pregão presencial N° 017/2026 , cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS PARA FUTURA DISTRIBUIÇÃO ENTRE EDUCANDOS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BALIZA - RR, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, sendo ADJUDICADO e HOMOLOGADO a PHIVE EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 40.934.288/0001-96, no valor total de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais), conforme os autos do processo e fundamento na Lei Federal 14.133/21.
São João da Baliza - RR, 05 de novembro de 2026.
ELIZANGELA DE SOUZA BARBOSA
Secretária Municipal de Educação de São João da Baliza/RR