GABINETE · 30 de outubro de 2026
REPUBLICAÇÃO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010/2024 SEMOU
GABINETE
REPUBLICAÇÃO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010/2024 SEMOU
PROCESSO: Nº 085/2024
INEXIBILIDADE: N° 003/2024
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BALIZA
CNPJ: 04.056.248/0001-25
CONTRATADA: IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS
CNPJ: 04.226.395/0001-04
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 010/2024 – SEMOU, por mais 06 (seis) meses, para execução dos trabalhos, a contar do dia 28/09/2026, respeitando o limite de 60 (sessenta) meses, na forma da Lei 14.133/21
DATA DA ASSINATURA: Dia 29 de outubro 2026.
LUIZA MAURA DE FARIA OLIVEIRA
Prefeita Municipal de São João da Baliza/RR
Republicado devido a erro de diagramação, na publicação do Diário Oficial dos Municípios de Roraima, Edição nº 2765 de 29 de outubro de 2026, tornando assim a primeirasemefeito.