SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS · 7 de janeiro de 2025
ANEXO LEI 485-2024 - TABELA EXPLICATIVA - RELAÇÃO DE ATIVIDADES
SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS
ANEXO LEI 485-2024 - TABELA EXPLICATIVA - RELAÇÃO DE ATIVIDADES
Avenida São Paulo, nº 1077 - Centro - CNPJ:04056248/0001-25
Orçamento Programa - Exercício de 2025
TABELA EXPLICATIVA - RELAÇÃO DE ATIVIDADES
Lei: 485, Data: 20/12/2024
Código
Discriminação
Valor
1027
GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL
280.550,73
1044
GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL
140.850,79
1049
GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL
115.068,38
1051
GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL
354.116,74
1052
GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL
187.326,80
1054
GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL
159.106,30
1097
GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL
456.466,46
2000
GESTÃO DO INCENTIVO A ENFERMAGEM
515.496,00
2001
GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
868.410,07
2002
MANUTENÇÃO DO PODER LEGISLATIVO
602.777,65
2003
GESTÃO DOS RECURSOS HUMANO
1.480.900,17
2004
MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO
365.987,28
2005
APOIO AOS ARTESÃOS DO MUNICÍPIO
138.052,81
2006
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
720.402,22
2007
GESTÃO DE RECURSOS HUMANO
123.828,26
2008
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS
2.683.622,69
2009
GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
229.822,07
2010
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA
303.906,50
2011
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ESTRADAS E SETOR DE TRANSPORTE - CIDE
268.814,07
2012
GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS FUS
503.648,39
2013
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA FUS
3.156.496,20
2014
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA UNIDADE MISTA
234.535,36
2015
INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA/ESF E EQUIPES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA/EAP
246.093,01
2016
INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA/ESF E EQUIPES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA/EAP
280.139,39
2017
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA FARMÁCIA BÁSICA
237.000,50
2018
INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA/ESF E EQUIPES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA/EAP
438.250,59
2019
GESTÃO DOS RECURSOS HUMANOS PACS
964.322,04
2020
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
4.655,71
2022
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES COM A VIGILÂNCIA SANITÁRIA
18.963,82
2023
GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS - ACE
774.360,50
2026
GESTÃO DE REURSOS HUMANOS
391.134,52
2027
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA
1.141.496,31
2028
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
242.673,83
2029
MANUTENÇÃO E APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE
356.884,72
2030
GESTÃO DOS PROFESSORES DO MAGISTÉRIO - FUNDEB 70% INFANTIL
5.593.162,51
2031
GESTÃO DOS RECURSOS HUMANOS - FUNDEB 70% INFANTIL - APOIO
2.086.133,99
2032
MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE DE ENSINO FUNDEB 30%
2.591.950,03
2033
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PDDE - DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA
58.432,00
2034
MANUTENÇÃO DE OUTROS PROGRAMAS DA EDUCAÇÃO
210.863,29
2035
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA QSE
657.834,47
2036
GESTÃO DOS RECURSOS HUMANOS
234.676,85
2037
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS CRECHE E PRE ESCOLAR
261.480,68
2038
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS
509.181,66
2039
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ESPORTE AMADOR
92.322,81
2040
BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
19.448,19
2042
BLOCO DE GESTÃO DO SUAS – (IGD-SUAS)
1.803,32
2043
GESTÃO DOS RECURSOS HUMANOS FUNDAMENTAL - FUNDEB 70% - APOIO
1.566.404,76
2044
FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL (CONSELHO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL)
10.916,99
2045
GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
196.380,79
2046
GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
5.586,84
2047
GESTÃO DOS PROFESSORES DO MAGISTÉRIO - FUNDEB 70% FUNDAMENTAL
5.465.674,54
2048
GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
212.100,13
2049
GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL
153.920,49
2050
GESTÃO DO CONSELHO TUTELAR
21.570,76
2051
BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
5.350,98
2052
BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
132.188,75
Código
Discriminação
Valor
2054
GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
114.689,00
2055
PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS – CRIANÇA FELIZ; E
168.451,06
2056
GESTÃO DOS RECURSOS HUMANOS
202.267,68
2057
FORNECIMENTO DE INSUMOS AGRÍCOLAS AOS PRODUTORES RURAIS
58.074,22
2058
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE INCENTIVO A PECUÁRIA
93.821,99
2059
GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
301.842,27
2060
ARBORIZAÇÃO DOS BAIRROS NA SEDE DO MUNICÍPIO
73.340,56
2061
REVITALIZAÇÃO DO PARQUE ECOLÓGICO DA SERRINHA
48.038,07
2062
DEMARCAÇÃO DE TRILHAS ECOLÓGICAS NA SERRA
65.294,68
2063
BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
122.071,80
2064
BLOCO DE GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO
131.687,35
2065
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - SUS INCREMENTO PAB
1.619.002,24
2068
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA - BUCAL
205.402,50
2070
MANUTENÇÃO DO ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO
51.812,74
2072
GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS - SAMU
185.282,15
2073
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SAMU
465.124,68
2074
INCENTIVO DESEMPENHO
145.581,31
2075
MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTO E ABASTECIMENTO DE ÁGUA
79.380,38
2076
CAMPANHA DE PREVEÇÃO DE POLIMIELITE
52.489,20
2077
REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA TODAS AS ÁREAS
103.539,61
2078
LOCAÇÃO DE VEÍCULOS UTILITÁRIOS
848.982,67
2081
ADEQUAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DOS PCCR JÁ EXISTENTES
103.539,62
2082
ORÇAMENTO PARTICIPATIVO
25.884,91
2083
MANUTENÇÃO DA CONTROLADORIA GERAL
133.307,24
2084
MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA GERAL
51.769,81
2085
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA
115.412,17
2086
GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
83.680,02
2087
BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
218.058,73
2088
BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)
111.716,00
2089
GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS NASF
231.599,99
2091
PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS – CRIANÇA FELIZ
176.997,85
2092
VIGILÂNCIA EM SAÚDE DIVERSAS
291.327,79
2094
PRESTAÇÃO DE ACESSORIA TÉCNICA E TECNOLOGICA AO PRODUTOR RURAL
17.256,61
2095
CAPACITAÇÃO DO PRODUTOR (A) RURAL
69.026,41
2096
LIMPEZA DE IGARAPES E DRENAGEM
467.224,19
2097
MANUTENÇÃO DA OUVIDORIA
51.769,80
2099
DESENVOLVIMENTO DO TURISMO RURAL
243.318,09
2101
MANUTENÇÃO A REDE CEGONHA
2.094,84
2103
CAMPANHA DE PREVENÇÃO DE INFLUENZA - IDOSO
22.463,24
2104
INCENTIVO A ATENÇÃO BÁSICA
74.141,35
2105
BLOCO DE GESTÃO DO SUAS – (IGD-SUAS)
8.442,18
2106
MANUTENÇÃO TRANSPORTE ESCOLAR
1.546.677,67
2107
PAGAMENTO DE PRECATORIOS
352.016,76
2110
PAGAMENTO DE RPV
231.067,00
2121
INCENTIVO ESTRATEGICO
405.618,37
2122
MANUTENÇÃO DE ESTRADAS E PONTES EM GERAL
323.878,75
2123
GESTÃO DOS RECURSOS HUMANOS 30%
177.514,33
2124
GESTÃO DA COMPLEMENTAÇÃO DO VAAT 30%
504.121,16
2126
MANUTENÇÃO GABINETE DO VICE-PREFEITO
85.861,11
2127
MANUTENÇÃO DA COORDENADORIA DE SEGURANÇA E DEFESA CIVIL
66.616,38
2128
GESTÃO DA GUARDA MUNICIPAL
251.661,87
2131
INFORMATIZAÇÃO DAS APS
20.435,14
2132
FORMAÇÃO DOS PROFISSIONAIS TÉCNICOS EM SAÚDE
5.171,50
2133
ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO BÁSICA DE SÁUDE
248.773,12
2134
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO COSIP
45.515,33
2135
MANUTENÇÃO E LIMPEZA URBANA DA SEDE E VILAA
1.282.265,12
2136
FESTEJOS JUNINO DE SÃO JOAO DA BALIZA
253.900,00
2138
BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)
2.550,55
Código
Discriminação
Valor
Total
52.512.396,87