GABINETE · 13 de dezembro de 2023
LEI MUNICIPAL Nº 469, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2023.
GABINETE
LEI MUNICIPAL Nº 469, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2023.
“Dispóe sobre a nomeação da Rua Maria Ozana no loteamento Universitário no Bairro Manoel Bezerra".
A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÂO DA BALIZA/RR, no uso de suas atribuições legais que são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e Regimento Interno deste poder, faz saber propõe sobre apreciação, aprovação para sancionar a seguinte Lei Municipal:
Art.1º- Fica nomeada como RUA MARIA OZANA o trecho compreendido entre as Ruas "A" e "E" no loteamento denominado Universitário localizado no Bairro Manoel Bezerra
Art.2º- Esta Lei entra em vigor a partir da data de publicação.
Art.3°- Revogam-se as disposições em contrário.
São João da Baliza-RR, 08 de dezembro de 2023.
LUIZA MAURA DE FARIA OLIVEIRA
Prefeita Municipal de São João da Baliza-RR