GABINETE · 9 de novembro de 2026
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
GABINETE
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 265/2026
CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL: Nº 90006/2026
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOÃO DA BALIZA/RR, inscrito no CNPJ nº 11.290.944/0001-67, por intermédio da autoridade competente, considerando o cumprimento de todas as exigências legais e regulamentares do procedimento licitatório referente ao Processo Administrativo nº 265/2026, na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, cujo objeto é a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DA CLÍNICA DE HIDROTERAPIA E FISIOTERAPIA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BALIZA/RR”, nos termos da Lei nº 14.133/2021, resolve ADJUDICAR E HOMOLOGAR o procedimento licitatório em favor da empresa vencedora:
LETS ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 23.826.868/0001-40, por ter apresentado a proposta mais vantajosa para a Administração, no valor total de R$ 1.602.480,41 (um milhão, seiscentos e dois mil, quatrocentos e oitenta reais e quarenta e um centavos).
São João da Baliza/RR, 06 de novembro de 2026.
FRANCISCO JOSELIO FREITAS DOS SANTOS
Secretário Interino Municipal de Saúde de São João da Baliza/RR