GABINETE · 26 de outubro de 2026
REPUBLICAÇÃO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 013/2025 - SEMOU
GABINETE
REPUBLICAÇÃO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 013/2025 - SEMOU
PROCESSO: Nº 256/2025
CONCORRÊNCIA PÚBLICA: N° 007/2025
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICÍPAL DE SÃO JOÃO DA BALIZA
CNPJ: 04.056.248/0001-25
CONTRATADA: UNIÃO PAVIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA
CNPJ: 13.506.294/0001-70
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação de prazo de vigência e execução do contrato nº 013/2025, por mais 06 (seis) meses, a contar do dia 06/10/2026, respeitando o limite de 60 (sessenta) meses, na forma da Lei nº 14.133/21.
DATA DA ASSINATURA: Dia 24 de setembro de 2026.
LUIZA MAURA DE FARIA OLIVEIRA
Prefeita Municipal de São João da Baliza/RR
Republicado devido a erro de diagramação, na publicação do Diário Oficial dos Municípios de Roraima, Edição nº 2748 de 02 de outubro de 2026, tornando assim a primeirasemefeito.