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Congresso

GABINETE · 21 de outubro de 2026

DECRETO MUNICIPAL

GABINETE

DECRETO MUNICIPAL

DECRETO Nº 089, de 08 de outubro de 2026.

Dispõe sobre a Destituição de membro da Câmara Municipal Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional-CAISAN, do município de Rorainópolis/RR.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS, ALESSANDRO DALTRO SOUSA , usando das atribuições que lhe confere a Lei o Art.78, inciso V, da Lei Orgânica Municipal.

DECRETA:

Art. 1º – Destituir o membro da Câmara Municipal Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional-CAISAN, do município de Rorainópolis/RR.

I – DESTUIR:

Representante: Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA

Titular: RAQUEL OLIVEIRA DAS NEVES

Art. 2º – Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

ALESSANDRO DALTRO SOUSA

Prefeito de Rorainópolis

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Roraima, edição 2759, em 21 de outubro de 2026. Código identificador FEABF5BA: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.