GABINETE · 3 de fevereiro de 2026
DECRETO Nº 003/2026
GABINETE
DECRETO Nº 003/2026
DECRETO Nº 003/2026 Rorainópolis – RR, 28 de janeiro de 2026.
Dispõe sobre a Destituição do Presidente do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional-COMSEA do município de Rorainópolis/RR.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS, ALESSANDRO DALTRO SOUSA, usando das atribuições que lhe confere a Lei o Art.78, inciso V, da Lei Orgânica Municipal.
DECRETA:
Art. 1º – Fica destituído o Presidente do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional-COMSEA do município de Rorainópolis/RR.
Presidente: WILLIAN MERLIN DE AGUIAR
Art. 2º – Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos ao dia 19/01/2026.
ALESSANDRO DALTRO SOUSA
Prefeito Municipal de Rorainópolis