CPL · 8 de julho de 2026
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
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TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
MODALIDADE: CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 006/2026 – SLC
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 028/2026 – SEMOI/PMR
O PREFEITO MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS, ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe confere a legislação em vigor, especialmente a Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, e considerando os elementos que instruem o processo licitatório, resolve ADJUDICAR E HOMOLOGAR o objeto do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 028/2026. Objeto: A PRESENTE LICITAÇÃO TEM POR OBJETO A ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA DESTINADA À PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM VIAS URBANAS COM DRENAGEM E CALÇADAS VINCULADA AO CONVÊNIO Nº 964910/2024. Sua tramitação foi atendida a legislação pertinente, desse modo satisfazendo a lei e ao mérito, ADJUDICO E HOMOLOGO o processo licitatório, acima em epígrafe do CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 006/2026 – SLC. VENCEDOR DA LICITAÇÃO: EMPRESA VERSÁTIL CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 15.715.423/0001-65. TOTAL: R$ 17.237.547,86 (DEZESSETE MILHÕES, DUZENTOS E TRINTA E SETE MIL, QUINHENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS). O valor global encontra-se nos autos do processo para conhecimento. Publique-se para conhecimento dos interessados, nos termos do Diploma regulador. Ao departamento competente para as providências de costume.
Rorainópolis (RR) 07 de julho de 2026
ALESSANDRO DALTRO SOUSA
Prefeito do Município de Rorainópolis (RR)