GABINETE · 17 de julho de 2025
DECRETO Nº 045/2025
GABINETE
DECRETO Nº 045/2025
DECRETO Nº 045/2025 Rorainópolis, 09 de julho de 2025
Dispõe sobre a destituição dos membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional-COMSEA, que menciona e dá outras providências”.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS, ALESSANDRO DALTRO SOUSA, usando das atribuições que lhe confere a Lei o Art.78, inciso V, da Lei Orgânica Municipal.
DECRETA:
Art. 1º Fica destituídos os Membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional-COMSEA, do Município de Rorainópolis/RR, que integrava o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional- SISAN, instituído pela Lei Nº11.346, de 15 de setembro de 2011.
DESTITUIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL-COMSEA DO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS/RR
REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL:
09-REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RORAIMA-UNIDADE RORAINÓPOLIS
TITULAR: NICOLE FARIAS RODRÍGUES
SUPLENTE: WESLEY DE SOUSA ROSA
14-REPRESENTANTE: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA-INCRA
TITULAR: AILTON FREITAS DE SOUZA
SUPLENTE: ANELICIA CLEIDE MARTINS REGO MIRANDA
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
ALESSANDRO DALTRO SOUSA
Prefeito de Rorainópolis