CPL · 2 de setembro de 2026
TERMO DE RE-RATIFICAÇÃO
CPL
TERMO DE RE-RATIFICAÇÃO
EXTRATO 1° TERMO DE RE-RATIFICAÇÃO DO CONTRATO N° 033/2026
Concorrência Pública Presencial n° 002/2026
Processo Licitatório n° 007/2026
Objeto: 1º Termo de RE-RATIFICAÇÃO referente ao ajuste da Clausula Décima Terceira, informado equivocadamente no corpo do Contrato.
ONDE SE LÊ:
CLAUSULA DÉCIMA TERCEIRA – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA (art. 92, VIII)
13.1 As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento deste exercício, na dotação abaixo discriminada:
SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PROJETO ATIVIDADE
AÇÃO
ELEMENTO DESPESA
FONTE
Valor
TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DO ESTADO
12.365.2106
2015
4.4.90.51.00
710
R$ 1.431.053,05
CONTRAPARTIDA DO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS
12.122.0008
3140
3.3.90.39.00
500
R$ 70.246,95
VALOR TOTAL: UM MILHÕES, QUINHENTOS E UM MIL E TREZENTOS REAIS
R$ 1.501.300,00
LEIA-SE:
CLAUSULA DÉCIMA TERCEIRA – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA (art. 92, VIII)
13.1 As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento deste exercício, na dotação abaixo discriminada:
SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PROJETO ATIVIDADE
ELEMENTO DESPESA
Valor
EMENDA PARLAMENTAR COLETIVA IMPOSITIVA n°164
12.361.080.3481
3.3.90.39.00
R$ 1.501.300,00
CONTRAPARTIDA DO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS
12.122.0008
3.3.90.39.00
VALOR TOTAL: UM MILHÕES, QUINHENTOS E UM MIL E TREZENTOS REAIS
Termo Assinado em: 01/09/2026
ALESSANDRO DALTRO SOUSA
Prefeito Municipal