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Congresso

GABINETE · 1 de junho de 2026

DECRETO MUNICIPAL

GABINETE

DECRETO MUNICIPAL

DECRETO Nº 044/2026 Rorainópolis, 20 de maio de 2026

Dispõe sobre a nomeação da Secretária Executiva do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional-COMSEA do município de Rorainópolis/RR

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS, ALESSANDRO DALTRO SOUSA, usando das atribuições que lhe confere a Lei o Art.78, inciso V, da Lei Orgânica Municipal.

DECRETA:

Art. 1º – Nomear a Secretária Executiva do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional-COMSEA do município de Rorainópolis/RR.

Secretária Executiva: SARA BARROS CAITANO DOS SANTOS

Art. 2º – Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

ALESSANDRO DALTRO SOUSA

Prefeito de Rorainópolis

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Roraima, edição 2661, em 1 de junho de 2026. Código identificador DEE61FDF: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.