CPL · 21 de setembro de 2026
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO
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EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO
PROCESSO N° 153/2025
CONTRATO Nº 007/2026
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS, inscrito (a) no CNPJ sob o nº 01.613.031/0001-80. Contratada: ASC BRASIL EMPRENDIMENTOS LTDA, inscrito (a) no CNPJ sob o nº 44.307.349/0001-46. Objeto: O objeto do presente instrumento é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL ORDALHA ARAÚJO DE LIMA, Objeto do Convênio n° 74/2025/SEED. Do Aditivo: Aditava-se a Cláusula Segunda – Vigência e Prorrogação, do Termo de Contrato n° 007/2026, quanto do prazo de Vigência do contrato, por mais 69 (sessenta e nove) dias, a contar da data de 03/09/2026 à 11/11/2026 e consecutivamente Aditava-se a Cláusula Terceira – Modelos de Execução e Gestão Contratuais, quanto ao prazo de execução constante no Projeto Básico, por mais 96 (noventa e seis) dias, à contar de 07/08/2026 à 11/11/2026, podendo os mesmos serem prorrogados nos termos da Lei n° 14.133, de 01º de abril de 2021, e demais legislações aplicáveis. Data da Assinatura: 07/08/2026.
Rorainópolis (RR), 07 de agosto de 2026
ALESSANDRO DALTRO SOUSA
Prefeito Municipal