GABINETE · 11 de fevereiro de 2026
DECRETO Nº 005/2026 - DESTITUIÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DO PROJETO EDUCAR
GABINETE
DECRETO Nº 005/2026 - DESTITUIÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DO PROJETO EDUCAR
DECRETO Nº 005/2026 Rorainópolis – RR, 29 de janeiro de 2026.
Dispõe sobre a destituição dos membros da Comissão do Projeto Educar na Medida do município de Rorainópolis/RR.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS, ALESSANDRO DALTRO SOUSA, usando das atribuições que lhe confere a Lei o Art.78, inciso V, da Lei Orgânica Municipal.
DECRETA:
Art.1° Ficam destituídos os membros da Comissão do Projeto Educar na Medida do Município de Rorainópolis/RR.
Art.2° Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições ao contrário.
Representante: Secretaria Municipal de Saúde
Titular: SIDINÉIA DE FREITAS SILVA
Suplente: IANNY CRISTINA BARROS DA SILVA
Representante: Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS
Titular: MATHEUS AMORIM PEREIRA
Suplente: MARCOS DIONES SILVA DOS SANTOS
Representante: Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente-CMDCA
Titular: LETÍCIA FUMA RODRÍGUES
Suplente: MARIA DO SOCORRO MELHEIROS DOS SANTOS
ALESSANDRO DALTRO SOUSA
Prefeito Municipal de Rorainópolis