GABINETE · 6 de outubro de 2025
DECRETO N° 064/2025 -COMISSÃO DE INSTALAÇÃO DO COMTUR
GABINETE
DECRETO N° 064/2025 -COMISSÃO DE INSTALAÇÃO DO COMTUR
DECRETO N° 064/2025 Rorainópolis-RR 02 de setembro de 2025
"CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE INSTALAÇÃO DO COMTUR E NOMEIO OS MEMBROS INDICADOS PARA INÍCIO IMEDIATO DAS ATIVIDADES, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL".
ALESSANDRO DALTRO SOUSA, PREFEITO MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS, Estado de Roraima, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 78° inciso V da Lei Orgânica do de Município, em especial, em observância ao disposto na Lei Municipal nº 515/2024 e na Lei Municipal nº 434/2021, e tendo em vista o Ofício nº 11/2025/SEMTUR, que encaminha a relação dos membros titulares e suplentes para compor o Conselho Municipal de Turismo – COMTUR.
CONSIDERANDO a necessidade de implementação do Conselho Municipal de Turismo COMTUR, em estrita observância às Leis Municipais nº 515/2024 e nº 434/2021, e tendo em vista a relação de titulares e suplentes encaminhada por esta Secretaria, por meio do Ofício nº 11/2025/SEMTUR.
DECRETA:
Art. 1º Ficam nomeados, para comporem o Conselho Municipal de Turismo – COMTUR, os membros titulares e respectivos suplentes, na representação e composição indicadas a seguir:
I — Membros do Poder Público
•Secretaria Municipal de Turismo
•Titular: Raimundo Barroso Silva
•Suplente: Sanderson Rodrigues Silva
•Secretaria Municipal de Agricultura
•Titular: Gilvam Paulo Pereira
•Suplente: Marcos Diones Silva dos Santos
•Secretaria Municipal de Cultura e Desporto
•Titular: Lucas Candido D. S. Neves
•Suplente: Frank Albuquerque de Lima
•Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Ciência, Tecnologia e Desenvolvimento Sustentável
•Titular: Joel Ramanan Da Cruz
•Suplente: Tatiane Da Silva Aguiar
II — Membros da Sociedade Civil
•Central das Organizações Rurais de Rorainópolis — COPERR
•Titular: Raquel Martins Tiburtino
•Suplente: Willian Merlin de Aguiar
•Serviços de Apoio a Micro e Pequenas Empresas — SEBRAE-RR
•Titular: Ana Carolina Padilha
•Suplente: Iris de Farias Lima
•Associação de Bandas e Fanfarras
•Titular: Leandro Sousa da Silva T.
•Suplente: Mikaelle de Oliveira Tolentino da Silva
•Setor de Hospedagem / Alimentação / Agência de Viagem e Comércio
•Titular: Graciete Gomes dos Santos
•Suplente: Vanilda Felix Reginath
Art. 2º A presente nomeação atende ao Ofício nº 11/2025/SEMTUR, datado de 29 de agosto de 2025, e à composição encaminhada pela Secretaria Municipal de Turismo, passando a integrar oficialmente o COMTUR.
Art. 3º As atribuições, competências e o prazo de mandato dos membros nomeados observarão o disposto na Lei Municipal nº 515/2024 e demais normas pertinentes.
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a data de 02/07/2025, revogadas as disposições em contrário.
ALESSANDRO DALTRO SOUSA
Prefeito Municipal