CPL · 11 de março de 2026
EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
CPL
EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
AVISO - EXTRATO DE CONTRATO
MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE Nº 001/2026 – PMR/SLC
PROCESSO Nº 019/2026 – SEMGEP
CONTRATO Nº 024/2026. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS (RR). CNPJ: 01.613.031/0001-80. Contratado: ALCIDES SILVA DOS SANTOS, inscrito no CPF Nº ***.043.***-15. Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO À IMPLANTAÇÃO DE UM NOVO PONTO DE INCLUSÃO DIGITAL (PID) TJRR, NO DISTRITO EQUADOR, MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS (RR). Fundamentação Legal: Artigo 74, Inciso V da Lei Federal 14.133/2021 e suas atualizações. Prazo de Vigência será de 12 MESES. Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO; Unidade: GESTÃO DA SECRETARIA; Projeto/atividade: 04.121.2101.2004.3003; Elemento de despesa: 3.3.90.36.00; Valor da contratação: R$ 24.000,00 (VINTE E QUATRO MIL REAIS) Data de Assinatura: 09/03/2026.
Rorainópolis (RR), 09 de março de 2026
ALESSANDRO DALTRO SOUSA
Prefeito Municipal