GABINETE · 4 de junho de 2026
DECRETO MUNICIPAL DE RETIFICAÇÃO
GABINETE
DECRETO MUNICIPAL DE RETIFICAÇÃO
DECRETO Nº 042/2026 Rorainópolis, 13 de maio de 2026.
Dispõe sobre a retificação do Decreto nº 039/2026, que nomeia os membros do Conselho Municipal de Educação de Rorainópolis – CME-R, e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS, Estado de Roraima, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 78, inciso V, da Lei Orgânica Municipal,
CONSIDERANDO a necessidade de atualização da composição dos membros do Conselho Municipal de Educação de Rorainópolis – CME-R;
CONSIDERANDO o Ofício SEMED/GABINETE nº 0160/2026, expedido pela Secretaria Municipal de Educação, solicitando a retificação do Decreto nº 039/2026;
CONSIDERANDO que houve alteração na representação das Entidades Particulares, em razão de o membro anteriormente indicado não residir mais no Município de Rorainópolis;
DECRETA:
Art. 1º Fica retificado o item V – Representante das Entidades Particulares, constante no Art. 2º do Decreto nº 039/2026, que dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Educação de Rorainópolis – CME-R.
Onde se lê:
V – Representante das Entidades Particulares:
Titular: Deusiram do Nascimento de Souza
Suplente: Flávia Cristina Almeida Costa
Leia-se:
V – Representante das Entidades Particulares:
Titular: Lucimar da Silva Bandeira
Suplente: Flávia Cristina Almeida Costa
Art. 2º Permanecem inalteradas as demais disposições constantes no Decreto nº 039/2026.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
ALESSANDRO DALTRO SOUSA
Prefeito Municipal