CPL · 17 de março de 2026
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO
CPL
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO
Processo n° 015/2025
Contrato nº 040/2025
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS (RR), inscrita sob CNPJ nº 01.613.031/0001-80. Contratada: VIA NORTE CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 08.828.271/0001-41. Objeto: O objeto do presente instrumento é a ELABORAÇÃO PROJETO EXECUTIVO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DRENAGEM E URBANIZAÇÃO NO MUNICIPIO DE RORAINÓPOLIS (RR) - Convênio n° 964910/2024/DPCN. Do Aditivo: Aditava-se a Cláusula Oitava – OBRIGAÇÕES DO CONTRATANTE (art. 92, X, XI e XIV), do contrato 40/2025, acrescenta-se o item k) permitir o livre acesso de servidores do CONCEDENTE e dos órgãos de controle interno e externo da União, a qualquer tempo e lugar, aos processos, documentos e informações referentes a este Convênio, bem como aos locais de execução do respectivo objeto. Data da Assinatura: 02/03/2026
Rorainópolis (RR), 02 de março de 2026
ALESSANDRO DALTRO SOUSA
Prefeito Municipal