GABINETE · 19 de junho de 2025
DECRETO Nº 030/2025
GABINETE
DECRETO Nº 030/2025
Rorainópolis, 26 de maio de 2025
“Institui a composição e a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional-COMSEA, que menciona e dá outras providências”.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS, ALESSANDRO DALTRO SOUSA, usando das atribuições que lhe confere a Lei o Art.78, inciso V, da Lei Orgânica Municipal.
DECRETA:
Art. 1º Fica criado a Composição dos Membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional-COMSEA, do Município de Rorainópolis/RR, integra o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional- SISAN, instituído pela Lei Nº11.346, de 15 de setembro de 2011, com os seguintes representantes:
REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS:
01- REPRESENTANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL-SEMDES
TITULAR: DANIELLY DALTRO SOUSA
SUPLENTE: MARIA DE FÁTIMA RODRÍGUES MENDES
02-REPRESENTANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO-SEMGEP
TITULAR: ELSON ALVES DA SILVA
SUPLENTE: ÁDRIA DA SILVA ALVES CAMPOS
03-REPRESENTANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E CONTROLE-SEMFIC
TITULAR: MAYKON WILLICKSON DOS SANTOS LEITE
SUPLENTE: JOSIANE GAIA TEIXEIRA
04-REPRESENTANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CIÊNCIA E TECNOLOGIA-SEMACT
TITULAR: ADRIANO SOUSA DOS SANTOS
SUPLENTE: LEANDRO SOUSA DA SILVA TOLENTINO
05-REPRESENTANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SEMED
TITULAR: MURIELLY NEVES AGUIAR VASCONCELOS
SUPLENTE: THAISSA EMILIN FLORÊNCIO DA SILVA
REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL:
06-REPRESENTANTE: ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE PRODUÇÃO ORGÂNICAS DE RORAINÓPOLIS-SUL ORGÂNICOS
TITULAR: GILVAN PAIVA PEREIRA
SUPLENTE: MICHELE SILVA TARGINO
07-REPRESENTANTE: SINDICATO DOS AGRICULTORES RURAIS DE RORAINÓPOLIS
TITULAR: KARTEJIANE DINIZ DE SOUSA
SUPLENTE: IVANILDE GUEDELHA DA SILVA
08-REPRESENTANTE: ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS VICINAL 11-RORAINÓPOLIS
TITULAR: EDIVALDO CHAVES SILVA
SUPLENTE: ANTONIO WILSON MAIA DA CONCEIÇÃO
09-REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RORAIMA-UNIDADE RORAINÓPOLIS
TITULAR: NICOLE FARIAS RODRÍGUES
SUPLENTE: WESLEY DE SOUSA ROSA
10-REPRESENTANTE: FEDERAÇÃO DOS PESCADORES ARTESANAIS DO ESTADO DE RORAIMA-FEPE
TITULAR: MARCOS DIONES SILVA DOS SANTOS
SUPLENTE: THAÍZA DA SILVA TAVARES
11-REPRESENTANTE:ASSOCIAÇÃO DA FEIRA AMAZON D’ALVA
TITULAR: ANTONIO CASTRO E SILVA NETO
SUPLENTE: FÁGNER BARROS CUNHA
12-REPRESENTANTE: ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DA VICINAL 07
TITULAR: LIONALDO DA SILVA OLIVEIRA
SUPLENTE: ABEILTON DE LIMA SILVA
13-REPRESENTANTE: ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DA VICINAL 30
TITULAR: WILLIAN MERLIN DE AGUIAR
SUPLENTE: VERÔNICA DO ROSÁRIO SCHELEGER WEISS
14-REPRESENTANTE: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA-INCRA
TITULAR: AILTON FREITAS DE SOUZA
SUPLENTE: ANELICIA CLEIDE MARTINS REGO MIRANDA
15-REPRESENTANTE: ASSOCIAÇÃO DAS FAMÍLIAS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIAA DO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS/RR
TITULAR: RAHIZA NATTURA ANDRADE NOGUEIRA
SUPLENTE: ELIZANGELA GONÇALVES RIBEIRO FREZ WILLE
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
ALESSANDRO DALTRO SOUSA
Prefeito Municipal