Pular para o conteúdo
Changelog Brasil

Carregando a lista de municípios…

Congresso

CPL · 20 de maio de 2026

DECRETO MUNICIPAL

CPL

DECRETO MUNICIPAL

DECRETO Nº 040/2026 Rorainópolis, 11 de maio de 2026

Dispõe sobre a nomeação do Presidente e Vice-Presidente do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional-COMSEA do município de Rorainópolis/RR.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS, ALESSANDRO DALTRO SOUSA, usando das atribuições que lhe confere a Lei o Art.78, inciso V, da Lei Orgânica Municipal.

DECRETA:

Art. 1º – Nomear o Presidente do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional-COMSEA do município de Rorainópolis/RR.

Presidente: MARCOS DIONES SILVA DOS SANTOS

Vice-Presidente: IVANILDE GUEDELHA DA SILVA

Art. 2º – Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

ALESSANDRO DALTRO SOUSA

Prefeito de Rorainópolis

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Roraima, edição 2653, em 20 de maio de 2026. Código identificador A57D61B8: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.