CPL · 20 de maio de 2026
DECRETO MUNICIPAL
CPL
DECRETO MUNICIPAL
DECRETO Nº 040/2026 Rorainópolis, 11 de maio de 2026
Dispõe sobre a nomeação do Presidente e Vice-Presidente do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional-COMSEA do município de Rorainópolis/RR.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS, ALESSANDRO DALTRO SOUSA, usando das atribuições que lhe confere a Lei o Art.78, inciso V, da Lei Orgânica Municipal.
DECRETA:
Art. 1º – Nomear o Presidente do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional-COMSEA do município de Rorainópolis/RR.
Presidente: MARCOS DIONES SILVA DOS SANTOS
Vice-Presidente: IVANILDE GUEDELHA DA SILVA
Art. 2º – Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
ALESSANDRO DALTRO SOUSA
Prefeito de Rorainópolis
Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Roraima, edição 2653, em 20 de maio de 2026. Código identificador A57D61B8: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.