GABINETE · 4 de junho de 2026
DECRETO MUNICIPAL
GABINETE
DECRETO MUNICIPAL
DECRETO Nº 039/2026 Rorainópolis, 06 de maio de 2026
Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Educação de Rorainópolis – CME-R e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS, usando das atribuições que lhe confere o Art.78, inciso V, da Lei Orgânica Municipal.
D E C R E T A:
Art. 1º. Ficam nomeados os membros do Conselho Municipal de Educação de Rorainópolis – CME – E.
Art. 2º. O conselho será composto pelos membros a seguir:
I – Representantes da Educação Infantil e do Ensino Fundamental:
Educação Infantil
Titular: Reginete Sabino de Macedo
Suplente: Edna Janúario de Morais da Silva
Ensino Fundamental
Titular: Erivan Silva
Suplente: Suziane da Silva Oliveira
II – Representantes da Associação ou Sindicato dos Profissionais da Educação – Seguimento Magistério Municipal:
Titular: Dhaiannie Carpanini dos Santos
Suplente: Maria Aparecida de Souza Hossano
III – Representante do Poder Executivo Municipal:
Titular: Maria de Fátima Rodrigues Mendes Pereira
Suplente: Neylon Wendril Sousa Costa
IV – Representante da Associação de Pais e Mestres das Escolas Públicas Municipais que Tenha Notório Saber em Matéria de Educação.
Titular: Suerlane Magalhães Lopes
Suplente: Patrícia Nascimento da Silva
V – Representante das Entidades Particulares.
Titular: Deusiram do Nascimento de Souza
Suplente: Flávia Cristina Almeida Costa
Art. 3º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
ALESSANDRO DALTRO SOUSA
Prefeito Municipal