GABINETE · 1 de junho de 2026
DECRETO MUNICIPAL
GABINETE
DECRETO MUNICIPAL
DECRETO Nº 043/2026 Rorainópolis, 20 de maio de 2026
Dispõe sobre a destituição da Secretária Executiva do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional-COMSEA do município de Rorainópolis/RR.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS, ALESSANDRO DALTRO SOUSA, usando das atribuições que lhe confere a Lei o Art.78, inciso V, da Lei Orgânica Municipal.
DECRETA:
Art. 1º – Destituir a Secretária Executiva do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional-COMSEA do município de Rorainópolis/RR.
Secretária Executiva: IZAMARA VELOSO CHAVES
Art. 2º – Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
ALESSANDRO DALTRO SOUSA
Prefeito de Rorainópolis
Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Roraima, edição 2661, em 1 de junho de 2026. Código identificador 9FB2CE51: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.