GABINETE · 28 de novembro de 2025
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 002/2025
GABINETE
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 002/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS
SECRETARIA MUNCIPAL DE MEIO AMBIENTE, CIENCIA E TECNOLOGIA
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 002/2025
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº
002/2025, que entre si celebram O FUNDO BRASILEIRO PARA A BIODIVERSIDADE - FUNBIO, E O MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS-RR
O presente instrumento tem por objeto a doação ao Donatário, pelo Doador, Embarcação de alumínio tipo Voadeira com capota retrátil, Comp/Boca/Pontal 7,0 X 2,20 x 0,90 MT Cor Branca com detalhes verde, Cap. 11 pessoas, que são partes integrantes deste Termo de Doação nº 177/2025, para que os mesmos sejam utilizados na execução do Projeto Floresta+ Amazônia - Programa União com Municípios, doravante simplesmente denominado Projeto, em conformidade com a Portaria GM/MMA 1.202 e respectivas atualizações, que dispõe sobre a lista de municípios situados no bioma Amazônia, considerados prioritários para ações de prevenção, controle e redução dos desmatamentos e degradação florestal. Empresa: FUNDO BRASILEIRO PARA A BIODIVERSIDADE - FUNBIO, CNPJ: 03.537.443/0001-04, Valor da Embarcação: R$ 60.800,00 (sessenta mil e oitocentos reais),
Rorainópolis-RR, 26 de novembro de 2025
ADRIANO SOUZA DOS SANTOS
Secretário Municipal de Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia
Decreto-P Nº 194/2025