CPL · 29 de julho de 2026
ERRATA 001/2026
CPL
ERRATA 001/2026
ERRATA 001/2026
1º ALTERAÇÃO, em 27 de julho de 2026
LICENÇA PRÉVIA Nº 011/2026
A Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Ciência, Tecnologia de Rorainópolis - RR, no uso das atribuições que lhes são conferidas LICENCIAMENTO A NÍVEL 2 pela LEI COMPLEMENTAR 140/2011; RESOLUÇÃO CEMACT 01/2017; DECLARAÇÃO FEMARH publicado no DOE n° 3068 pg. 16, pela Lei Municipal nº 106 de 30 de Março de 2005, e regulamentada pelo Decreto Municipal nº 009-E/2005 de 25 de Abril de 2005, de acordo com a Lei N.º 056 de 08 de Janeiro de 2001, que dispõe sobre a política de proteção, do controle e da conservação do meio ambiente e da melhoria da qualidade de vida no município de Rorainópolis, vem por meio dessa ERRATA retificar que:
NOME/ RAZÃO SOCIAL: 2P CONSTRUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 35.085.081/0001-54
ENDEREÇO: AV. DRª YANDARA, S/N, BAIRRO GENTIL CARNEIRO BRITO
EMPREENDIMENTO/ATIVIDADE: CENTRO DE ESPECIALIDADES INFANTIL
VALIDADE: 03 (TRÊS) ANOS
CERTIFICO que a atividade de CENTRO DE ESPECIALIDADES INFANTIL , exercida pela empresa 2P CONSTRUCOES LTDA LTDA em uma área de 481,02 M² ha na propriedade acima denominada está em conformidade com as leis municipais vigentes que regulam o uso e ocupação de solo. Esta certidão não exime o interessado das demais exigências legais e não substitui o licenciamento ambiental.
Onde se lê:
NOME / RAZÃO SOCIAL: 2P CONSTRUÇÕES LTDA
CNPJ / CPF: 35.085.081/0001-54
ENDEREÇO: AV. DRª YANDARA, S/N, BAIRRO GENTIL CARNEIRO BRITO
MUNICÍPIO: RORAINÓPOLIS
CERTIFICO que a atividade de CENTRO DE ESPECIALIDADES INFANTIL , exercida pela empresa 2P CONSTRUCOES LTDA LTDA em uma área de 481,02 M² ha na propriedade acima denominada está em conformidade com as leis municipais vigentes que regulam o uso e ocupação de solo. Esta certidão não exime o interessado das demais exigências legais e não substitui o licenciamento ambiental.
Leia-se:
NOME / RAZÃO SOCIAL: PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS
CNPJ / CPF: 01.613.031/0001-80
ENDEREÇO: AV. FRANCISCO LUIZ REGINATO, Nº 261, BAIRRO PARK AMAZÔNIA
MUNICÍPIO: RORAINÓPOLIS
CERTIFICO que a atividade de CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES INFANTIL , exercida pela empresa PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS em uma área de 481,02 M² ha na propriedade acima denominada está em conformidade com as leis municipais vigentes que regulam o uso e ocupação de solo. Esta certidão não exime o interessado das demais exigências legais e não substitui o licenciamento ambiental.
ADRIANO SOUZA DOS SANTOS
Secretário Municipal de Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia.
Decreto-P Nº 059/2026
Rorainópolis - RR, 27 de julho de 2026