GABINETE · 26 de agosto de 2025
TERMO DE DOAÇÃO
GABINETE
TERMO DE DOAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 001/2025
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº
001/2025, que entre si celebram O FUNDO BRASILEIRO PARA A BIODIVERSIDADE - FUNBIO, E O MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS-RR
O presente instrumento tem por objeto a doação ao Donatário, pelo Doador, de um veículo da marca Mitsubishi, modelo L200 Triton GL 2.4 4x4 Diesel MT, Placa TVK-OH52, Chassi 93XCJLC2TTCS05143 e uma motocicleta Honda 160 Bros CBS, Placa TVK-2C33, Chassi 9C2KD0810SR099539, que são partes integrantes deste Termo de Doação nº 088/2025, para que os mesmos sejam utilizados na execução do Projeto Floresta+ Amazônia - Programa União com Municípios, doravante simplesmente denominado Projeto, em conformidade com a Portaria GM/MMA 1.202 e respectivas atualizações, que dispõe sobre a lista de municípios situados no bioma Amazônia, considerados prioritários para ações de prevenção, controle e redução dos desmatamentos e degradação florestal. Empresa: FUNDO BRASILEIRO PARA A BIODIVERSIDADE - FUNBIO, CNPJ: 03.537.443/0001-04, Valor do Veículo: R$ 249.900,00 (Duzentos e quarenta e nove mil e novecentos reais), Valor da Motocicleta: R$ 22.890,00 (Vinte e dois mil, oitocentos e noventa reais).
Rorainópolis-RR, 25 de agosto de 2025
ADRIANO SOUZA DOS SANTOS
Secretário Municipal de Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia
Decreto-P Nº 021/2025