GABINETE · 6 de outubro de 2025
DECRETO Nº 066/202 - RETIFICAÇÃO DO DECRETO Nº 062-2025
GABINETE
DECRETO Nº 066/202 - RETIFICAÇÃO DO DECRETO Nº 062-2025
DECRETO Nº 066/2025Rorainópolis-RR, 11 de setembro de 2025
FICA RETIFICADO O DECRETO Nº 062/2025 QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS DELEGADOS ELEITOS PELA 7° CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE RORAINOPOLIS, COM O TEMA: “CONSTRUINDO O FUTURO URBANO DE RORAINOPÓLIS:CAMINHOS PARA UMA CIDADE INCLUSIVA, SUSTENTAVEL E COM PARTICIPAÇÃO DE TODOS”.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS, ALESSANDRO DALTRO SOUSA, usando das atribuições que lhe confere a Lei o Art.78, inciso V, da Lei Orgânica Municipal.
Considerando que, por equívoco material, o Decreto nº 062/2025 dispôs sobre a nomeação de “Delegados” eleitos pela 7ª Conferência Municipal da Cidade de Rorainópolis, quando a denominação correta a ser empregada é “Conselheiros”, para fins de adequação terminológica e coerência com o objetivo da Conferência,
RETIFICA:
Art. 1º - Onde se lê: “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS DELEGADOS ELEITOS PELA 7ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE RORAINÓPOLIS, COM O TEMA: ‘CONSTRUINDO O FUTURO URBANO DE RORAINÓPOLIS: CAMINHOS PARA UMA CIDADE INCLUSIVA, SUSTENTÁVEL E COM PARTICIPAÇÃO DE TODOS’.”
Art. 2º - Leia-se: “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS CONSELHEIROS ELEITOS PELA 7ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE RORAINÓPOLIS, COM O TEMA: ‘CONSTRUINDO O FUTURO URBANO DE RORAINÓPOLIS: CAMINHOS PARA UMA CIDADE INCLUSIVA, SUSTENTÁVEL E COM PARTICIPAÇÃO DE TODOS’.”
Fica, portanto, determinada a substituição integral da expressão “Delegados” por “Conselheiros” em todo o texto do Decreto nº 062/2025.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
ALESSANDRO DALTRO SOUSA
Prefeito de Rorainópolis