GABINETE · 21 de outubro de 2026
DECRETO MUNICIPAL
GABINETE
DECRETO MUNICIPAL
DECRETO Nº 090, de 08 de outubro de 2026.
Dispõe sobre a Nomeação de membro da Câmara Municipal Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional-CAISAN, do município de Rorainópolis/RR.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS, ALESSANDRO DALTRO SOUSA , usando das
atribuições que lhe confere a Lei o Art.78, inciso V, da Lei Orgânica Municipal.
DECRETA:
Art. 1º – Nomear o membro da Câmara Municipal Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional-CAISAN, do município de Rorainópolis/RR.
I– NOMEAR:
Representante: Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA
Titular: ADNA ALVES PINTO
Art. 2º – Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
ALESSANDRO DALTRO SOUSA
Prefeito de Rorainópolis
Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Roraima, edição 2759, em 21 de outubro de 2026. Código identificador 65EE374A: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.