GABINETE · 15 de julho de 2025
DECRETO Nº 046/2025
GABINETE
DECRETO Nº 046/2025
ESTADO DE RORAIMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS
DECRETO Nº 046/2025 Rorainópolis, 10 de julho de 2025
Convoca a XIV Conferência Municipal de Assistência Social Tema Central: "20 anos do SUAS: construção, proteção social e resistência” do município de Rorainópolis.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS, ALESSANDRO DALTRO SOUSA, usando das atribuições que lhe confere a Lei o Art.78, inciso V, da Lei Orgânica Municipal.
DECRETA:
Art. 1º – Fica convocada a XIV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, a ser realizada no(s) dia(s) 24 e 25 de julho de 2025, tendo como tema central: “20 anos do SUAS: construção, proteção social e resistência”
Art. 2º – As despesas decorrentes da aplicação deste Decreto correrão por conta de dotação própria do orçamento do órgão gestor municipal de assistência social.
Art. 3º – Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
ALESSANDRO DALTRO SOUSA
Prefeito de Rorainópolis