GABINETE · 19 de março de 2026
DECRETO -E Nº 017/2026 - ERRATA AO DECRETO Nº 014/2026
GABINETE
DECRETO -E Nº 017/2026 - ERRATA AO DECRETO Nº 014/2026
DECRETO -E Nº 017/2026
Rorainópolis – RR, 18 de março de 2026.
Assunto: Errata ao Decreto nº 014/2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS, no uso de suas atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 78, inciso V, da Lei Orgânica Municipal, vem por meio deste RETIFICAR a publicação do Decreto nº 014/2026, que dispõe sobre a nomeação dos membros para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência – COMDPED, do município de Rorainópolis/RR, publicada em 03 de março de 2026, conforme segue:
Onde constou a repetição dos nomes dos membros governamentais, passa a vigorar com a seguinte redação, permanecendo apenas uma relação de representantes governamentais:
GOVERNAMENTAL
• Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social – SEMDES
Titular: Matheus Amorim Pereira
Suplente: Natali Raiane da Silva Amorim
• Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento – SEMGEP
Titular: Jandira Brito Coutinho Florindo
Suplente: Ádria da Silva Alves Campos
• Secretaria Municipal de Educação – SEMED
Titular: Alinduina Vera Maia Castro
Suplente: Maria Clélia Pereira da Costa
• Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, Interior e Trânsito – SEMSIT
Titular: Edilson dos Santos Melo
Suplente: Antônio Lucas Ribeiro
Permanecem inalteradas as demais disposições do referido Decreto.
ALESSANDRO DALTRO SOUSA
Prefeito de Rorainópolis