GABINETE · 29 de outubro de 2025
ERRATA DA PORTARIA 211 - DE 25/08/2025
GABINETE
ERRATA DA PORTARIA 211 - DE 25/08/2025
O Prefeito do Município de Rorainópolis, ALESSANDRO DALTRO SOUSA, usando das atribuições que lhe confere o Art. 78, V da Lei Orgânica Municipal, vem determinar a publicação da Errata da Portaria nº 211, de 25 de agosto de 2025, considerando o Ofício nº 7156/2025-PR.
ONDE SE LÊ:
Dispõe sobre a cedência de servidor da administração direta, das autarquias e das fundações publicas do poder executivo e dá outras providencias.
Art. 1º. Ceder a servidora GENEUCIR PEREIRA DE BRITO, do cargo efetivo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO da Prefeitura Municipal de Rorainópolis para a Secretaria Unificada da Comarca de Rorainópolis/Tribunal de Justiça do Estado de Roraima.
Art. 2º A cessão do servidor é com ônus para o Tribunal de Justiça do Estado de Roraima/Comarca de Rorainópolis., de acordo com o artigo 245 da Lei Municipal 092/2003.
I – A cedência tem data inicial a contar de 25 de agosto de 2025 até 25 de agosto de 2026;
II – A cedência é prorrogável por igual período.
LEIA-SE:
Dispõe sobre a cedência de servidor da administração direta, das autarquias e das fundações públicas do poder executivo e dá outras providencias.
Art. 1º. Ceder a servidora GENEUCIR PEREIRA DE BRITO, do cargo efetivo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO da Prefeitura Municipal de Rorainópolis para a Secretaria Unificada da Comarca de Rorainópolis/Tribunal de Justiça do Estado de Roraima.
Art. 2º A cessão do servidor é com ônus para o Tribunal de Justiça do Estado de Roraima/Comarca de Rorainópolis., de acordo com o artigo 245 da Lei Municipal 092/2003.
I – A cedência tem data inicial a contar de 10 de setembro de 2025 até 10 de setembro de 2026;
II – A cedência é prorrogável por igual período.
Rorainópolis – RR, 11 de setembro de 2025.
ALESSANDRO DALTRO SOUSA
Prefeito Municipal