CPL · 10 de abril de 2025
EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
CPL
EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 038/2025
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS (RR) - CNPJ: 01.613.031.0001.80. Contratada: SERVIÇO DE APOIO ÁS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE RORAIMA – SEBRAE (RR), inscrita no CNPJ sob o nº 04.685.236/0001-60, Valor Global de R$ 24.000,00 (VINTE E QUATRO MIL REAIS). Objeto: SERVIÇO DE ASSESSORAMENTO TÉCNICO, PARA O PROJETO CIDADE EMPREENDEDORA, COM O OBJETIVO DE FOMENTO AO EMPREENDEDORISMO NO MUNICÍPIO, ESPECIALMENTE AOS PEQUENOS EMPREENDIMENTO. Fundamentação Legal: Artigo 74, Inciso III da Lei Federal 14.133/2021 e suas atualizações. Prazo de Vigências será até 31/12/2025. Órgão: Secretaria Municipal da Casa Civil; Projeto Atividade: 04.122.0002; Elemento Despesa: 3.3.90.39.00 Fonte: 2003
Valor da contratação R$: 24.000,00 (Vinte e Quatro Mil Reais) Data de Assinatura: 03/04/2025.
Rorainópolis (RR), 09 de abril de 2025
ALESSANDRO DALTRO SOUSA
Prefeito Municipal