CPL · 21 de julho de 2026
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
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TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2026 – SLC/PMR
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 046/2026 – SEMED
O PREFEITO MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS, ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe confere a legislação em vigor, especialmente a Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, e considerando os elementos que instruem o processo licitatório, resolve ADJUDICAR E HOMOLOGAR o objeto do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 046/2026 – SEMED/PMR. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE IMPRESSÃO DAS AVALIAÇÕES DA PLATAFORMA CAED/CNCA (II, III E I CICLOS) PARA ATENDER O ALUNOS DO 1 º AO 5 º ANO DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL, COMPREENDENDO A IMPRESSÃO EM LARGA ESCALA, A ORGANIZAÇÃO E SEPARAÇÃO DOS MATERIAIS POR ESCOLA, ANO E TURMA, O ADEQUADO ACONDICIONAMENTO E A ENTREGA FINAL NA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Sua tramitação atendeu à legislação pertinente, desse modo satisfazendo a lei e ao mérito, ADJUDICO E HOMOLOGO o processo licitatório, em epígrafe do PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2026 – SLC. Vencedora da Licitação: A. A. L. DO NASCIMENTO LTDA – CNPJ Nº 05.888.566/000-15, Empresa Vencedora no ITEM I – Valor Total de R$ 220.151,40 (DUZENTOS E VINTE MIL, CENTO E CINQUENTA E UM REAIS E QUARENTA CENTAVOS). O Valor Global encontra-se nos autos do processo para conhecimento. Publique-se para conhecimento dos interessados, nos termos do Diploma regulador. Publique-se. Ao departamento competente para as providências de costume.
Rorainópolis (RR), 20 de julho de 2026
ALESSANDRO DALTRO SOUSA
Prefeito do Município de Rorainópolis (RR)