GABINETE · 14 de janeiro de 2026
DECRETO Nº 065-A/2025
GABINETE
DECRETO Nº 065-A/2025
ESTADO DE RORAIMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS
DECRETO Nº 065-A/2025 Rorainópolis, 02 de setembro de 2025
Dispõe sobre a nomeação do Presidente do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional-COMSEA, do Município de Rorainópolis/RR, que menciona e dá outras providências”.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS, ALESSANDRO DALTRO SOUSA, usando das atribuições que lhe confere a Lei o Art.78, inciso V, da Lei Orgânica Municipal.
DECRETA:
Art. 1º Fica nomeado o Presidente do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional-COMSEA, do município de Rorainópolis/RR/RR, WILLIAN MERLIM DE AGUIAR, integra o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional-SISAN, instituído pela Lei Nº11.346, de 15 de setembro de 2011 e pela Lei municipal 485 de 05 de março de 2024.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
ALESSANDRO DALTRO SOUSA
Prefeito de Rorainópolis