GABINETE · 18 de setembro de 2026
DECRETO N°078/2026 - DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS
GABINETE
DECRETO N°078/2026 - DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS
DECRETO Nº 078/2026 Rorainópolis, 27 de agosto de 2026
Decreta luto oficial na data que menciona e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS, usando das atribuições que lhe confere o Art.78, inciso V, da Lei Orgânica Municipal.
CONSIDERANDO o falecimento do servidor público municipal JOÃO MOREIRA TOBIAS, integrante do quadro da Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Lazer;
CONSIDERANDO os relevantes serviços prestados pelo servidor ao Município de Rorainópolis;
CONSIDERANDO o sentimento de pesar e solidariedade da Administração Pública Municipal aos familiares, amigos e colegas de trabalho do servidor;
DECRETA:
Art. 1º - Fica decretado LUTO OFICIAL por 03 (três) dias no Município de Rorainópolis, em razão do falecimento do servidor público municipal JOÃO MOREIRA TOBIAS, da Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Lazer.
Art. 2º - Durante o período de luto oficial, as bandeiras hasteadas nos prédios e repartições públicas municipais deverão permanecer a meio-mastro, em sinal de respeito e pesar.
Art. 3º Os serviços públicos essenciais e aqueles que, por sua natureza ou em razão do interesse público, não possam sofrer interrupção permanecerão em funcionamento normal.
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
ALESSANDRO DALTRO SOUSA
Prefeito Municipal