GABINETE · 3 de fevereiro de 2026
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL Nº 546/2025 LOA 2026
GABINETE
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL Nº 546/2025 LOA 2026
ESTADO DE RORAIMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS
GABINETE DO PREFEITO
LEI ORÇAMENTARIA Nº 546/2025, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025.
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Rorainópolis para o exercício de 2026.
O Prefeito do Município de Rorainópolis, Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte lei:
Art. 1º. O orçamento do Município de Rorainópolis para o exercício de 2026 estima a Receita e fixa a Despesa em R$ 242.718.798,30 (duzentos e quarenta e dois milhões setecentos e dezoito mil setecentos e noventa e oito reais e trinta centavos) sendo:
I - Orçamento Fiscal em R$ 158.786.657,48 (cento e cinquenta e oito milhões setecentos e oitenta e seis mil seiscentos e cinquenta e sete mil e quarenta e oito centavos);
II - Orçamento da Seguridade Social em R$ 83.932.140,82 (oitenta e três milhões novecentos e trinta e dois mil cento e quarenta reais e oitenta e dois centavos);
Art. 2º. A receita será arrecadada na forma da legislação vigente e das especificações constantes dos quadros integrantes desta Lei, observando o seguinte desdobramento:
Sumário Geral da Receita por Fontes (Lei 4.320, art. 2º, § 1º, I)
I - Administração Direta:
Receitas Correntes
R$ 180.993.280,71
Receita Tributária
R$ 32.655.629,45
Receita de Contribuições
R$ 2.099.854,17
Receita Patrimonial
R$ 2.650.562,07
Transferências Correntes
R$ 143.212.876,86
Outras Receitas Correntes
R$ 374.358,16
Receita de Capital
R$ 67.003.552,07
Transferência de Capital
R$ 67.003.552,07
Subtotal
R$ 247.996.832,78
(-) III - Dedução da Receita FUNDEB
R$ 5.278.034,48
Subtotal
R$ 242.718.798,30
(+) Déficit (repasses a receber)
R$ 0,00
Receita Total
R$ 242.718.798,30
Art. 3º. A despesa será realizada segundo a discriminação dos quadros integrantes desta Lei, com os seguintes desdobramentos:
Sumário Geral da Despesa por Funções (Lei 4.320, art. 2º, § 1º, I)
I - Por Funções de Governo
01 Legislativa
3.888.506,00
04 Administração
23.592.716,83
06 Segurança Pública
1.795.102,00
08 Assistência Social
10.513.498,85
10 Saúde
73.418.641,97
12 Educação
70.166.184,18
13 Cultura
987.551,00
15 Urbanismo
50.897.228,97
16 Habitação
1.097.551,00
18 Gestão Ambiental
802.938,50
20 Agricultura
2.061.933,00
23 Comércio e Serviços
897.551,00
27 Desporto e Lazer
997.551,00
99 Reserva de Contingência
1.601.844,00
Total Geral
242.718.798,30
II - Por Órgão da Administração
01
01
PODER LEGISLATIVO
3.888.506,00
02
01
GABINETE DO PREFEITO
2.892.560,98
02
02
SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL
933.698,31
02
03
SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE
897.551,00
02
04
SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER
1.684.730,08
02
05
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL
1.164.382,00
02
06
SECRETARIA MUNICIPAL DE AQUICULTURA E PESCA
897.551,00
02
07
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
70.166.184,18
02
09
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E LAZER
1.985.102,00
02
10
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E CONTROLE
14.443.209,04
02
11
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE CONVÊNIOS E PROJETOS
1.497.551,00
02
12
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO
2.928.146,50
02
13
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PARTICIPATIVA E MOBILIZAÇÃO
897.551,00
02
14
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CIÊNCIAS E TECNOLOGIA
802.938,50
02
15
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA
47.989.682,97
02
16
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
73.418.641,97
02
17
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
1.795.102,00
02
18
SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS INTERIOR E TRÂNSITO
2.907.546,00
02
19
SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
897.551,00
02
20
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
7.931.217,77
02
21
INSTITUTO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E HABITAÇÃO DE RORAINÓPOLIS
1.097.551,00
90
99
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
1.601.844,00
Total Geral
242.718.798,30
Art. 4º. Fica fixada a despesa do Poder Legislativo Municipal para o exercício de 2026 em valor correspondente a 7% (sete por cento) do somatório da receita tributária e das transferências previstas no§ 5º doart. 153 e nosarts. 158 e 159 da Constituição Federal, efetivamente realizadas no exercício imediatamente anterior, nos termos do art. 29-A, inciso I, da Constituição Federal.
Parágrafo Único. Os repasses mensais ao Poder Legislativo Municipal, de que trata o art. 168 da Constituição Federal, serão efetuados em duodécimos, até o dia 20 de cada mês, tomando-se por base o valor anual fixado no caput, observadas as demais disposições desta Lei Orçamentária Anual e da legislação financeira e fiscal aplicável.
Art. 5º. Fica o Poder Executivo autorizado a:
I. Abrir créditos suplementares até o limite de 30% (trinta por cento) da despesa fixada no artigo 1º, utilizando, como fonte de cobertura, o superávit financeiro do exercício de 2025, os recursos provenientes do excesso de arrecadação em 2025 e o produto de operações de crédito (art. 43, § 1º, I, II e IV, da Lei nº 4.320, de 1964).
II. Abrir créditos suplementares até o limite de 30% (trinta por cento) da despesa fixada no artigo 1º, utilizando, como fonte de cobertura, a anulação parcial ou total de dotações orçamentárias (inciso III do sobredito parágrafo).
III. A realizar, até o limite de 30% (trinta por cento) da despesa fixada no artigo 1º, transposições, remanejamentos e transferências entre órgãos orçamentários e categorias de programação.
Parágrafo Único. Não serão computadas para efeito do limite previsto neste artigo as alterações que envolvam:
I – Pessoal e encargos sociais;
II – Pagamento de benefícios previdenciários;
III – Pagamento do serviço da dívida;
IV – Pagamento de precatórios e sentenças judiciais;
V – Convênios e recursos fundos a fundo;
VI – Superávit financeiro apurado em balanço; e
VII – Emendas parlamentares estaduais e federais;
Art. 6º. Prevalecerão os valores consignados nos anexos desta lei caso haja divergência com os anexos da Lei de Diretrizes Orçamentárias e do Plano Plurianual.
Art. 7º. As modificações promovidas na Lei Orçamentária Anual referente ao Exercício de 2026 e em seus créditos adicionais são consideradas realizadas na programação constante na LDO e no Plano Plurianual.
Art. 8º. Fica o Poder Executivo autorizado a adotar medidas necessárias para ajustar a programação das despesas durante a execução orçamentária, dentro dos limites constitucionais e legais.
Art. 9º. A inclusão ou acréscimo de dotações constantes da programação orçamentária em decorrência de emendas parlamentares poderá ser efetivada em quaisquer grupos de natureza da despesa, ressalvados os impedimentos constitucionais e legais.
Art. 10º. Esta Lei entrará em vigor a partir de 1º de janeiro de 2026.
Rorainópolis/RR, 18 de dezembro de 2025.
ALESSANDRO DALTRO SOUSA
Prefeito Municipal
DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
(Inc.II, §1º, Art.2º)
Lei: 546, Data: 16/12/2025
RECEITA
R$
R$
DESPESA
R$
R$
RECEITAS CORRENTES
DESPESAS CORRENTES
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA
32.655.629,45
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
88.215.662,51
CONTRIBUIÇÕES
2.099.854,17
RECEITA PATRIMONIAL
2.650.562,07
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
73.446.532,02
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
143.212.876,86
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
374.358,16
SUB TOTAL
161.662.194,53
(R) DEDUÇÕES DO FUNDEB
-5.278.034,48
SUPERAVIT DO ORCAMENTO CORRENTE
14.053.051,70
SUB TOTAL
175.715.246,23
TOTAL
175.715.246,23
TOTAL
175.715.246,23
DESPESAS DE CAPITAL
SUPERAVIT DO ORCAMENTO CORRENTE
14.053.051,70
INVESTIMENTOS
79.454.759,77
RECEITAS DE CAPITAL
SUB TOTAL
79.454.759,77
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
67.003.552,07
SUB TOTAL
67.003.552,07
RESERVA DE CONTINGENCIA
1.601.844,00
TOTAL
81.056.603,77
TOTAL
81.056.603,77
RESUMO
RESUMO
RECEITAS CORRENTES.
180.993.280,71
DESPESAS CORRENTES
161.662.194,53
DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE
-5.278.034,48
DESPESAS DE CAPITAL
79.454.759,77
RECEITAS DE CAPITAL
67.003.552,07
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
1.601.844,00
TOTAL DE RECEITAS
242.718.798,30
TOTAL DE DESPESA
242.718.798,30
TOTAL
242.718.798,30
TOTAL
242.718.798,30
Código
Especificação
F.R.-C.A.
Desdobramento
SubCategoria Fonte
Categoria Econômica
1000.00.0.0
RECEITAS CORRENTES.
180.993.280,71
1100.00.0.0
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA
32.655.629,45
1110.00.0.0
IMPOSTOS
30.824.242,20
1112.00.0.0
IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO
2.047.930,51
1112.50.0.0
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA
1.204.382,08
1112.50.0.1
IPTU - PRINCIPAL
1.500.0000.100.000
1.100.000,00
1112.50.0.3
IPTU - DIVIDA ATIVA
1.500.0000.100.000
104.382,08
1112.53.0.0
ITBI-"INTER VIVOS"
843.548,43
1112.53.0.1
ITBI-"INTER VIVOS"-PRINCIPAL
1.500.0000.100.000
843.548,43
1113.00.0.0
IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA
5.122.303,61
1113.03.0.0
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE
5.122.303,61
1113.03.1.0
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO
4.800.000,00
1113.03.1.1
IRRF-TRABALHO-PRINCIPAL
1.500.0000.100.000
4.800.000,00
1113.03.4.0
IRRF- OUTROS RENDIMENTOS
322.303,61
1113.03.4.1
IRRF- OUTROS RENDIMENTOS-PRINCIPAL
1.500.0000.100.000
322.303,61
1114.00.0.0
IMPOSTO PRODUÇÃO CIRCULAÇÃO MERCADORIAS SERVIÇOS
23.654.008,08
1114.51.0.0
IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS
23.654.008,08
1114.51.1.0
IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN
23.654.008,08
1114.51.1.1
ISSQN - PRINCIPAL
1.500.0000.100.000
23.000.000,00
1114.51.1.3
ISSQN - DIVIDA ATIVA
1.500.0000.100.000
654.008,08
1120.00.0.0
TAXAS
1.831.387,25
1121.00.0.0
TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA
1.356.387,25
1121.01.0.0
TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO
481.387,25
1121.01.0.1
TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - PRINCIPAL
1.500.0000.100.000
400.000,00
1121.01.0.3
TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - DÍVIDA ATIVA
1.500.0000.100.000
81.387,25
1121.04.0.0
TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL
400.000,00
1121.04.0.1
TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL - PRINCIPAL
1.500.0000.100.000
200.000,00
1121.04.0.1
TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL - PRINCIPAL
1.500.0000.100.015
200.000,00
1121.50.0.0
TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
475.000,00
1121.50.0.1
TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - PRINCIPAL
1.500.0000.100.000
400.000,00
1121.50.0.3
TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - DÍVIDA ATIVA
1.500.0000.100.000
75.000,00
1122.00.0.0
TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
475.000,00
1122.01.0.0
TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL
475.000,00
1122.01.0.1
TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - PRINCIPAL
1.500.0000.100.000
400.000,00
1122.01.0.3
TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - DÍVIDA ATIVA
1.500.0000.100.000
75.000,00
1200.00.0.0
CONTRIBUIÇÕES
2.099.854,17
1240.00.0.0
CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
2.099.854,17
1241.00.0.0
CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
2.099.854,17
1241.50.0.0
CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
2.099.854,17
1241.50.0.1
CONTRIB.SERV.ILUMINAÇÃO PÚBLICA-PRINCIPAL
1.751.0000.110.104
2.000.000,00
1241.50.0.3
CONTRIB.SERV.ILUMINAÇÃO PÚBLICA-DÍVIDA ATIVA
1.751.0000.110.104
99.854,17
1300.00.0.0
RECEITA PATRIMONIAL
2.650.562,07
1320.00.0.0
VALORES MOBILIÁRIOS
2.650.562,07
1321.00.0.0
JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS
2.650.562,07
1321.01.0.0
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS
2.650.562,07
1321.01.0.1
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL
1.500.0000.100.000
600.000,00
1321.01.0.1
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL
1.500.0000.100.015
100.000,00
1321.01.0.1
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL
1.500.0000.200.204
350.562,07
1321.01.0.1
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL
1.500.0000.320.000
400.000,00
1321.01.0.1
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL
1.500.0000.420.002
300.000,00
1321.01.0.1
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL
1.599.0000.260.003
100.000,00
1321.01.0.1
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL
1.599.1070.260.002
200.000,00
1321.01.0.1
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL
1.700.3110.120.000
600.000,00
1700.00.0.0
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
143.212.876,86
1710.00.0.0
TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
69.492.391,99
1711.00.0.0
TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNI
20.175.724,10
Código
Especificação
F.R.-C.A.
Desdobramento
SubCategoria Fonte
Categoria Econômica
1711.51.0.0
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - FPM
20.118.586,99
1711.51.1.0
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA ME
19.917.353,30
1711.51.1.1
COTA-PARTE DO FPM- COTA MENSAL - PRINCIPAL
1.500.0000.100.000
19.917.353,30
1711.51.2.0
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTAS E
201.233,69
1711.51.2.1
COTA-PARTE DO FPM- COTAS EXTRAORDINARIAS - PRINCIPAL
1.500.0000.100.000
201.233,69
1711.52.0.0
COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL
57.137,11
1711.52.0.1
COTA-PARTE DO IMP. PROPRIED.TERRIT.RURAL - PRINCIPAL
1.500.0000.100.000
57.137,11
1712.00.0.0
TRANSF.COMPENS.FINANC.EXPL.RECURSOS NATURAIS
333.534,00
1712.51.0.0
COTA-PARTE COMPENS.FINANC.EXPL.RECURSOS MINERAIS CFEM
30.595,50
1712.51.0.1
CFEM - PRINCIPAL
1.708.0000.110.110
30.595,50
1712.52.0.0
COTA-PARTE COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PRODUÇÃO PETRÓLEO
302.938,50
1712.52.4.0
COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO – FEP
302.938,50
1712.52.4.1
COTA - PARTE FEP– PRINCIPAL
1.720.0000.110.105
302.938,50
1713.00.0.0
TRANSFERÊNCIAS RECURSOS SISTEMA ÚNICO SAÚDE – SUS
36.786.488,00
1713.50.0.0
TRANSF.SUS-FUNDO A FUNDO - BLOCO DE MANUTENÇÃO
32.887.446,00
1713.50.1.0
TRANSF.SUS-FUNDO A FUNDO - BLOCO DE MANUTENÇÃO
20.729.108,00
1713.50.1.1
TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.PRIMÁRIA-PRINCIPAL
1.600.0000.310.315
25.720,20
1713.50.1.1
TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.PRIMÁRIA-PRINCIPAL
1.600.0000.310.316
25.000,00
1713.50.1.1
TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.PRIMÁRIA-PRINCIPAL
1.600.0000.310.317
800.000,00
1713.50.1.1
TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.PRIMÁRIA-PRINCIPAL
1.600.0000.310.318
200.424,29
1713.50.1.1
TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.PRIMÁRIA-PRINCIPAL
1.600.0000.310.319
1.279.830,23
1713.50.1.1
TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.PRIMÁRIA-PRINCIPAL
1.600.0000.310.320
4.378.000,00
1713.50.1.1
TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.PRIMÁRIA-PRINCIPAL
1.600.0000.310.322
418.250,00
1713.50.1.1
TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.PRIMÁRIA-PRINCIPAL
1.600.3110.310.313
10.251.771,28
1713.50.1.1
TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.PRIMÁRIA-PRINCIPAL
1.604.0000.310.301
3.350.112,00
1713.50.2.0
TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO-ATENÇÃO ESPECIALIZADA
7.187.428,00
1713.50.2.1
TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.ESPEC.-PRINCIPAL
1.600.0000.310.306
700.000,00
1713.50.2.1
TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.ESPEC.-PRINCIPAL
1.600.0000.310.308
6.487.428,00
1713.50.3.0
TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO-VIGILÂNCIA EM SAÚDE
3.563.792,00
1713.50.3.1
TRANS.SUS-BLOCO MANUT-VIGILÂNCIA SAÚDE-PRINCIPAL
1.600.0000.310.323
20.000,00
1713.50.3.1
TRANS.SUS-BLOCO MANUT-VIGILÂNCIA SAÚDE-PRINCIPAL
1.600.0000.310.324
1.043.120,00
1713.50.3.1
TRANS.SUS-BLOCO MANUT-VIGILÂNCIA SAÚDE-PRINCIPAL
1.600.0000.310.325
40.000,00
1713.50.3.1
TRANS.SUS-BLOCO MANUT-VIGILÂNCIA SAÚDE-PRINCIPAL
1.604.0000.310.302
2.460.672,00
1713.50.4.0
TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO-ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
358.938,00
1713.50.4.1
TRANS.SUS- BLOCO MANUT.-ASSIST.FARMAC.-PRINCIPAL
1.600.0000.310.304
358.938,00
1713.50.5.0
TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO- GESTÃO DO SUS
1.048.180,00
1713.50.5.1
TRANS.SUS- BLOCO MANUT.-GESTÃO SUS-PRINCIPAL
1.605.0000.310.305
1.048.180,00
1713.51.0.0
TRANSF.SUS-FUNDO A FUNDO - BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO
3.899.042,00
1713.51.1.0
TRANSF.SUS-FUNDO FUNDO-BLOCO ESTRUTURAÇÃO-ATENÇÃO PRIMÁRIA
3.739.622,00
1713.51.1.1
TRANS.SUS-BLOCO ESTRUT.-ATEN.PRIMÁRIA-PRINCIPAL
1.601.0000.310.312
3.585.576,00
1713.51.1.1
TRANS.SUS-BLOCO ESTRUT.-ATEN.PRIMÁRIA-PRINCIPAL
1.601.0000.310.314
154.046,00
1713.51.3.0
TRANSF.SUS- BLOCO ESTRUTURAÇÃO-VIGILÂNCIA SAÚDE
159.420,00
1713.51.3.1
TRANS.SUS- BLOCO ESTRUT.-VIGILÂNCIA SAÚDE-PRINCIPAL
1.601.0000.310.329
159.420,00
1714.00.0.0
TRANSF.RECURSOS FUNDO NAC.DESENVOLVIMENTO EDUCAÇÃO-FNDE
4.287.524,00
1714.50.0.0
TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO
730.722,00
1714.50.0.1
TRANSF.SALÁRIO-EDUCAÇÃO– PRINCIPAL
1.550.0000.210.203
730.722,00
1714.51.0.0
TRANSFERÊNCIAS FNDE- PROGR.DINH.DIRETO NA ESCOLA - PDDE
528.440,00
1714.51.0.1
TRANSF.FNDE-PROGR.DINH.DIRETO ESCOLA-PDDE-PRINCIPAL
1.551.0000.210.204
528.440,00
1714.52.0.0
TRANSF.PROGRAMA NACIONAL ALIMENTAÇÃO ESCOLA- PNAE
1.062.421,00
1714.52.0.1
TRANSF.PROGR.NAC. ALIMEN.ESCOLA-PNAE-PRINCIPAL
1.552.0000.210.201
7.965,00
1714.52.0.1
TRANSF.PROGR.NAC. ALIMEN.ESCOLA-PNAE-PRINCIPAL
1.552.0000.210.205
573.745,00
1714.52.0.1
TRANSF.PROGR.NAC. ALIMEN.ESCOLA-PNAE-PRINCIPAL
1.552.0000.210.207
229.338,00
1714.52.0.1
TRANSF.PROGR.NAC.
1.552.0000.210.209
251.373,00
Código
Especificação
F.R.-C.A.
Desdobramento
SubCategoria Fonte
Categoria Econômica
ALIMEN.ESCOLA-PNAE-PRINCIPAL
1714.53.0.0
TRANSF.PROG.NACIONAL APOIOTRANSPORTE DO ESCOLAR – PNATE
419.399,00
1714.53.0.1
TRANSF.PROG.NAC.TRANSP.ESCOLAR-PNATE-PRINCIP AL
1.553.0000.210.206
254.918,00
1714.53.0.1
TRANSF.PROG.NAC.TRANSP.ESCOLAR-PNATE-PRINCIP AL
1.553.0000.210.212
133.125,00
1714.53.0.1
TRANSF.PROG.NAC.TRANSP.ESCOLAR-PNATE-PRINCIP AL
1.553.0000.210.213
31.356,00
1714.99.0.0
OUTRAS TRANSF.DIRETAS FUNDO NACIONAL DESENV.EDUCAÇÃO-FNDE
1.546.542,00
1714.99.0.1
OUTRAS TRANSF. FNDE- PRINCIPAL
1.569.0000.210.215
1.546.542,00
1715.00.0.0
TRANSFERÊNCIAS COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO -FUNDEB
1.869.680,00
1715.52.0.0
TRANSFERÊNCIAS COMPLEMENTAÇÃO UNIÃO FUNDEB-VAAR
869.680,00
1715.52.0.1
TRANSF.COMP.UNIÃO FUNDEB-VAAR-PRINCIPAL
1.543.0000.240.007
869.680,00
1715.53.0.0
TRANSF. RECUR.FUNDEB DEST.CRIAÇÃO MATRICULAS ETI
1.000.000,00
1715.53.0.1
TRANSF. RECUR.FUNDEB DEST.CRIAÇÃO MATRICULAS ETI-PRINCIPAL
1.599.0000.210.208
1.000.000,00
1716.00.0.0
TRANSF.RECURSOS FUNDO NACIONAL ASSISTÊNCIA SOCIAL-FNAS
4.895.833,50
1716.50.0.0
TRANSF.RECURSOS FUNDO NACIONAL ASSISTÊNCIA SOCIAL-FNAS
4.895.833,50
1716.50.0.1
TRANSF.RECUR.-FNAS-PRINCIPAL
1.660.0000.410.401
1.104.166,70
1716.50.0.1
TRANSF.RECUR.-FNAS-PRINCIPAL
1.660.0000.410.402
193.000,00
1716.50.0.1
TRANSF.RECUR.-FNAS-PRINCIPAL
1.660.0000.410.403
153.243,58
1716.50.0.1
TRANSF.RECUR.-FNAS-PRINCIPAL
1.660.0000.410.404
584.846,09
1716.50.0.1
TRANSF.RECUR.-FNAS-PRINCIPAL
1.660.0000.410.405
154.243,73
1716.50.0.1
TRANSF.RECUR.-FNAS-PRINCIPAL
1.660.0000.410.409
1.104.166,70
1716.50.0.1
TRANSF.RECUR.-FNAS-PRINCIPAL
1.660.0000.410.410
153.000,00
1716.50.0.1
TRANSF.RECUR.-FNAS-PRINCIPAL
1.660.0000.410.411
345.000,00
1716.50.0.1
TRANSF.RECUR.-FNAS-PRINCIPAL
1.660.3110.410.418
1.104.166,70
1719.00.0.0
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS RECURSOS UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
1.143.608,39
1719.57.0.0
TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO
987.483,89
1719.57.0.1
TRANSF.ESPECIAL DA UNIÃO-PRINCIPAL
1.706.3110.110.109
987.483,89
1719.58.0.0
TRANSF.OBRIG.LEI COMPLEMENTAR Nº 176/2020
66.124,50
1719.58.0.1
TRANSF.OBRIG.LEI COMPLEM.Nº 176/2020-PRINCIPAL
1.500.0000.100.000
66.124,50
1719.60.0.0
TRANSFERÊNCIAS ALDIR BLANC LEI Nº 14.399/2022
45.000,00
1719.60.0.1
TRANSF.ALDIR BLANC LEI Nº 14.399/2022-PRINCIPAL
1.719.0000.110.101
45.000,00
1719.99.0.0
OUTRAS TRANSF.RECURSOS UNIÃO ENTIDADES
45.000,00
1719.99.0.1
OUTRAS TRANSF.RECUR.UNIÃO ENTID.-PRINCIPAL
1.716.0000.110.101
45.000,00
1720.00.0.0
TRANSFERÊNCIAS ESTADOS DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES
23.181.663,40
1721.00.0.0
PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL
21.849.027,40
1721.50.0.0
COTA-PARTE DO ICMS
20.733.023,46
1721.50.0.1
COTA-PARTE DO ICMS – PRINCIPAL
1.500.0000.100.000
20.733.023,46
1721.51.0.0
COTA-PARTE DO IPVA
946.844,44
1721.51.0.1
COTA-PARTE DO IPVA – PRINCIPAL
1.500.0000.100.000
946.844,44
1721.52.0.0
COTA-PARTE DO IPI – MUNICÍPIOS
64.159,50
1721.52.0.1
COTA-PARTE DO IPI – MUNICÍPIOS – PRINCIPAL
1.500.0000.100.000
64.159,50
1721.53.0.0
COTA-PARTE CONTRIBUIÇÃO INTERVENÇÃO DOMÍNIO ECONÔMICO
105.000,00
1721.53.0.1
COTA-PARTE-CIDE-PRINCIPAL
1.750.0000.110.102
105.000,00
1723.00.0.0
TRANSFERÊNCIAS RECURSOS SISTEMA ÚNICO SAÚDE – SUS
425.814,00
1723.50.0.0
TRANSFERÊNCIAS RECURSOS SISTEMA ÚNICO SAÚDE – SUS
425.814,00
1723.50.0.1
TRANSF.RECURSOS-SUS-PRINCIPAL
1.621.0000.310.005
106.453,50
1723.50.0.1
TRANSF.RECURSOS-SUS-PRINCIPAL
1.621.0000.310.100
106.453,50
1723.50.0.1
TRANSF.RECURSOS-SUS-PRINCIPAL
1.621.0000.310.330
106.453,50
1723.50.0.1
TRANSF.RECURSOS-SUS-PRINCIPAL
1.621.0000.310.331
106.453,50
1724.00.0.0
TRANSF.CONVÊNIOS ESTADOS E DF ENTIDADES
510.000,00
1724.99.0.0
OUTRAS TRANSF.CONV.ESTADOS E DF E ENTIDADES
510.000,00
1724.99.0.1
OUTRAS TRANSF.CONV.EST.E DF E ENTID.-PRINCIPAL
1.701.0000.110.103
210.000,00
1724.99.0.1
OUTRAS TRANSF.CONV.EST.E DF E ENTID.-PRINCIPAL
1.701.0000.310.327
300.000,00
1729.00.0.0
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL
396.822,00
1729.99.0.0
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DF
396.822,00
1729.99.0.1
OUTRAS TRANSF. ESTADOS E DF-PRINCIPAL
1.748.0000.110.103
396.822,00
1750.00.0.0
TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS
50.538.821,47
1751.00.0.0
TRANSF.RECURSOS FUNDO MANUTENÇÃO DESENVOL.EDUCAÇÃO-FUNDEB
50.538.821,47
1751.50.0.0
TRANSF.RECURSOS FUNDO MANUTENÇÃO DESENVOL.EDUCAÇÃO-FUNDEB
50.538.821,47
TRANSF.RECURSOS FUNDEB-PRINCIPAL
Código
Especificação
F.R.-C.A.
Desdobramento
SubCategoria Fonte
Categoria Econômica
1751.50.0.1
1.540.0000.240.000
15.161.646,44
1751.50.0.1
TRANSF.RECURSOS FUNDEB-PRINCIPAL
1.540.1070.230.000
35.377.175,03
1900.00.0.0
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
374.358,16
1920.00.0.0
INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS
374.358,16
1922.00.0.0
RESTITUIÇÕES
374.358,16
1922.99.0.0
OUTRAS RESTITUIÇÕES
374.358,16
1922.99.0.1
OUTRAS RESTITUIÇÕES – PRINCIPAL
1.500.0000.100.000
93.589,54
1922.99.0.1
OUTRAS RESTITUIÇÕES – PRINCIPAL
1.500.0000.400.007
93.589,54
1922.99.0.1
OUTRAS RESTITUIÇÕES – PRINCIPAL
1.540.1070.230.003
93.589,54
1922.99.0.1
OUTRAS RESTITUIÇÕES – PRINCIPAL
1.659.0000.310.318
93.589,54
2000.00.0.0
RECEITAS DE CAPITAL
67.003.552,07
2400.00.0.0
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
67.003.552,07
2410.00.0.0
TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
46.571.455,04
2413.00.0.0
TRANSF.RECURSOS FUNDO NACIONAL ASSISTÊNCIA SOCIAL-FNAS
29.243,73
2413.50.0.0
TRANSF.RECURSOS FUNDO NACIONAL ASSISTÊNCIA SOCIAL-FNAS
29.243,73
2413.50.0.1
TRANSF.RECUR.FUNDO NAC.ASSIST.SOCIAL-FNAS-PRINCIPAL
1.660.0000.410.405
29.243,73
2414.00.0.0
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
35.445.092,28
2414.50.0.0
TRANSF. CONVÊNIOS UNIÃO PARA O SUS
3.000.000,00
2414.50.0.1
TRANSF. CONV.UNIÃO PARA O SUS-PRINCIPAL
1.631.3110.310.328
2.000.000,00
2414.50.0.1
TRANSF. CONV.UNIÃO PARA O SUS-PRINCIPAL
2.631.3110.310.337
1.000.000,00
2414.51.0.0
TRANSF. CONVÊNIOS UNIÃO PROGRAMAS EDUCAÇÃO
20.000,00
2414.51.0.1
TRANSF. CONV.UNIÃO PROGR.EDUCAÇÃO-PRINCIPAL
1.570.3110.210.215
10.000,00
2414.51.0.1
TRANSF. CONV.UNIÃO PROGR.EDUCAÇÃO-PRINCIPAL
2.570.3110.210.202
10.000,00
2414.99.0.0
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS CONVÊNIOS UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
32.425.092,28
2414.99.0.1
OUTRAS TRANSF.CONV.UNIÃO SUAS ENTID.-PRINCIPAL
1.665.3110.410.413
110.000,00
2414.99.0.1
OUTRAS TRANSF.CONV.UNIÃO SUAS ENTID.-PRINCIPAL
1.700.3110.110.106
20.471.363,91
2414.99.0.1
OUTRAS TRANSF.CONV.UNIÃO SUAS ENTID.-PRINCIPAL
1.700.3120.110.112
11.713.728,37
2414.99.0.1
OUTRAS TRANSF.CONV.UNIÃO SUAS ENTID.-PRINCIPAL
2.665.3110.410.412
110.000,00
2414.99.0.1
OUTRAS TRANSF.CONV.UNIÃO SUAS ENTID.-PRINCIPAL
2.700.3110.110.106
10.000,00
2414.99.0.1
OUTRAS TRANSF.CONV.UNIÃO SUAS ENTID.-PRINCIPAL
2.706.3110.110.111
10.000,00
2419.00.0.0
OUTRAS TRANSF. RECURSOS UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
11.097.119,03
2419.51.0.0
TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO
10.650.366,18
2419.51.0.1
TRANSF.ESPECIAL UNIÃO-PRINCIPAL
1.706.3110.110.109
6.963.604,90
2419.51.0.1
TRANSF.ESPECIAL UNIÃO-PRINCIPAL
1.706.3110.210.217
10.000,00
2419.51.0.1
TRANSF.ESPECIAL UNIÃO-PRINCIPAL
1.706.3110.310.342
2.000.000,00
2419.51.0.1
TRANSF.ESPECIAL UNIÃO-PRINCIPAL
1.706.3110.410.414
110.000,00
2419.51.0.1
TRANSF.ESPECIAL UNIÃO-PRINCIPAL
2.706.3110.210.218
10.000,00
2419.51.0.1
TRANSF.ESPECIAL UNIÃO-PRINCIPAL
2.706.3110.310.339
1.446.761,28
2419.51.0.1
TRANSF.ESPECIAL UNIÃO-PRINCIPAL
2.706.3110.410.415
110.000,00
2419.99.0.0
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS RECURSOS UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
446.752,85
2419.99.0.1
OUTRAS TRANSF.REC.UNIÃO SUAS ENTID.-PRINCIPAL
1.700.3110.110.106
446.752,85
2420.00.0.0
TRANSF.ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES
20.432.097,03
2422.00.0.0
TRANSF.CONVÊNIOS ESTADOS E DF E DE SUAS ENTIDADES
2.378.676,25
2422.50.0.0
TRANSFERÊNCIAS CONVÊNIOS ESTADOS PARA SUS
2.338.676,25
2422.50.0.1
TRANSF.CONV.ESTADOS PARA SUS-PRINCIPAL
1.632.3210.310.333
1.338.676,25
2422.50.0.1
TRANSF.CONV.ESTADOS PARA SUS-PRINCIPAL
2.632.3210.310.338
1.000.000,00
2422.51.0.0
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAM
20.000,00
2422.51.0.1
TRANSF.CONV.ESTADOS PROGR.EDUCAÇÃO-PRINCIPAL
1.571.3210.210.211
10.000,00
2422.51.0.1
TRANSF.CONV.ESTADOS PROGR.EDUCAÇÃO-PRINCIPAL
2.571.3210.210.210
10.000,00
2422.99.0.0
OUTRAS TRANSF.CONV. ESTADOS E DF E DE SUA ENTIDADES
20.000,00
2422.99.0.1
OUTRAS TRANSF.CONV.EST/DFSUA ENTID.-PRINCIPAL
1.701.3210.110.103
10.000,00
2422.99.0.1
OUTRAS TRANSF.CONV.EST/DFSUA ENTID.-PRINCIPAL
2.701.3210.110.107
10.000,00
2429.00.0.0
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS ESTADOS
18.053.420,78
2429.99.0.0
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS ESTADOS
18.053.420,78
2429.99.0.1
OUTRAS TRANSF.RECURSOS ESTADOS-PRINCIPAL
1.710.3210.110.107
1.657.521,88
2429.99.0.1
OUTRAS TRANSF.RECURSOS ESTADOS-PRINCIPAL
1.710.3210.210.216
10.000,00
2429.99.0.1
OUTRAS TRANSF.RECURSOS ESTADOS-PRINCIPAL
1.710.3210.310.340
15.145.898,90
2429.99.0.1
OUTRAS TRANSF.RECURSOS ESTADOS-PRINCIPAL
1.710.3210.410.416
110.000,00
2429.99.0.1
OUTRAS TRANSF.RECURSOS ESTADOS-PRINCIPAL
2.710.3210.110.108
10.000,00
2429.99.0.1
OUTRAS TRANSF.RECURSOS ESTADOS-PRINCIPAL
2.710.3210.210.210
10.000,00
2429.99.0.1
OUTRAS TRANSF.RECURSOS ESTADOS-PRINCIPAL
2.710.3210.310.341
1.000.000,00
Desdobramento
SubCategoria
Categoria
Código
Especificação
F.R.-C.A.
Fonte
Econômica
2429.99.0.1
OUTRAS TRANSF.RECURSOS ESTADOS-PRINCIPAL
2.710.3210.410.417
110.000,00
9000.00.0.0
(R) DEDUCOES DA RECEITA
-5.278.034,48
9500.00.0.0
(R) DEDUÇÕES DO FUNDEB
-5.278.034,48
9510.00.0.0
(R) DEDUÇÕES DO FUNDEB
-5.278.034,48
9510.00.0.0
(R) DEDUÇÕES DO FUNDEB
-5.278.034,48
9510.00.0.0
(R) DEDUÇÕES DO FUNDEB
1.500.0000.100.000
-5.278.034,48
Total das Receitas (exceto Intra-Orçamentárias)
242.718.798,30
TOTALIZAÇÃO DAS RECEITAS POR CATEGORIA ECONOMICA
RECEITA CORRENTE
175.715.246,23
RECEITA DE CAPITAL
67.003.552,07
Total Geral das Receitas
242.718.798,30
NATUREZA DA DESPESA - CONSOLIDAÇÃO GERAL
Lei: 546, Data: 16/12/2025
Código
Especificação
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3.0. 00.00
DESPESAS CORRENTES
161.662.194,53
3.1. 00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
88.215.662,51
3.1. 90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
88.215.662,51
3.1. 90.04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
27.746.279,40
3.1. 90.11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
39.274.118,36
3.1. 90.13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
21.186.558,75
3.1. 90.92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
8.706,00
3.3. 00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
73.446.532,02
3.3. 90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
73.446.532,02
3.3. 90.14
DIÁRIAS - CIVIL
5.456.818,55
3.3. 90.30
MATERIAL DE CONSUMO
25.793.899,33
3.3. 90.33
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
235.790,00
3.3. 90.35
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
200.000,00
3.3. 90.36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
912.461,00
3.3. 90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
26.745.273,26
3.3. 90.46
AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
465.837,00
3.3. 90.47
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
179.723,30
3.3. 90.48
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA
90.000,00
3.3. 90.91
SENTENÇAS JUDICIAIS
13.149.987,58
3.3. 90.92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
16.742,00
3.3. 90.93
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
200.000,00
4.0. 00.00
DESPESAS DE CAPITAL
79.454.759,77
4.4. 00.00
INVESTIMENTOS
79.454.759,77
4.4. 90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
79.454.759,77
4.4. 90.51
OBRAS E INSTALAÇÕES
66.452.694,43
4.4. 90.52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
13.002.065,34
9.0. 00.00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
1.601.844,00
9.9. 00.00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
1.601.844,00
9.9. 99.00
Reserva de Contingência
1.601.844,00
9.9. 99.99
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
1.601.844,00
TOTAL
242.718.798,30
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Lei: 546, Data: 16/12/2025
PODER 01 PODER LEGISLATIVO
ORGÃO 01 PODER LEGISLATIVO
Código
Especificação
F.R.-C.A.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3. 0. 00. 00
DESPESAS CORRENTES
3.804.794,00
3. 1. 00. 00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
1.833.644,00
3. 1. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
1.833.644,00
3. 1. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.500.0000.100.001
619.474,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.100.001
987.811,00
3. 1. 90. 13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.500.0000.100.001
217.653,00
3. 1. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.100.001
8.706,00
3. 3. 00. 00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.971.150,00
3. 3. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
1.971.150,00
3. 3. 90. 14
DIÁRIAS - CIVIL
1.500.0000.100.001
16.742,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.100.001
458.108,00
3. 3. 90. 33
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.500.0000.100.001
16.742,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000.100.001
16.742,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.100.001
1.246.074,00
3. 3. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.100.001
16.742,00
3. 3. 90. 93
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1.500.0000.100.001
200.000,00
4. 0. 00. 00
DESPESAS DE CAPITAL
83.712,00
4. 4. 00. 00
INVESTIMENTOS
83.712,00
4. 4. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
83.712,00
4. 4. 90. 51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.500.0000.100.001
66.970,00
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.0000.100.001
16.742,00
TOTAL
3.888.506,00
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Lei: 546, Data: 16/12/2025
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 01 GABINETE DO PREFEITO
Código
Especificação
F.R.-C.A.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3. 0. 00. 00
DESPESAS CORRENTES
2.892.560,98
3. 1. 00. 00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
2.592.560,98
3. 1. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
2.592.560,98
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.100.102
1.232.517,00
3. 1. 90. 13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.500.0000.100.102
1.360.043,98
3. 3. 00. 00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
300.000,00
3. 3. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
300.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.100.102
100.000,00
3. 3. 90. 33
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.500.0000.100.102
100.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.100.102
100.000,00
TOTAL
2.892.560,98
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 02 SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL
Código
Especificação
F.R.-C.A.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3. 0. 00. 00
DESPESAS CORRENTES
933.698,31
3. 1. 00. 00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
465.029,00
3. 1. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
465.029,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.100.102
232.517,00
3. 1. 90. 13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.500.0000.100.102
232.512,00
3. 3. 00. 00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
468.669,31
3. 3. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
468.669,31
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.100.102
268.669,31
3. 3. 90. 33
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.500.0000.100.102
100.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.100.102
100.000,00
TOTAL
933.698,31
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 03 SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE
Código
Especificação
F.R.-C.A.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3. 0. 00. 00
DESPESAS CORRENTES
897.551,00
3. 1. 00. 00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
697.551,00
3. 1. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
697.551,00
3. 1. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.500.0000.100.114
232.517,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.100.114
232.517,00
3. 1. 90. 13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.500.0000.100.114
232.517,00
3. 3. 00. 00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
200.000,00
3. 3. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
200.000,00
3. 3. 90. 14
DIÁRIAS - CIVIL
1.500.0000.100.114
100.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.100.114
100.000,00
TOTAL
897.551,00
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 04 SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER
Código
Especificação
F.R.-C.A.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3. 0. 00. 00
DESPESAS CORRENTES
1.684.730,08
3. 1. 00. 00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
884.730,08
3. 1. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
884.730,08
3. 1. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.500.0000.100.109
232.517,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.100.109
232.517,00
3. 1. 90. 13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.500.0000.100.109
419.696,08
3. 3. 00. 00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
800.000,00
3. 3. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
800.000,00
3. 3. 90. 14
DIÁRIAS - CIVIL
1.500.0000.100.109
100.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.100.109
300.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.100.109
400.000,00
TOTAL
1.684.730,08
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL
Código
Especificação
F.R.-C.A.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3. 0. 00. 00
DESPESAS CORRENTES
1.164.382,00
3. 1. 00. 00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
697.551,00
3. 1. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
697.551,00
3. 1. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.500.0000.100.110
232.517,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.100.110
232.517,00
3. 1. 90. 13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.500.0000.100.110
232.517,00
3. 3. 00. 00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
466.831,00
3. 3. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
466.831,00
3. 3. 90. 14
DIÁRIAS - CIVIL
1.500.0000.100.110
100.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.100.110
266.831,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.100.110
100.000,00
TOTAL
1.164.382,00
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE AQUICULTURA E PESCA
Código
Especificação
F.R.-C.A.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3. 0. 00. 00
DESPESAS CORRENTES
897.551,00
3. 1. 00. 00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
697.551,00
3. 1. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
697.551,00
3. 1. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.500.0000.100.107
232.517,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.100.107
232.517,00
3. 1. 90. 13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.500.0000.100.107
232.517,00
3. 3. 00. 00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
200.000,00
3. 3. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
200.000,00
3. 3. 90. 14
DIÁRIAS - CIVIL
1.500.0000.100.107
100.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.100.107
100.000,00
TOTAL
897.551,00
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Código
Especificação
F.R.-C.A.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3. 0. 00. 00
DESPESAS CORRENTES
67.125.775,04
3. 1. 00. 00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
42.499.573,57
3. 1. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
42.499.573,57
3. 1. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.500.0000.200.201
3.612.529,00
3. 1. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.540.1070.230.000
8.522.210,17
3. 1. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.599.1070.260.002
200.000,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.200.201
1.357.357,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.540.1070.230.000
19.724.427,29
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.543.0000.240.007
495.744,00
3. 1. 90. 13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.500.0000.200.201
989.243,00
3. 1. 90. 13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.540.1070.230.000
7.130.537,57
3. 1. 90. 13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.540.1070.230.003
93.589,54
3. 1. 90. 13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.543.0000.240.007
373.936,00
3. 3. 00. 00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
24.626.201,47
3. 3. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
24.626.201,47
3. 3. 90. 14
DIÁRIAS - CIVIL
1.540.0000.240.000
100.000,00
3. 3. 90. 14
DIÁRIAS - CIVIL
1.599.0000.260.003
100.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.200.201
1.053.546,10
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.200.202
50.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.200.203
100.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.200.204
350.562,07
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.540.0000.240.000
3.000.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.550.0000.210.203
243.574,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.552.0000.210.201
7.965,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.552.0000.210.205
573.745,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.552.0000.210.207
229.338,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.552.0000.210.209
251.373,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.553.0000.210.206
254.918,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.553.0000.210.212
133.125,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.553.0000.210.213
31.356,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.569.0000.210.215
1.546.542,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.599.0000.210.208
1.000.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000.200.201
533.097,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.550.0000.210.203
243.574,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.200.201
3.782.506,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.540.0000.240.000
10.000.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.550.0000.210.203
243.574,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.551.0000.210.204
528.440,00
3. 3. 90. 47
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
1.540.0000.240.000
179.723,30
3. 3. 90. 91
SENTENÇAS JUDICIAIS
1.500.0000.200.201
89.243,00
4. 0. 00. 00
DESPESAS DE CAPITAL
3.040.409,14
4. 4. 00. 00
INVESTIMENTOS
3.040.409,14
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Código
Especificação
F.R.-C.A.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
4. 4. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.040.409,14
4. 4. 90. 51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.500.0000.200.201
989.243,00
4. 4. 90. 51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.540.0000.240.000
1.000.000,00
4. 4. 90. 51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.570.3110.210.215
10.000,00
4. 4. 90. 51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.571.3210.210.211
10.000,00
4. 4. 90. 51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.706.3110.210.217
10.000,00
4. 4. 90. 51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.710.3210.210.216
10.000,00
4. 4. 90. 51
OBRAS E INSTALAÇÕES
2.570.3110.210.202
10.000,00
4. 4. 90. 51
OBRAS E INSTALAÇÕES
2.571.3210.210.210
10.000,00
4. 4. 90. 51
OBRAS E INSTALAÇÕES
2.706.3110.210.218
10.000,00
4. 4. 90. 51
OBRAS E INSTALAÇÕES
2.710.3210.210.210
10.000,00
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.0000.200.201
89.243,00
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.540.0000.240.000
881.923,14
TOTAL
70.166.184,18
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E LAZER
Código
Especificação
F.R.-C.A.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3. 0. 00. 00
DESPESAS CORRENTES
1.885.102,00
3. 1. 00. 00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
1.395.102,00
3. 1. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
1.395.102,00
3. 1. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.500.0000.100.111
465.034,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.100.111
465.034,00
3. 1. 90. 13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.500.0000.100.111
465.034,00
3. 3. 00. 00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
490.000,00
3. 3. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
490.000,00
3. 3. 90. 14
DIÁRIAS - CIVIL
1.500.0000.100.111
200.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.100.111
200.000,00
3. 3. 90. 48
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA
1.716.0000.110.101
45.000,00
3. 3. 90. 48
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA
1.719.0000.110.101
45.000,00
4. 0. 00. 00
DESPESAS DE CAPITAL
100.000,00
4. 4. 00. 00
INVESTIMENTOS
100.000,00
4. 4. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
100.000,00
4. 4. 90. 51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.500.0000.100.111
100.000,00
TOTAL
1.985.102,00
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E CONTROLE
Código
Especificação
F.R.-C.A.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3. 0. 00. 00
DESPESAS CORRENTES
14.443.209,04
3. 1. 00. 00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
1.201.512,46
3. 1. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
1.201.512,46
3. 1. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.500.0000.100.112
232.517,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.100.112
736.478,46
3. 1. 90. 13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.500.0000.100.112
232.517,00
3. 3. 00. 00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
13.241.696,58
3. 3. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
13.241.696,58
3. 3. 90. 14
DIÁRIAS - CIVIL
1.500.0000.100.112
100.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.100.112
100.000,00
3. 3. 90. 91
SENTENÇAS JUDICIAIS
1.500.0000.100.112
13.041.696,58
TOTAL
14.443.209,04
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE CONVÊNIOS E PROJETOS
Código
Especificação
F.R.-C.A.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3. 0. 00. 00
DESPESAS CORRENTES
1.497.551,00
3. 1. 00. 00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
697.551,00
3. 1. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
697.551,00
3. 1. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.500.0000.100.108
232.517,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.100.108
232.517,00
3. 1. 90. 13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.500.0000.100.108
232.517,00
3. 3. 00. 00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
800.000,00
3. 3. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
800.000,00
3. 3. 90. 14
DIÁRIAS - CIVIL
1.500.0000.100.108
100.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.700.3110.120.000
600.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.100.108
100.000,00
TOTAL
1.497.551,00
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO
Código
Especificação
F.R.-C.A.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3. 0. 00. 00
DESPESAS CORRENTES
2.928.146,50
3. 1. 00. 00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
2.697.551,00
3. 1. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
2.697.551,00
3. 1. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.500.0000.100.101
1.232.517,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.100.101
1.232.517,00
3. 1. 90. 13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.500.0000.100.101
232.517,00
3. 3. 00. 00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
230.595,50
3. 3. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
230.595,50
3. 3. 90. 14
DIÁRIAS - CIVIL
1.500.0000.100.101
100.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.708.0000.110.110
30.595,50
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.100.101
100.000,00
TOTAL
2.928.146,50
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PARTICIPATIVA E MOBILIZAÇÃO
Código
Especificação
F.R.-C.A.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3. 0. 00. 00
DESPESAS CORRENTES
897.551,00
3. 1. 00. 00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
697.551,00
3. 1. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
697.551,00
3. 1. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.500.0000.100.105
232.517,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.100.105
232.517,00
3. 1. 90. 13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.500.0000.100.105
232.517,00
3. 3. 00. 00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
200.000,00
3. 3. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
200.000,00
3. 3. 90. 14
DIÁRIAS - CIVIL
1.500.0000.100.105
100.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.100.105
100.000,00
TOTAL
897.551,00
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 14 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CIÊNCIAS E TECNOLOGIA
Código
Especificação
F.R.-C.A.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3. 0. 00. 00
DESPESAS CORRENTES
802.938,50
3. 1. 00. 00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
250.000,00
3. 1. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
250.000,00
3. 1. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.500.0000.100.015
150.000,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.100.015
50.000,00
3. 1. 90. 13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.500.0000.100.015
50.000,00
3. 3. 00. 00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
552.938,50
3. 3. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
552.938,50
3. 3. 90. 14
DIÁRIAS - CIVIL
1.500.0000.100.015
150.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.100.015
50.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.100.015
50.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.720.0000.110.105
302.938,50
TOTAL
802.938,50
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 15 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA
Código
Especificação
F.R.-C.A.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria
Econômica
3. 0. 00. 00
DESPESAS CORRENTES
4.997.405,17
3. 1. 00. 00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
2.697.551,00
3. 1. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
2.697.551,00
3. 1. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.500.0000.100.103
1.232.517,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.100.103
1.232.517,00
3. 1. 90. 13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.500.0000.100.103
232.517,00
3. 3. 00. 00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
2.299.854,17
3. 3. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
2.299.854,17
3. 3. 90. 14
DIÁRIAS - CIVIL
1.500.0000.100.103
100.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.100.103
100.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.751.0000.110.104
2.099.854,17
4. 0. 00. 00
DESPESAS DE CAPITAL
42.992.277,80
4. 4. 00. 00
INVESTIMENTOS
42.992.277,80
4. 4. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
42.992.277,80
4. 4. 90. 51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.500.0000.100.103
100.000,00
4. 4. 90. 51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.700.3110.110.106
20.918.116,76
4. 4. 90. 51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.700.3120.110.112
11.713.728,37
4. 4. 90. 51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.701.3210.110.103
10.000,00
4. 4. 90. 51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.706.3110.110.109
7.951.088,79
4. 4. 90. 51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.710.3210.110.107
1.657.521,88
4. 4. 90. 51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.748.0000.110.103
396.822,00
4. 4. 90. 51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.750.0000.110.102
105.000,00
4. 4. 90. 51
OBRAS E INSTALAÇÕES
2.700.3110.110.106
10.000,00
4. 4. 90. 51
OBRAS E INSTALAÇÕES
2.701.3210.110.107
10.000,00
4. 4. 90. 51
OBRAS E INSTALAÇÕES
2.706.3110.110.111
10.000,00
4. 4. 90. 51
OBRAS E INSTALAÇÕES
2.710.3210.110.108
10.000,00
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.0000.100.103
100.000,00
TOTAL
47.989.682,97
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 16 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Código
Especificação
F.R.-C.A.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3. 0. 00. 00
DESPESAS CORRENTES
43.148.614,54
3. 1. 00. 00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
20.984.870,27
3. 1. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
20.984.870,27
3. 1. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.500.0000.300.301
3.367.445,00
3. 1. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.600.0000.310.306
175.000,00
3. 1. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.600.0000.310.308
1.493.939,50
3. 1. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.600.0000.310.317
300.000,00
3. 1. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.600.0000.310.319
639.915,12
3. 1. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.605.0000.310.305
524.090,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.300.301
3.405.994,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.600.0000.310.306
175.000,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.600.0000.310.308
1.493.939,50
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.600.0000.310.319
639.915,11
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.604.0000.310.301
1.675.056,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.605.0000.310.305
524.090,00
3. 1. 90. 13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.500.0000.300.301
735.559,00
3. 1. 90. 13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.600.0000.310.308
1.355.609,50
3. 1. 90. 13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.600.0000.310.317
250.000,00
3. 1. 90. 13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.604.0000.310.301
1.675.056,00
3. 1. 90. 13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.604.0000.310.302
2.460.672,00
3. 1. 90. 13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.659.0000.310.318
93.589,54
3. 3. 00. 00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
22.163.744,27
3. 3. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
22.163.744,27
3. 3. 90. 14
DIÁRIAS - CIVIL
1.500.0000.300.301
110.592,00
3. 3. 90. 14
DIÁRIAS - CIVIL
1.500.0000.300.302
50.000,00
3. 3. 90. 14
DIÁRIAS - CIVIL
1.500.0000.300.303
20.000,00
3. 3. 90. 14
DIÁRIAS - CIVIL
1.600.0000.310.320
2.189.000,00
3. 3. 90. 14
DIÁRIAS - CIVIL
1.600.0000.310.324
100.000,00
3. 3. 90. 14
DIÁRIAS - CIVIL
1.600.3110.310.313
500.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.300.301
1.162.047,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.300.302
50.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.300.303
80.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.320.000
426.904,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.600.0000.310.304
358.938,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.600.0000.310.306
350.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.600.0000.310.308
2.143.939,50
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.600.0000.310.315
25.720,20
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.600.0000.310.316
25.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.600.0000.310.317
250.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.600.0000.310.318
100.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.600.0000.310.320
2.189.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.600.0000.310.322
118.250,00
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 16 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Código
Especificação
F.R.-C.A.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.600.0000.310.323
20.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.600.0000.310.324
500.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.600.0000.310.325
40.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.600.3110.310.313
4.751.771,28
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.621.0000.310.005
106.453,50
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.621.0000.310.100
106.453,50
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.621.0000.310.330
106.453,50
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.621.0000.310.331
106.453,50
3. 3. 90. 33
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.500.0000.300.301
19.048,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000.300.301
19.048,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.300.301
53.363,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.600.0000.310.318
100.424,29
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.600.0000.310.322
200.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.600.0000.310.324
300.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.600.3110.310.313
5.000.000,00
3. 3. 90. 46
AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
1.500.0000.300.301
465.837,00
3. 3. 90. 91
SENTENÇAS JUDICIAIS
1.500.0000.300.301
19.048,00
4. 0. 00. 00
DESPESAS DE CAPITAL
30.270.027,43
4. 4. 00. 00
INVESTIMENTOS
30.270.027,43
4. 4. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
30.270.027,43
4. 4. 90. 51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.500.0000.300.301
293.559,00
4. 4. 90. 51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.601.0000.310.312
1.949.521,30
4. 4. 90. 51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.631.3110.310.328
2.000.000,00
4. 4. 90. 51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.632.3210.310.333
863.676,25
4. 4. 90. 51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.701.0000.310.327
300.000,00
4. 4. 90. 51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.706.3110.310.342
2.000.000,00
4. 4. 90. 51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.710.3210.310.340
7.572.949,45
4. 4. 90. 51
OBRAS E INSTALAÇÕES
2.631.3110.310.337
1.000.000,00
4. 4. 90. 51
OBRAS E INSTALAÇÕES
2.632.3210.310.338
1.000.000,00
4. 4. 90. 51
OBRAS E INSTALAÇÕES
2.706.3110.310.339
1.446.761,28
4. 4. 90. 51
OBRAS E INSTALAÇÕES
2.710.3210.310.341
1.000.000,00
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.0000.300.301
602.970,00
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.600.0000.310.322
100.000,00
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.600.0000.310.324
143.120,00
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.601.0000.310.312
1.636.054,70
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.601.0000.310.314
154.046,00
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.601.0000.310.329
159.420,00
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.632.3210.310.333
475.000,00
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.710.3210.310.340
7.572.949,45
TOTAL
73.418.641,97
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 17 SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
Código
Especificação
F.R.-C.A.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3. 0. 00. 00
DESPESAS CORRENTES
1.795.102,00
3. 1. 00. 00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
1.395.102,00
3. 1. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
1.395.102,00
3. 1. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.500.0000.100.106
465.034,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.100.106
465.034,00
3. 1. 90. 13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.500.0000.100.106
465.034,00
3. 3. 00. 00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
400.000,00
3. 3. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
400.000,00
3. 3. 90. 14
DIÁRIAS - CIVIL
1.500.0000.100.106
200.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.100.106
200.000,00
TOTAL
1.795.102,00
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 18 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS INTERIOR E TRÂNSITO
Código
Especificação
F.R.-C.A.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3. 0. 00. 00
DESPESAS CORRENTES
2.907.546,00
3. 1. 00. 00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
2.497.546,00
3. 1. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
2.497.546,00
3. 1. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.500.0000.100.104
1.232.512,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.100.104
1.032.517,00
3. 1. 90. 13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.500.0000.100.104
232.517,00
3. 3. 00. 00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
410.000,00
3. 3. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
410.000,00
3. 3. 90. 14
DIÁRIAS - CIVIL
1.500.0000.100.104
100.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.701.0000.110.103
210.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.100.104
100.000,00
TOTAL
2.907.546,00
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 19 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
Código
Especificação
F.R.-C.A.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3. 0. 00. 00
DESPESAS CORRENTES
897.551,00
3. 1. 00. 00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
697.551,00
3. 1. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
697.551,00
3. 1. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.500.0000.100.113
232.517,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.100.113
232.517,00
3. 1. 90. 13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.500.0000.100.113
232.517,00
3. 3. 00. 00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
200.000,00
3. 3. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
200.000,00
3. 3. 90. 14
DIÁRIAS - CIVIL
1.500.0000.100.113
100.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.100.113
100.000,00
TOTAL
897.551,00
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 20 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Código
Especificação
F.R.-C.A.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3. 0. 00. 00
DESPESAS CORRENTES
5.062.884,37
3. 1. 00. 00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
2.018.033,15
3. 1. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
2.018.033,15
3. 1. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.500.0000.400.402
132.517,00
3. 1. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.500.0000.400.403
80.000,00
3. 1. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.660.0000.410.401
873.666,70
3. 1. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.660.0000.410.402
84.027,39
3. 1. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.660.0000.410.403
81.815,00
3. 1. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.660.0000.410.404
169.383,52
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.400.402
132.517,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.400.405
50.000,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.660.0000.410.410
153.000,00
3. 1. 90. 13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.500.0000.400.402
132.517,00
3. 1. 90. 13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.500.0000.400.403
25.000,00
3. 1. 90. 13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.500.0000.400.404
93.589,54
3. 1. 90. 13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.500.0000.400.405
10.000,00
3. 3. 00. 00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.044.851,22
3. 3. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.044.851,22
3. 3. 90. 14
DIÁRIAS - CIVIL
1.500.0000.400.402
100.000,00
3. 3. 90. 14
DIÁRIAS - CIVIL
1.660.0000.410.401
230.500,00
3. 3. 90. 14
DIÁRIAS - CIVIL
1.660.0000.410.402
36.801,28
3. 3. 90. 14
DIÁRIAS - CIVIL
1.660.0000.410.404
124.849,93
3. 3. 90. 14
DIÁRIAS - CIVIL
1.660.0000.410.411
78.333,34
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.400.401
50.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.400.403
50.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.400.404
640.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.400.405
50.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.400.406
50.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.400.407
100.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.420.002
300.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.660.0000.410.402
72.171,33
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.660.0000.410.404
165.762,71
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.660.0000.410.411
108.333,33
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000.400.407
100.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.400.402
100.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.400.405
50.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.400.407
100.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.660.0000.410.403
71.428,58
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.660.0000.410.404
124.849,93
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.660.0000.410.405
183.487,46
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.660.0000.410.411
158.333,33
4. 0. 00. 00
DESPESAS DE CAPITAL
2.868.333,40
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 20 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Código
Especificação
F.R.-C.A.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria
Econômica
4. 4. 00. 00
INVESTIMENTOS
2.868.333,40
4. 4. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
2.868.333,40
4. 4. 90. 51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.660.0000.410.409
635.653,00
4. 4. 90. 51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.660.3110.410.418
552.083,35
4. 4. 90. 51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.665.3110.410.413
110.000,00
4. 4. 90. 51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.706.3110.410.414
110.000,00
4. 4. 90. 51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.710.3210.410.416
110.000,00
4. 4. 90. 51
OBRAS E INSTALAÇÕES
2.665.3110.410.412
110.000,00
4. 4. 90. 51
OBRAS E INSTALAÇÕES
2.706.3110.410.415
110.000,00
4. 4. 90. 51
OBRAS E INSTALAÇÕES
2.710.3210.410.417
110.000,00
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.660.0000.410.409
468.513,70
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.660.3110.410.418
552.083,35
TOTAL
7.931.217,77
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 21 INSTITUTO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E HABITAÇÃO DE RORAINÓP
Código
Especificação
F.R.-C.A.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3. 0. 00. 00
DESPESAS CORRENTES
997.551,00
3. 1. 00. 00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
617.551,00
3. 1. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
617.551,00
3. 1. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.500.0000.100.000
232.517,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.100.000
152.517,00
3. 1. 90. 13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.500.0000.100.000
232.517,00
3. 3. 00. 00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
380.000,00
3. 3. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
380.000,00
3. 3. 90. 14
DIÁRIAS - CIVIL
1.500.0000.100.000
50.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.100.000
80.000,00
3. 3. 90. 35
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
1.500.0000.100.000
200.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.100.000
50.000,00
4. 0. 00. 00
DESPESAS DE CAPITAL
100.000,00
4. 4. 00. 00
INVESTIMENTOS
100.000,00
4. 4. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
100.000,00
4. 4. 90. 51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.500.0000.100.000
50.000,00
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.0000.100.000
50.000,00
TOTAL
1.097.551,00
PODER 90 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
ORGÃO 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Código
Especificação
F.R.-C.A.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
9. 0. 00. 00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
1.601.844,00
9. 9. 00. 00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
1.601.844,00
9. 9. 99. 00
Reserva de Contingência
1.601.844,00
9. 9. 99. 99
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
1.500.0000.100.999
1.601.844,00
TOTAL
1.601.844,00
TOTA L GERAL
242.718.798,30
Orçamento Programa - Exercício de 2026
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
PODER 01 PODER LEGISLATIVO
ORGÃO 01 PODER LEGISLATIVO
UNIDADE 00 PODER LEGISLATIVO
Código
Especificação
F.R.-C.A.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3. 0. 00. 00
DESPESAS CORRENTES
3.804.794,00
3. 1. 00. 00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
1.833.644,00
3. 1. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
1.833.644,00
3. 1. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.500.0000.100.001
619.474,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.100.001
987.811,00
3. 1. 90. 13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.500.0000.100.001
217.653,00
3. 1. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.100.001
8.706,00
3. 3. 00. 00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.971.150,00
3. 3. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
1.971.150,00
3. 3. 90. 14
DIÁRIAS - CIVIL
1.500.0000.100.001
16.742,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.100.001
458.108,00
3. 3. 90. 33
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.500.0000.100.001
16.742,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000.100.001
16.742,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.100.001
1.246.074,00
3. 3. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.100.001
16.742,00
3. 3. 90. 93
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1.500.0000.100.001
200.000,00
4. 0. 00. 00
DESPESAS DE CAPITAL
83.712,00
4. 4. 00. 00
INVESTIMENTOS
83.712,00
4. 4. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
83.712,00
4. 4. 90. 51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.500.0000.100.001
66.970,00
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.0000.100.001
16.742,00
TOTAL
3.888.506,00
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 01 GABINETE DO PREFEITO
UNIDADE 00 GABINETE DO PREFEITO
Código
Especificação
F.R.-C.A.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3. 0. 00. 00
DESPESAS CORRENTES
2.892.560,98
3. 1. 00. 00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
2.592.560,98
3. 1. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
2.592.560,98
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.100.102
1.232.517,00
3. 1. 90. 13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.500.0000.100.102
1.360.043,98
3. 3. 00. 00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
300.000,00
3. 3. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
300.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.100.102
100.000,00
3. 3. 90. 33
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.500.0000.100.102
100.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.100.102
100.000,00
TOTAL
2.892.560,98
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 02 SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL
UNIDADE 00 SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL
Código
Especificação
F.R.-C.A.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3. 0. 00. 00
DESPESAS CORRENTES
933.698,31
3. 1. 00. 00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
465.029,00
3. 1. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
465.029,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.100.102
232.517,00
3. 1. 90. 13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.500.0000.100.102
232.512,00
3. 3. 00. 00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
468.669,31
3. 3. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
468.669,31
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.100.102
268.669,31
3. 3. 90. 33
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.500.0000.100.102
100.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.100.102
100.000,00
TOTAL
933.698,31
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 03 SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE
UNIDADE 00 SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE
Código
Especificação
F.R.-C.A.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3. 0. 00. 00
DESPESAS CORRENTES
897.551,00
3. 1. 00. 00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
697.551,00
3. 1. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
697.551,00
3. 1. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.500.0000.100.114
232.517,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.100.114
232.517,00
3. 1. 90. 13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.500.0000.100.114
232.517,00
3. 3. 00. 00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
200.000,00
3. 3. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
200.000,00
3. 3. 90. 14
DIÁRIAS - CIVIL
1.500.0000.100.114
100.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.100.114
100.000,00
TOTAL
897.551,00
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 04 SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER
UNIDADE 00 SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER
Código
Especificação
F.R.-C.A.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3. 0. 00. 00
DESPESAS CORRENTES
1.684.730,08
3. 1. 00. 00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
884.730,08
3. 1. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
884.730,08
3. 1. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.500.0000.100.109
232.517,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.100.109
232.517,00
3. 1. 90. 13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.500.0000.100.109
419.696,08
3. 3. 00. 00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
800.000,00
3. 3. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
800.000,00
3. 3. 90. 14
DIÁRIAS - CIVIL
1.500.0000.100.109
100.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.100.109
300.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.100.109
400.000,00
TOTAL
1.684.730,08
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL
UNIDADE 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL
Código
Especificação
F.R.-C.A.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3. 0. 00. 00
DESPESAS CORRENTES
1.164.382,00
3. 1. 00. 00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
697.551,00
3. 1. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
697.551,00
3. 1. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.500.0000.100.110
232.517,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.100.110
232.517,00
3. 1. 90. 13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.500.0000.100.110
232.517,00
3. 3. 00. 00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
466.831,00
3. 3. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
466.831,00
3. 3. 90. 14
DIÁRIAS - CIVIL
1.500.0000.100.110
100.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.100.110
266.831,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.100.110
100.000,00
TOTAL
1.164.382,00
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE AQUICULTURA E PESCA
UNIDADE 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE AQUICULTURA E PESCA
Código
Especificação
F.R.-C.A.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3. 0. 00. 00
DESPESAS CORRENTES
897.551,00
3. 1. 00. 00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
697.551,00
3. 1. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
697.551,00
3. 1. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.500.0000.100.107
232.517,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.100.107
232.517,00
3. 1. 90. 13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.500.0000.100.107
232.517,00
3. 3. 00. 00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
200.000,00
3. 3. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
200.000,00
3. 3. 90. 14
DIÁRIAS - CIVIL
1.500.0000.100.107
100.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.100.107
100.000,00
TOTAL
897.551,00
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
UNIDADE 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Código
Especificação
F.R.-C.A.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3. 0. 00. 00
DESPESAS CORRENTES
48.750.487,87
3. 0. 00. 00
DESPESAS CORRENTES
1.546.542,00
3. 0. 00. 00
DESPESAS CORRENTES
11.918.083,17
3. 0. 00. 00
DESPESAS CORRENTES
528.440,00
3. 0. 00. 00
DESPESAS CORRENTES
869.680,00
3. 0. 00. 00
DESPESAS CORRENTES
730.722,00
3. 0. 00. 00
DESPESAS CORRENTES
1.062.421,00
3. 0. 00. 00
DESPESAS CORRENTES
419.399,00
3. 0. 00. 00
DESPESAS CORRENTES
1.300.000,00
3. 1. 00. 00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
42.499.573,57
3. 1. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
42.499.573,57
3. 1. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.500.0000.200.201
3.612.529,00
3. 1. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.540.1070.230.000
8.522.210,17
3. 1. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.599.1070.260.002
200.000,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.200.201
1.357.357,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.540.1070.230.000
19.724.427,29
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.543.0000.240.007
495.744,00
3. 1. 90. 13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.500.0000.200.201
989.243,00
3. 1. 90. 13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.540.1070.230.000
7.130.537,57
3. 1. 90. 13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.540.1070.230.003
93.589,54
3. 1. 90. 13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.543.0000.240.007
373.936,00
3. 3. 00. 00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
24.626.201,47
3. 3. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
24.626.201,47
3. 3. 90. 14
DIÁRIAS - CIVIL
1.540.0000.240.000
100.000,00
3. 3. 90. 14
DIÁRIAS - CIVIL
1.599.0000.260.003
100.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.200.201
1.053.546,10
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.200.202
50.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.200.203
100.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.200.204
350.562,07
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.540.0000.240.000
3.000.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.550.0000.210.203
243.574,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.552.0000.210.207
229.338,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.552.0000.210.209
251.373,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.552.0000.210.201
7.965,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.552.0000.210.205
573.745,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.553.0000.210.213
31.356,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.553.0000.210.206
254.918,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.553.0000.210.212
133.125,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.569.0000.210.215
1.546.542,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.599.0000.210.208
1.000.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000.200.201
533.097,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.550.0000.210.203
243.574,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.200.201
3.782.506,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.540.0000.240.000
10.000.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.550.0000.210.203
243.574,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.551.0000.210.204
528.440,00
3. 3. 90. 47
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
1.540.0000.240.000
179.723,30
3. 3. 90. 91
SENTENÇAS JUDICIAIS
1.500.0000.200.201
89.243,00
4. 0. 00. 00
DESPESAS DE CAPITAL
10.000,00
4. 0. 00. 00
DESPESAS DE CAPITAL
10.000,00
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
UNIDADE 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Código
Especificação
F.R.-C.A.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
4. 0. 00. 00
DESPESAS DE CAPITAL
10.000,00
4. 0. 00. 00
DESPESAS DE CAPITAL
10.000,00
4. 0. 00. 00
DESPESAS DE CAPITAL
10.000,00
4. 0. 00. 00
DESPESAS DE CAPITAL
10.000,00
4. 0. 00. 00
DESPESAS DE CAPITAL
1.881.923,14
4. 0. 00. 00
DESPESAS DE CAPITAL
1.078.486,00
4. 0. 00. 00
DESPESAS DE CAPITAL
10.000,00
4. 0. 00. 00
DESPESAS DE CAPITAL
10.000,00
4. 4. 00. 00
INVESTIMENTOS
3.040.409,14
4. 4. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.040.409,14
4. 4. 90. 51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.500.0000.200.201
989.243,00
4. 4. 90. 51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.540.0000.240.000
1.000.000,00
4. 4. 90. 51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.570.3110.210.215
10.000,00
4. 4. 90. 51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.571.3210.210.211
10.000,00
4. 4. 90. 51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.706.3110.210.217
10.000,00
4. 4. 90. 51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.710.3210.210.216
10.000,00
4. 4. 90. 51
OBRAS E INSTALAÇÕES
2.570.3110.210.202
10.000,00
4. 4. 90. 51
OBRAS E INSTALAÇÕES
2.571.3210.210.210
10.000,00
4. 4. 90. 51
OBRAS E INSTALAÇÕES
2.706.3110.210.218
10.000,00
4. 4. 90. 51
OBRAS E INSTALAÇÕES
2.710.3210.210.210
10.000,00
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.0000.200.201
89.243,00
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.540.0000.240.000
881.923,14
TOTAL
70.166.184,18
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E LAZER
UNIDADE 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E LAZER
Código
Especificação
F.R.-C.A.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3. 0. 00. 00
DESPESAS CORRENTES
45.000,00
3. 0. 00. 00
DESPESAS CORRENTES
1.795.102,00
3. 0. 00. 00
DESPESAS CORRENTES
45.000,00
3. 1. 00. 00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
1.395.102,00
3. 1. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
1.395.102,00
3. 1. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.500.0000.100.111
465.034,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.100.111
465.034,00
3. 1. 90. 13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.500.0000.100.111
465.034,00
3. 3. 00. 00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
490.000,00
3. 3. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
490.000,00
3. 3. 90. 14
DIÁRIAS - CIVIL
1.500.0000.100.111
200.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.100.111
200.000,00
3. 3. 90. 48
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA
1.716.0000.110.101
45.000,00
3. 3. 90. 48
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA
1.719.0000.110.101
45.000,00
4. 0. 00. 00
DESPESAS DE CAPITAL
100.000,00
4. 4. 00. 00
INVESTIMENTOS
100.000,00
4. 4. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
100.000,00
4. 4. 90. 51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.500.0000.100.111
100.000,00
TOTAL
1.985.102,00
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E CONTROLE
UNIDADE 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E CONTROLE
Código
Especificação
F.R.-C.A.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3. 0. 00. 00
DESPESAS CORRENTES
14.443.209,04
3. 1. 00. 00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
1.201.512,46
3. 1. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
1.201.512,46
3. 1. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.500.0000.100.112
232.517,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.100.112
736.478,46
3. 1. 90. 13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.500.0000.100.112
232.517,00
3. 3. 00. 00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
13.241.696,58
3. 3. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
13.241.696,58
3. 3. 90. 14
DIÁRIAS - CIVIL
1.500.0000.100.112
100.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.100.112
100.000,00
3. 3. 90. 91
SENTENÇAS JUDICIAIS
1.500.0000.100.112
13.041.696,58
TOTAL
14.443.209,04
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE CONVÊNIOS E PROJETOS
UNIDADE 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE CONVÊNIOS E PROJETOS
Código
Especificação
F.R.-C.A.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3. 0. 00. 00
DESPESAS CORRENTES
897.551,00
3. 0. 00. 00
DESPESAS CORRENTES
600.000,00
3. 1. 00. 00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
697.551,00
3. 1. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
697.551,00
3. 1. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.500.0000.100.108
232.517,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.100.108
232.517,00
3. 1. 90. 13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.500.0000.100.108
232.517,00
3. 3. 00. 00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
800.000,00
3. 3. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
800.000,00
3. 3. 90. 14
DIÁRIAS - CIVIL
1.500.0000.100.108
100.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.700.3110.120.000
600.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.100.108
100.000,00
TOTAL
1.497.551,00
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO
UNIDADE 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO
Código
Especificação
F.R.-C.A.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3. 0. 00. 00
DESPESAS CORRENTES
2.897.551,00
3. 0. 00. 00
DESPESAS CORRENTES
30.595,50
3. 1. 00. 00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
2.697.551,00
3. 1. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
2.697.551,00
3. 1. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.500.0000.100.101
1.232.517,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.100.101
1.232.517,00
3. 1. 90. 13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.500.0000.100.101
232.517,00
3. 3. 00. 00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
230.595,50
3. 3. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
230.595,50
3. 3. 90. 14
DIÁRIAS - CIVIL
1.500.0000.100.101
100.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.708.0000.110.110
30.595,50
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.100.101
100.000,00
TOTAL
2.928.146,50
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PARTICIPATIVA E MOBILIZAÇÃO
UNIDADE 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PARTICIPATIVA E MOBILIZAÇÃO
Código
Especificação
F.R.-C.A.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3. 0. 00. 00
DESPESAS CORRENTES
897.551,00
3. 1. 00. 00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
697.551,00
3. 1. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
697.551,00
3. 1. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.500.0000.100.105
232.517,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.100.105
232.517,00
3. 1. 90. 13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.500.0000.100.105
232.517,00
3. 3. 00. 00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
200.000,00
3. 3. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
200.000,00
3. 3. 90. 14
DIÁRIAS - CIVIL
1.500.0000.100.105
100.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.100.105
100.000,00
TOTAL
897.551,00
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 14 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CIÊNCIAS E TECNOLOGIA
UNIDADE 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CIÊNCIAS E TECNOLOGIA
Código
Especificação
F.R.-C.A.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3. 0. 00. 00
DESPESAS CORRENTES
302.938,50
3. 0. 00. 00
DESPESAS CORRENTES
500.000,00
3. 1. 00. 00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
250.000,00
3. 1. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
250.000,00
3. 1. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.500.0000.100.015
150.000,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.100.015
50.000,00
3. 1. 90. 13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.500.0000.100.015
50.000,00
3. 3. 00. 00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
552.938,50
3. 3. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
552.938,50
3. 3. 90. 14
DIÁRIAS - CIVIL
1.500.0000.100.015
150.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.100.015
50.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.100.015
50.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.720.0000.110.105
302.938,50
TOTAL
802.938,50
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 15 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA
UNIDADE 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA
Código
Especificação
F.R.-C.A.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3. 0. 00. 00
DESPESAS CORRENTES
2.099.854,17
3. 0. 00. 00
DESPESAS CORRENTES
2.897.551,00
3. 1. 00. 00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
2.697.551,00
3. 1. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
2.697.551,00
3. 1. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.500.0000.100.103
1.232.517,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.100.103
1.232.517,00
3. 1. 90. 13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.500.0000.100.103
232.517,00
3. 3. 00. 00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
2.299.854,17
3. 3. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
2.299.854,17
3. 3. 90. 14
DIÁRIAS - CIVIL
1.500.0000.100.103
100.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.100.103
100.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.751.0000.110.104
2.099.854,17
4. 0. 00. 00
DESPESAS DE CAPITAL
32.631.845,13
4. 0. 00. 00
DESPESAS DE CAPITAL
200.000,00
4. 0. 00. 00
DESPESAS DE CAPITAL
10.000,00
4. 0. 00. 00
DESPESAS DE CAPITAL
1.657.521,88
4. 0. 00. 00
DESPESAS DE CAPITAL
10.000,00
4. 0. 00. 00
DESPESAS DE CAPITAL
10.000,00
4. 0. 00. 00
DESPESAS DE CAPITAL
10.000,00
4. 0. 00. 00
DESPESAS DE CAPITAL
10.000,00
4. 0. 00. 00
DESPESAS DE CAPITAL
105.000,00
4. 0. 00. 00
DESPESAS DE CAPITAL
396.822,00
4. 0. 00. 00
DESPESAS DE CAPITAL
7.951.088,79
4. 4. 00. 00
INVESTIMENTOS
42.992.277,80
4. 4. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
42.992.277,80
4. 4. 90. 51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.500.0000.100.103
100.000,00
4. 4. 90. 51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.700.3110.110.106
20.918.116,76
4. 4. 90. 51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.700.3120.110.112
11.713.728,37
4. 4. 90. 51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.701.3210.110.103
10.000,00
4. 4. 90. 51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.706.3110.110.109
7.951.088,79
4. 4. 90. 51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.710.3210.110.107
1.657.521,88
4. 4. 90. 51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.748.0000.110.103
396.822,00
4. 4. 90. 51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.750.0000.110.102
105.000,00
4. 4. 90. 51
OBRAS E INSTALAÇÕES
2.700.3110.110.106
10.000,00
4. 4. 90. 51
OBRAS E INSTALAÇÕES
2.701.3210.110.107
10.000,00
4. 4. 90. 51
OBRAS E INSTALAÇÕES
2.706.3110.110.111
10.000,00
4. 4. 90. 51
OBRAS E INSTALAÇÕES
2.710.3210.110.108
10.000,00
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.0000.100.103
100.000,00
TOTAL
47.989.682,97
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 16 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Código
Especificação
F.R.-C.A.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3. 0. 00. 00
DESPESAS CORRENTES
5.810.784,00
3. 0. 00. 00
DESPESAS CORRENTES
93.589,54
3. 0. 00. 00
DESPESAS CORRENTES
25.785.362,00
3. 0. 00. 00
DESPESAS CORRENTES
425.814,00
3. 0. 00. 00
DESPESAS CORRENTES
1.048.180,00
3. 0. 00. 00
DESPESAS CORRENTES
9.984.885,00
3. 1. 00. 00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
20.984.870,27
3. 1. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
20.984.870,27
3. 1. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.500.0000.300.301
3.367.445,00
3. 1. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.600.0000.310.306
175.000,00
3. 1. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.600.0000.310.319
639.915,12
3. 1. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.600.0000.310.317
300.000,00
3. 1. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.600.0000.310.308
1.493.939,50
3. 1. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.605.0000.310.305
524.090,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.300.301
3.405.994,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.600.0000.310.319
639.915,11
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.600.0000.310.308
1.493.939,50
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.600.0000.310.306
175.000,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.604.0000.310.301
1.675.056,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.605.0000.310.305
524.090,00
3. 1. 90. 13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.500.0000.300.301
735.559,00
3. 1. 90. 13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.600.0000.310.308
1.355.609,50
3. 1. 90. 13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.600.0000.310.317
250.000,00
3. 1. 90. 13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.604.0000.310.302
2.460.672,00
3. 1. 90. 13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.604.0000.310.301
1.675.056,00
3. 1. 90. 13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.659.0000.310.318
93.589,54
3. 3. 00. 00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
22.163.744,27
3. 3. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
22.163.744,27
3. 3. 90. 14
DIÁRIAS - CIVIL
1.500.0000.300.301
110.592,00
3. 3. 90. 14
DIÁRIAS - CIVIL
1.500.0000.300.302
50.000,00
3. 3. 90. 14
DIÁRIAS - CIVIL
1.500.0000.300.303
20.000,00
3. 3. 90. 14
DIÁRIAS - CIVIL
1.600.0000.310.320
2.189.000,00
3. 3. 90. 14
DIÁRIAS - CIVIL
1.600.0000.310.324
100.000,00
3. 3. 90. 14
DIÁRIAS - CIVIL
1.600.3110.310.313
500.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.320.000
426.904,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.300.301
1.162.047,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.300.303
80.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.300.302
50.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.600.0000.310.306
350.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.600.0000.310.308
2.143.939,50
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.600.0000.310.315
25.720,20
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.600.0000.310.316
25.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.600.0000.310.317
250.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.600.0000.310.304
358.938,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.600.0000.310.318
100.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.600.0000.310.320
2.189.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.600.0000.310.322
118.250,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.600.0000.310.323
20.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.600.0000.310.324
500.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.600.0000.310.325
40.000,00
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 16 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Código
Especificação
F.R.-C.A.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.600.3110.310.313
4.751.771,28
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.621.0000.310.100
106.453,50
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.621.0000.310.330
106.453,50
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.621.0000.310.331
106.453,50
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.621.0000.310.005
106.453,50
3. 3. 90. 33
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.500.0000.300.301
19.048,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000.300.301
19.048,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.300.301
53.363,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.600.0000.310.322
200.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.600.0000.310.318
100.424,29
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.600.0000.310.324
300.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.600.3110.310.313
5.000.000,00
3. 3. 90. 46
AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
1.500.0000.300.301
465.837,00
3. 3. 90. 91
SENTENÇAS JUDICIAIS
1.500.0000.300.301
19.048,00
4. 0. 00. 00
DESPESAS DE CAPITAL
2.000.000,00
4. 0. 00. 00
DESPESAS DE CAPITAL
15.145.898,90
4. 0. 00. 00
DESPESAS DE CAPITAL
300.000,00
4. 0. 00. 00
DESPESAS DE CAPITAL
1.000.000,00
4. 0. 00. 00
DESPESAS DE CAPITAL
1.000.000,00
4. 0. 00. 00
DESPESAS DE CAPITAL
1.338.676,25
4. 0. 00. 00
DESPESAS DE CAPITAL
2.000.000,00
4. 0. 00. 00
DESPESAS DE CAPITAL
3.899.042,00
4. 0. 00. 00
DESPESAS DE CAPITAL
243.120,00
4. 0. 00. 00
DESPESAS DE CAPITAL
896.529,00
4. 0. 00. 00
DESPESAS DE CAPITAL
1.446.761,28
4. 0. 00. 00
DESPESAS DE CAPITAL
1.000.000,00
4. 4. 00. 00
INVESTIMENTOS
30.270.027,43
4. 4. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
30.270.027,43
4. 4. 90. 51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.500.0000.300.301
293.559,00
4. 4. 90. 51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.601.0000.310.312
1.949.521,30
4. 4. 90. 51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.631.3110.310.328
2.000.000,00
4. 4. 90. 51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.632.3210.310.333
863.676,25
4. 4. 90. 51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.701.0000.310.327
300.000,00
4. 4. 90. 51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.706.3110.310.342
2.000.000,00
4. 4. 90. 51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.710.3210.310.340
7.572.949,45
4. 4. 90. 51
OBRAS E INSTALAÇÕES
2.631.3110.310.337
1.000.000,00
4. 4. 90. 51
OBRAS E INSTALAÇÕES
2.632.3210.310.338
1.000.000,00
4. 4. 90. 51
OBRAS E INSTALAÇÕES
2.706.3110.310.339
1.446.761,28
4. 4. 90. 51
OBRAS E INSTALAÇÕES
2.710.3210.310.341
1.000.000,00
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.0000.300.301
602.970,00
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.600.0000.310.324
143.120,00
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.600.0000.310.322
100.000,00
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.601.0000.310.329
159.420,00
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.601.0000.310.314
154.046,00
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.601.0000.310.312
1.636.054,70
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.632.3210.310.333
475.000,00
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.710.3210.310.340
7.572.949,45
TOTAL
73.418.641,97
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 17 SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
UNIDADE 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
Código
Especificação
F.R.-C.A.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3. 0. 00. 00
DESPESAS CORRENTES
1.795.102,00
3. 1. 00. 00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
1.395.102,00
3. 1. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
1.395.102,00
3. 1. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.500.0000.100.106
465.034,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.100.106
465.034,00
3. 1. 90. 13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.500.0000.100.106
465.034,00
3. 3. 00. 00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
400.000,00
3. 3. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
400.000,00
3. 3. 90. 14
DIÁRIAS - CIVIL
1.500.0000.100.106
200.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.100.106
200.000,00
TOTAL
1.795.102,00
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 18 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS INTERIOR E TRÂNSITO
UNIDADE 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS INTERIOR E TRÂNSITO
Código
Especificação
F.R.-C.A.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3. 0. 00. 00
DESPESAS CORRENTES
210.000,00
3. 0. 00. 00
DESPESAS CORRENTES
2.697.546,00
3. 1. 00. 00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
2.497.546,00
3. 1. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
2.497.546,00
3. 1. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.500.0000.100.104
1.232.512,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.100.104
1.032.517,00
3. 1. 90. 13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.500.0000.100.104
232.517,00
3. 3. 00. 00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
410.000,00
3. 3. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
410.000,00
3. 3. 90. 14
DIÁRIAS - CIVIL
1.500.0000.100.104
100.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.701.0000.110.103
210.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.100.104
100.000,00
TOTAL
2.907.546,00
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 19 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
UNIDADE 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
Código
Especificação
F.R.-C.A.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3. 0. 00. 00
DESPESAS CORRENTES
897.551,00
3. 1. 00. 00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
697.551,00
3. 1. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
697.551,00
3. 1. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.500.0000.100.113
232.517,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.100.113
232.517,00
3. 1. 90. 13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.500.0000.100.113
232.517,00
3. 3. 00. 00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
200.000,00
3. 3. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
200.000,00
3. 3. 90. 14
DIÁRIAS - CIVIL
1.500.0000.100.113
100.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.100.113
100.000,00
TOTAL
897.551,00
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 20 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
UNIDADE 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Código
Especificação
F.R.-C.A.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3. 0. 00. 00
DESPESAS CORRENTES
2.716.743,83
3. 0. 00. 00
DESPESAS CORRENTES
2.346.140,54
3. 1. 00. 00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
2.018.033,15
3. 1. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
2.018.033,15
3. 1. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.500.0000.400.402
132.517,00
3. 1. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.500.0000.400.403
80.000,00
3. 1. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.660.0000.410.402
84.027,39
3. 1. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.660.0000.410.403
81.815,00
3. 1. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.660.0000.410.404
169.383,52
3. 1. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.660.0000.410.401
873.666,70
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.400.402
132.517,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.400.405
50.000,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.660.0000.410.410
153.000,00
3. 1. 90. 13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.500.0000.400.402
132.517,00
3. 1. 90. 13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.500.0000.400.403
25.000,00
3. 1. 90. 13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.500.0000.400.404
93.589,54
3. 1. 90. 13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.500.0000.400.405
10.000,00
3. 3. 00. 00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.044.851,22
3. 3. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.044.851,22
3. 3. 90. 14
DIÁRIAS - CIVIL
1.500.0000.400.402
100.000,00
3. 3. 90. 14
DIÁRIAS - CIVIL
1.660.0000.410.404
124.849,93
3. 3. 90. 14
DIÁRIAS - CIVIL
1.660.0000.410.411
78.333,34
3. 3. 90. 14
DIÁRIAS - CIVIL
1.660.0000.410.402
36.801,28
3. 3. 90. 14
DIÁRIAS - CIVIL
1.660.0000.410.401
230.500,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.420.002
300.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.400.407
100.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.400.406
50.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.400.405
50.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.400.404
640.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.400.403
50.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.400.401
50.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.660.0000.410.402
72.171,33
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.660.0000.410.404
165.762,71
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.660.0000.410.411
108.333,33
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000.400.407
100.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.400.402
100.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.400.405
50.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.400.407
100.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.660.0000.410.403
71.428,58
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.660.0000.410.404
124.849,93
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.660.0000.410.405
183.487,46
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.660.0000.410.411
158.333,33
4. 0. 00. 00
DESPESAS DE CAPITAL
110.000,00
4. 0. 00. 00
DESPESAS DE CAPITAL
110.000,00
4. 0. 00. 00
DESPESAS DE CAPITAL
2.208.333,40
4. 0. 00. 00
DESPESAS DE CAPITAL
110.000,00
4. 0. 00. 00
DESPESAS DE CAPITAL
110.000,00
4. 0. 00. 00
DESPESAS DE CAPITAL
110.000,00
4. 0. 00. 00
DESPESAS DE CAPITAL
110.000,00
4. 4. 00. 00
INVESTIMENTOS
2.868.333,40
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 20 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
UNIDADE 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Código
Especificação
F.R.-C.A.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
4. 4. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
2.868.333,40
4. 4. 90. 51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.660.0000.410.409
635.653,00
4. 4. 90. 51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.660.3110.410.418
552.083,35
4. 4. 90. 51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.665.3110.410.413
110.000,00
4. 4. 90. 51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.706.3110.410.414
110.000,00
4. 4. 90. 51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.710.3210.410.416
110.000,00
4. 4. 90. 51
OBRAS E INSTALAÇÕES
2.665.3110.410.412
110.000,00
4. 4. 90. 51
OBRAS E INSTALAÇÕES
2.706.3110.410.415
110.000,00
4. 4. 90. 51
OBRAS E INSTALAÇÕES
2.710.3210.410.417
110.000,00
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.660.0000.410.409
468.513,70
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.660.3110.410.418
552.083,35
TOTAL
7.931.217,77
PODER
02
PODER EXECUTIVO
ORGÃO
21
INSTITUTO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E HABITAÇÃO DE RORAINÓP
UNIDADE
00
INSTITUTO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E HABITAÇÃO DE RORAINÓP
Código
Especificação
F.R.-C.A.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3. 0. 00. 00
DESPESAS CORRENTES
997.551,00
3. 1. 00. 00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
617.551,00
3. 1. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
617.551,00
3. 1. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.500.0000.100.000
232.517,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.100.000
152.517,00
3. 1. 90. 13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.500.0000.100.000
232.517,00
3. 3. 00. 00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
380.000,00
3. 3. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
380.000,00
3. 3. 90. 14
DIÁRIAS - CIVIL
1.500.0000.100.000
50.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.100.000
80.000,00
3. 3. 90. 35
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
1.500.0000.100.000
200.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.100.000
50.000,00
4. 0. 00. 00
DESPESAS DE CAPITAL
100.000,00
4. 4. 00. 00
INVESTIMENTOS
100.000,00
4. 4. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
100.000,00
4. 4. 90. 51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.500.0000.100.000
50.000,00
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.0000.100.000
50.000,00
TOTAL
1.097.551,00
PODER
90
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
ORGÃO
99
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
UNIDADE
00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Código
Especificação
F.R.-C.A.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
9. 0. 00. 00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
1.601.844,00
9. 9. 00. 00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
1.601.844,00
9. 9. 99. 00
Reserva de Contingência
1.601.844,00
9. 9. 99. 99
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
1.500.0000.100.999
1.601.844,00
TOTAL
1.601.844,00
TOTA L GERAL
242.718.798,30
PROGRAMA DE TRABALHO
Lei: 546, Data: 16/12/2025
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
01
PODER LEGISLATIVO
01
PODER LEGISLATIVO
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
01
Legislativa
3.888.506,00
3.888.506,00
01 031
Ação Legislativa
3.888.506,00
3.888.506,00
01 031 1101
GESTÃO DO PODER LEGISLATIVO
3.888.506,00
3.888.506,00
01.031.1101.2001.0000
MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DAS AÇÕES DO PODER LEGISLATIVO
3.804.794,00
3.804.794,00
01.031.1101.2002.0000
ESTRUTURAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO
83.712,00
83.712,00
TOTAL
0,00
0,00
3.888.506,00
3.888.506,00
PROGRAMA DE TRABALHO
Lei: 546, Data: 16/12/2025
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
02
PODER EXECUTIVO
01
GABINETE DO PREFEITO
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
04
Administração
2.892.560,98
2.892.560,98
04 122
Administração Geral
2.892.560,98
2.892.560,98
04 122 2101
GESTÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA
2.892.560,98
2.892.560,98
04.122.2101.2003.3001
GESTÃO DO GABINETE DO PREFEITO
2.892.560,98
2.892.560,98
TOTAL
0,00
0,00
2.892.560,98
2.892.560,98
02
PODER EXECUTIVO
02
SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
04
Administração
933.698,31
933.698,31
04 122
Administração Geral
933.698,31
933.698,31
04 122 2101
GESTÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA
933.698,31
933.698,31
04.122.2101.2004.3003
GESTÃO DA SECRETARIA
933.698,31
933.698,31
TOTAL
0,00
0,00
933.698,31
933.698,31
02
PODER EXECUTIVO
03
SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
08
Assistência Social
897.551,00
897.551,00
08 243
Assistência à Criança e ao Adolescente
897.551,00
897.551,00
08 243 2108
GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
897.551,00
897.551,00
08.243.2108.2019.0000
MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
897.551,00
897.551,00
TOTAL
0,00
0,00
897.551,00
897.551,00
02
PODER EXECUTIVO
04
SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
08
Assistência Social
1.684.730,08
1.684.730,08
08 244
Assistência Comunitária
1.684.730,08
1.684.730,08
08 244 2108
GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
1.684.730,08
1.684.730,08
08.244.2108.2019.0000
MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
1.684.730,08
1.684.730,08
TOTAL
0,00
0,00
1.684.730,08
1.684.730,08
02
PODER EXECUTIVO
05
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
20
Agricultura
1.164.382,00
1.164.382,00
20 608
Apoio ao protetor rural
1.164.382,00
1.164.382,00
20 608 2103
INCENTIVO AO SETOR PRIMÁRIO E PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE
1.164.382,00
1.164.382,00
20.608.2103.2007.0000
GESTÃO DO INCENTIVO AO SETOR PRIMÁRIO
1.164.382,00
1.164.382,00
TOTAL
0,00
0,00
1.164.382,00
1.164.382,00
02
PODER EXECUTIVO
06
SECRETARIA MUNICIPAL DE AQUICULTURA E PESCA
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
20
Agricultura
897.551,00
897.551,00
20 608
Apoio ao protetor rural
897.551,00
897.551,00
20 608 2103
INCENTIVO AO SETOR PRIMÁRIO E PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE
897.551,00
897.551,00
20.608.2103.2007.0000
GESTÃO DO INCENTIVO AO SETOR PRIMÁRIO
897.551,00
897.551,00
TOTAL
0,00
0,00
897.551,00
897.551,00
02
PODER EXECUTIVO
07
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
12
Educação
70.166.184,18
70.166.184,18
12 122
Administração Geral
100.000,00
100.000,00
12 122 2106
GESTÃO DO ENSINO MUNICIPAL
100.000,00
100.000,00
12.122.2106.2015.3001
GESTAO DO CONSELHO DO FUNDEB
100.000,00
100.000,00
12 361
Ensino Fundamental
1.324.407,00
1.324.407,00
12 361 2106
GESTÃO DO ENSINO MUNICIPAL
1.324.407,00
1.324.407,00
12.361.2106.2014.3052
PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
573.745,00
573.745,00
12.361.2106.2014.3053
PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR
254.918,00
254.918,00
12.361.2106.2016.3001
COMPLEMENTAÇÃO VAAR
495.744,00
495.744,00
12 362
Ensino Médio
31.356,00
31.356,00
12 362 2106
GESTÃO DO ENSINO MUNICIPAL
31.356,00
31.356,00
12.362.2106.2014.3053
PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR
31.356,00
31.356,00
12 365
Educação Infantil
68.710.421,18
68.710.421,18
12 365 0078
PRIMEIRA INFÂNCIA (TCE - RR)
50.000,00
50.000,00
12.365.0078.2013.0000
GESTÃO DA PRIMEIRA INFÂNCIA
50.000,00
50.000,00
12 365 2106
GESTÃO DO ENSINO MUNICIPAL
68.660.421,18
68.660.421,18
12.365.2106.2014.0000
GESTÃO DOS PROGRAMAS DO FNDE
1.546.542,00
1.546.542,00
12.365.2106.2014.3050
SALÁRIO EDUCAÇÃO
730.722,00
730.722,00
12.365.2106.2014.3051
PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA
528.440,00
528.440,00
12.365.2106.2014.3052
PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
488.676,00
488.676,00
12.365.2106.2014.3053
PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR
133.125,00
133.125,00
12.365.2106.2015.0000
MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE
12.846.569,17
12.846.569,17
12.365.2106.2015.7001
EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES E CONVÊNIOS
80.000,00
80.000,00
12.365.2106.2016.0000
GESTÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB
15.261.646,44
15.261.646,44
12.365.2106.2016.1001
REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA
35.670.764,57
35.670.764,57
12.365.2106.2016.3001
COMPLEMENTAÇÃO VAAR
373.936,00
373.936,00
12.365.2106.2016.3003
COMPLEMENTAÇÃO ETI - ESCOLA TEMPO INTEGRAL
1.000.000,00
1.000.000,00
TOTAL
0,00
0,00
70.166.184,18
70.166.184,18
02
PODER EXECUTIVO
09
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E LAZER
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
13
Cultura
987.551,00
987.551,00
13 392 Difusão
Cultural
987.551,00
987.551,00
13 392 2105
INCENTIVO AO ESPORTE, CULTURA E LAZER
987.551,00
987.551,00
13.392.2105.2012.0000
GESTÃO DA CULTURA E LAZER
897.551,00
897.551,00
13.392.2105.2012.3001
EXECUÇÃO DE RECURSOS DA LC 195/2022 - DEMAIS SETORES
45.000,00
45.000,00
13.392.2105.2012.3002
POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC
45.000,00
45.000,00
27
Desporto e Lazer
997.551,00
997.551,00
27 812
Desporto Comunitário
997.551,00
997.551,00
27 812 2105
INCENTIVO AO ESPORTE, CULTURA E LAZER
997.551,00
997.551,00
27.812.2105.2011.0000
GESTÃO DO INCENTIVO AO ESPORTE
897.551,00
897.551,00
27.812.2105.2011.4001
IMPLANTAÇÃO DE ESPAÇOS DE ATIVIDADE FÍSICA
100.000,00
100.000,00
TOTAL
0,00
0,00
1.985.102,00
1.985.102,00
02
PODER EXECUTIVO
10
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E CONTROLE
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
04
Administração
14.443.209,04
14.443.209,04
04 123
Administração Financeira
14.443.209,04
14.443.209,04
04 123 2101
GESTÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA
14.443.209,04
14.443.209,04
04.123.2101.2004.0000
MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
1.401.512,46
1.401.512,46
04.123.2101.2004.3001
PRECATÓRIOS - TRF1
11.138.601,54
11.138.601,54
04.123.2101.2004.3002
PRECATÓRIOS - TRT11
903.095,04
903.095,04
04.123.2101.2004.3005
PRECATÓRIOS - TJRR
1.000.000,00
1.000.000,00
TOTAL
0,00
0,00
14.443.209,04
14.443.209,04
02
PODER EXECUTIVO
11
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE CONVÊNIOS E PROJETOS
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
04
Administração
1.497.551,00
1.497.551,00
04 122
Administração Geral
1.497.551,00
1.497.551,00
04 122 2101
GESTÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA
1.497.551,00
1.497.551,00
04.122.2101.2004.0000
MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
1.497.551,00
1.497.551,00
TOTAL
0,00
0,00
1.497.551,00
1.497.551,00
02
PODER EXECUTIVO
12
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
04
Administração
2.928.146,50
2.928.146,50
04 121
Planejamento e Orçamento
2.928.146,50
2.928.146,50
04 121 2101
GESTÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA
2.928.146,50
2.928.146,50
04.121.2101.2004.3003
GESTÃO DA SECRETARIA
2.897.551,00
2.897.551,00
04.121.2101.2004.3004
EXECUÇÃO DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA DE RECURSOS MINERAIS
30.595,50
30.595,50
TOTAL
0,00
0,00
2.928.146,50
2.928.146,50
02
PODER EXECUTIVO
13
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PARTICIPATIVA E MOBILIZAÇÃO
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
04
Administração
897.551,00
897.551,00
04 131
Comunicação Social
897.551,00
897.551,00
04 131 2101
GESTÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA
897.551,00
897.551,00
04.131.2101.2004.0000
MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
897.551,00
897.551,00
TOTAL
0,00
0,00
897.551,00
897.551,00
02
PODER EXECUTIVO
14
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CIÊNCIAS E TECNOLOGIA
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
18
Gestão Ambiental
802.938,50
802.938,50
18 541
Preservação e Conservação Ambiental
802.938,50
802.938,50
18 541 2103
INCENTIVO AO SETOR PRIMÁRIO E PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE
802.938,50
802.938,50
18.541.2103.2008.0000
GESTÃO DA PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE
802.938,50
802.938,50
TOTAL
0,00
0,00
802.938,50
802.938,50
02
PODER EXECUTIVO
15
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
15
Urbanismo
47.989.682,97
47.989.682,97
15 451
Infra-Estrutura Urbana
47.989.682,97
47.989.682,97
15 451 2102
GESTÃO DA INFRAESTRUTURA MUNICIPAL
47.989.682,97
47.989.682,97
15.451.2102.2005.0000
GESTÃO DAS OBRAS MUNICIPAIS
3.097.551,00
3.097.551,00
15.451.2102.2005.3001
EXECUÇÃO DE RECURSOS DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO
105.000,00
105.000,00
15.451.2102.2005.3002
EXECUÇÃO DOS RECURSOS DA COSIP
2.099.854,17
2.099.854,17
15.451.2102.2005.7001
EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES E CONVÊNIOS
42.687.277,80
42.687.277,80
TOTAL
0,00
0,00
47.989.682,97
47.989.682,97
02
PODER EXECUTIVO
16
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
10
Saúde
73.418.641,97
73.418.641,97
10 122
Administração Geral
100.000,00
100.000,00
10 122 2107
GESTÃO DA SAÚDE MUNICIPAL
100.000,00
100.000,00
10.122.2107.2017.3003
MANUTENÇÃO CONSELHO FNS
100.000,00
100.000,00
10 301
Atenção Básica
69.044.709,77
69.044.709,77
10 301 0078
PRIMEIRA INFÂNCIA (TCE - RR)
100.000,00
100.000,00
10.301.0078.2013.0000
GESTÃO DA PRIMEIRA INFÂNCIA
100.000,00
100.000,00
10 301 2107
GESTÃO DA SAÚDE MUNICIPAL
68.944.709,77
68.944.709,77
10.301.2107.2017.0000
MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
9.731.522,00
9.731.522,00
10.301.2107.2017.3001
EXECUÇÃO DE TRANSFERÊNCIAS DO SUS ESTADUAL
212.907,00
212.907,00
10.301.2107.2017.3002
CAPACITAÇÃO EM PRIMEIROS SOCORROS
53.363,00
53.363,00
10.301.2107.2017.7001
EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES E CONVÊNIOS - SAÚDE
25.231.336,43
25.231.336,43
10.301.2107.2018.0000
ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
4.636.151,00
4.636.151,00
10.301.2107.2022.0000
GESTAO DE PROGRAMAS DO FNS
93.589,54
93.589,54
10.301.2107.2022.3001
ATENÇAO PRIMARIA
28.345.449,30
28.345.449,30
10.301.2107.2022.3003
ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR
175.000,00
175.000,00
10.301.2107.2022.3004
GESTÃO DO SUS
106.453,50
106.453,50
10.301.2107.2022.3005
ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA
358.938,00
358.938,00
10 302
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
525.000,00
525.000,00
10 302 2107
GESTÃO DA SAÚDE MUNICIPAL
525.000,00
525.000,00
10.302.2107.2022.3003
ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR
525.000,00
525.000,00
10 304
Vigilância Sanitária
20.000,00
20.000,00
10 304 2107
GESTÃO DA SAÚDE MUNICIPAL
20.000,00
20.000,00
10.304.2107.2022.3002
VIGILÂNCIA EM SAÚDE
20.000,00
20.000,00
10 305
Vigilância Epidemiológica
3.703.212,00
3.703.212,00
10 305 2107
GESTÃO DA SAÚDE MUNICIPAL
3.703.212,00
3.703.212,00
10.305.2107.2018.0000
ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
159.420,00
159.420,00
10.305.2107.2022.3001
ATENÇAO PRIMARIA
2.460.672,00
2.460.672,00
10.305.2107.2022.3002
VIGILÂNCIA EM SAÚDE
1.083.120,00
1.083.120,00
10 306
Alimentação e Nutrição
25.720,20
25.720,20
10 306 2107
GESTÃO DA SAÚDE MUNICIPAL
25.720,20
25.720,20
10.306.2107.2022.3004
GESTÃO DO SUS
25.720,20
25.720,20
TOTAL
0,00
0,00
73.418.641,97
73.418.641,97
02
PODER EXECUTIVO
17
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
06
Segurança Pública
1.795.102,00
1.795.102,00
06 181
Policiamento
897.551,00
897.551,00
06 181 2104
GESTÃO DA SEGURANÇA E DEFESA CIVIL
897.551,00
897.551,00
06.181.2104.2009.0000
GESTÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA
897.551,00
897.551,00
06 182
Defesa Civil
897.551,00
897.551,00
06 182 2104
GESTÃO DA SEGURANÇA E DEFESA CIVIL
897.551,00
897.551,00
06.182.2104.2010.0000
GESTÃO DA DEFESA CIVIL
897.551,00
897.551,00
TOTAL
0,00
0,00
1.795.102,00
1.795.102,00
02
PODER EXECUTIVO
18
SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS INTERIOR E TRÂNSITO
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
15
Urbanismo
2.907.546,00
2.907.546,00
15 451
Infra-Estrutura Urbana
2.907.546,00
2.907.546,00
15 451 2102
GESTÃO DA INFRAESTRUTURA MUNICIPAL
2.907.546,00
2.907.546,00
15.451.2102.2006.0000
GESTÃO DO URBANISMO, SANEAMENTO E LIMPEZA
2.907.546,00
2.907.546,00
TOTAL
0,00
0,00
2.907.546,00
2.907.546,00
02 PODER EXECUTIVO
19 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
23
Comércio e Serviços
897.551,00
897.551,00
23 695
Turismo
897.551,00
897.551,00
23 695 2109
PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO TURISTICO
897.551,00
897.551,00
23.695.2109.2020.0000
GESTÃO DO TURISMO
897.551,00
897.551,00
TOTAL
0,00
0,00
897.551,00
897.551,00
02 PODER EXECUTIVO
20 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
08
Assistência Social
7.931.217,77
7.931.217,77
08 122
Administração Geral
233.487,46
233.487,46
08 122 2108
GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
233.487,46
233.487,46
08.122.2108.2019.3004
MANUTENÇAO CONSELHO FNAS
50.000,00
50.000,00
08.122.2108.2023.3008
PROCAD SUAS
183.487,46
183.487,46
08 243
Assistência à Criança e ao Adolescente
763.313,71
763.313,71
08 243 0078
PRIMEIRA INFÂNCIA (TCE - RR)
597.551,00
597.551,00
08.243.0078.2013.0000
GESTÃO DA PRIMEIRA INFÂNCIA
597.551,00
597.551,00
08 243 2108
GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
165.762,71
165.762,71
08.243.2108.2023.3005
PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA NO SUAS
165.762,71
165.762,71
08 244
Assistência Comunitária
6.162.344,35
6.162.344,35
08 244 2108
GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
6.162.344,35
6.162.344,35
08.244.2108.2019.0000
MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
1.033.589,54
1.033.589,54
08.244.2108.2019.3002
ATENÇÃO INTEGRADA A CRIANÇA COM T.E.A.
160.000,00
160.000,00
08.244.2108.2019.3003
MANUTENÇAO CONSELHO TUTELAR
50.000,00
50.000,00
08.244.2108.2019.3005
FUNDO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
155.000,00
155.000,00
08.244.2108.2019.3006
MANUTENÇAO DA ESTAÇAO DA JUVENTUDE
300.000,00
300.000,00
08.244.2108.2019.7001
EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES E CONVÊNIOS
660.000,00
660.000,00
08.244.2108.2023.3001
GESTÃO DOS PROGRAMAS FNAS
2.627.416,78
2.627.416,78
08.244.2108.2023.3002
PROTEÇAO SOCIAL ESPECIAL MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
72.171,33
72.171,33
08.244.2108.2023.3004
BLOCO DA GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA E DO CADASTRO UNICO
1.104.166,70
1.104.166,70
08 245
Serviços Socioassistenciais
772.072,25
772.072,25
08 245 2108
GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
772.072,25
772.072,25
08.245.2108.2023.3002
PROTEÇAO SOCIAL ESPECIAL MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
120.828,67
120.828,67
08.245.2108.2023.3003
BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
498.000,00
498.000,00
08.245.2108.2023.3007
EQUIPE VOLANTE
153.243,58
153.243,58
TOTAL
0,00
0,00
7.931.217,77
7.931.217,77
02 PODER EXECUTIVO
21 INSTITUTO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E HABITAÇÃO DE RORAINÓP
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
16
Habitação
1.097.551,00
1.097.551,00
16 482
Habitação Urbana
1.097.551,00
1.097.551,00
16 482 2110
PROGARMA MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
1.097.551,00
1.097.551,00
16.482.2110.2021.0000
GESTÃO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E HABITAÇÃO
1.097.551,00
1.097.551,00
TOTAL
0,00
0,00
1.097.551,00
1.097.551,00
90 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
99
Reserva de Contingência
1.601.844,00
1.601.844,00
99 999
Reserva de Contingência
1.601.844,00
1.601.844,00
99 999 9999
RESERVA DE CONTIGÊNCIA
1.601.844,00
1.601.844,00
99.999.9999.9999.0000
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
713.948,00
713.948,00
99.999.9999.9999.9999
EMENDAS IMPOSITIVAS
887.896,00
887.896,00
TOTAL
1.601.844,00
0,00
0,00
1.601.844,00
TOTAL GERAL
1.601.844,00
0,00
241.116.954,30
242.718.798,30
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
PP
DEONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
Lei: 546, Data: 16/12/2025
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
01
Legislativa
0,00
0,00
3.888.506,00
3.888.506,00
01 031
Ação Legislativa
0,00
0,00
3.888.506,00
3.888.506,00
01 031 1101
GESTÃO DO PODER LEGISLATIVO
0,00
0,00
3.888.506,00
3.888.506,00
01.031.1101.2001.0000
MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DAS AÇÕES DO PODER LEGISLATIVO
0,00
0,00
3.804.794,00
3.804.794,00
01.031.1101.2002.0000
ESTRUTURAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO
0,00
0,00
83.712,00
83.712,00
04
Administração
0,00
0,00
23.592.716,83
23.592.716,83
04 121
Planejamento e Orçamento
0,00
0,00
2.928.146,50
2.928.146,50
04 121 2101
GESTÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA
0,00
0,00
2.928.146,50
2.928.146,50
04.121.2101.2004.3003
GESTÃO DA SECRETARIA
0,00
0,00
2.897.551,00
2.897.551,00
04.121.2101.2004.3004
EXECUÇÃO DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA DE RECURSOS MINERAIS
0,00
0,00
30.595,50
30.595,50
04 122
Administração Geral
0,00
0,00
5.323.810,29
5.323.810,29
04 122 2101
GESTÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA
0,00
0,00
5.323.810,29
5.323.810,29
04.122.2101.2003.3001
GESTÃO DO GABINETE DO PREFEITO
0,00
0,00
2.892.560,98
2.892.560,98
04.122.2101.2004.0000
MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
0,00
0,00
1.497.551,00
1.497.551,00
04.122.2101.2004.3003
GESTÃO DA SECRETARIA
0,00
0,00
933.698,31
933.698,31
04 123
Administração Financeira
0,00
0,00
14.443.209,04
14.443.209,04
04 123 2101
GESTÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA
0,00
0,00
14.443.209,04
14.443.209,04
04.123.2101.2004.0000
MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
0,00
0,00
1.401.512,46
1.401.512,46
04.123.2101.2004.3001
PRECATÓRIOS - TRF1
0,00
0,00
11.138.601,54
11.138.601,54
04.123.2101.2004.3002
PRECATÓRIOS - TRT11
0,00
0,00
903.095,04
903.095,04
04.123.2101.2004.3005
PRECATÓRIOS - TJRR
0,00
0,00
1.000.000,00
1.000.000,00
04 131
Comunicação Social
0,00
0,00
897.551,00
897.551,00
04 131 2101
GESTÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA
0,00
0,00
897.551,00
897.551,00
04.131.2101.2004.0000
MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
0,00
0,00
897.551,00
897.551,00
06
Segurança Pública
0,00
0,00
1.795.102,00
1.795.102,00
06 181
Policiamento
0,00
0,00
897.551,00
897.551,00
06 181 2104
GESTÃO DA SEGURANÇA E DEFESA CIVIL
0,00
0,00
897.551,00
897.551,00
06.181.2104.2009.0000
GESTÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA
0,00
0,00
897.551,00
897.551,00
06 182
Defesa Civil
0,00
0,00
897.551,00
897.551,00
06 182 2104
GESTÃO DA SEGURANÇA E DEFESA CIVIL
0,00
0,00
897.551,00
897.551,00
06.182.2104.2010.0000
GESTÃO DA DEFESA CIVIL
0,00
0,00
897.551,00
897.551,00
08
Assistência Social
0,00
0,00
10.513.498,85
10.513.498,85
08 122
Administração Geral
0,00
0,00
233.487,46
233.487,46
08 122 2108
GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
0,00
0,00
233.487,46
233.487,46
08.122.2108.2019.3004
MANUTENÇAO CONSELHO FNAS
0,00
0,00
50.000,00
50.000,00
08.122.2108.2023.3008
PROCAD SUAS
0,00
0,00
183.487,46
183.487,46
08 243
Assistência à Criança e ao Adolescente
0,00
0,00
1.660.864,71
1.660.864,71
PP
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
DEONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
Lei: 546, Data: 16/12/2025
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
08
Assistência Social
0,00
0,00
10.513.498,85
10.513.498,85
08 243
Assistência à Criança e ao Adolescente
0,00
0,00
1.660.864,71
1.660.864,71
08 243 0078
PRIMEIRA INFÂNCIA (TCE - RR)
0,00
0,00
597.551,00
597.551,00
08.243.0078.2013.0000
GESTÃO DA PRIMEIRA INFÂNCIA
0,00
0,00
597.551,00
597.551,00
08 243 2108
GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
0,00
0,00
1.063.313,71
1.063.313,71
08.243.2108.2019.0000
MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
0,00
0,00
897.551,00
897.551,00
08.243.2108.2023.3005
PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA NO SUAS
0,00
0,00
165.762,71
165.762,71
08 244
Assistência Comunitária
0,00
0,00
7.847.074,43
7.847.074,43
08 244 2108
GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
0,00
0,00
7.847.074,43
7.847.074,43
08.244.2108.2019.0000
MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
0,00
0,00
2.718.319,62
2.718.319,62
08.244.2108.2019.3002
ATENÇÃO INTEGRADA A CRIANÇA COM T.E.A.
0,00
0,00
160.000,00
160.000,00
08.244.2108.2019.3003
MANUTENÇAO CONSELHO TUTELAR
0,00
0,00
50.000,00
50.000,00
08.244.2108.2019.3005
FUNDO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
0,00
0,00
155.000,00
155.000,00
08.244.2108.2019.3006
MANUTENÇAO DA ESTAÇAO DA JUVENTUDE
0,00
0,00
300.000,00
300.000,00
08.244.2108.2019.7001
EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES E CONVÊNIOS
0,00
0,00
660.000,00
660.000,00
08.244.2108.2023.3001
GESTÃO DOS PROGRAMAS FNAS
0,00
0,00
2.627.416,78
2.627.416,78
08.244.2108.2023.3002
PROTEÇAO SOCIAL ESPECIAL MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
0,00
0,00
72.171,33
72.171,33
08.244.2108.2023.3004
BLOCO DA GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA E DO CADASTRO UNICO
0,00
0,00
1.104.166,70
1.104.166,70
08 245
Serviços Socioassistenciais
0,00
0,00
772.072,25
772.072,25
08 245 2108
GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
0,00
0,00
772.072,25
772.072,25
08.245.2108.2023.3002
PROTEÇAO SOCIAL ESPECIAL MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
0,00
0,00
120.828,67
120.828,67
08.245.2108.2023.3003
BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
0,00
0,00
498.000,00
498.000,00
08.245.2108.2023.3007
EQUIPE VOLANTE
0,00
0,00
153.243,58
153.243,58
10
Saúde
0,00
0,00
73.418.641,97
73.418.641,97
10 122
Administração Geral
0,00
0,00
100.000,00
100.000,00
10 122 2107
GESTÃO DA SAÚDE MUNICIPAL
0,00
0,00
100.000,00
100.000,00
10.122.2107.2017.3003
MANUTENÇÃO CONSELHO FNS
0,00
0,00
100.000,00
100.000,00
10 301
Atenção Básica
0,00
0,00
69.044.709,77
69.044.709,77
10 301 0078
PRIMEIRA INFÂNCIA (TCE - RR)
0,00
0,00
100.000,00
100.000,00
10.301.0078.2013.0000
GESTÃO DA PRIMEIRA INFÂNCIA
0,00
0,00
100.000,00
100.000,00
10 301 2107
GESTÃO DA SAÚDE MUNICIPAL
0,00
0,00
68.944.709,77
68.944.709,77
10.301.2107.2017.0000
MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
0,00
0,00
9.731.522,00
9.731.522,00
10.301.2107.2017.3001
EXECUÇÃO DE TRANSFERÊNCIAS DO SUS ESTADUAL
0,00
0,00
212.907,00
212.907,00
10.301.2107.2017.3002
CAPACITAÇÃO EM PRIMEIROS SOCORROS
0,00
0,00
53.363,00
53.363,00
10.301.2107.2017.7001
EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES E CONVÊNIOS - SAÚDE
0,00
0,00
25.231.336,43
25.231.336,43
10.301.2107.2018.0000
ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
0,00
0,00
4.636.151,00
4.636.151,00
10.301.2107.2022.0000
GESTAO DE PROGRAMAS DO FNS
0,00
0,00
93.589,54
93.589,54
10.301.2107.2022.3001
ATENÇAO PRIMARIA
0,00
0,00
28.345.449,30
28.345.449,30
10.301.2107.2022.3003
ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR
0,00
0,00
175.000,00
175.000,00
10.301.2107.2022.3004
GESTÃO DO SUS
0,00
0,00
106.453,50
106.453,50
10.301.2107.2022.3005
ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA
0,00
0,00
358.938,00
358.938,00
10 302
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
0,00
0,00
525.000,00
525.000,00
PP
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
DEONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
Lei: 546, Data: 16/12/2025
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
10
Saúde
0,00
0,00
73.418.641,97
73.418.641,97
10 302
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
0,00
0,00
525.000,00
525.000,00
10 302 2107
GESTÃO DA SAÚDE MUNICIPAL
0,00
0,00
525.000,00
525.000,00
10.302.2107.2022.3003
ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR
0,00
0,00
525.000,00
525.000,00
10 304
Vigilância Sanitária
0,00
0,00
20.000,00
20.000,00
10 304 2107
GESTÃO DA SAÚDE MUNICIPAL
0,00
0,00
20.000,00
20.000,00
10.304.2107.2022.3002
VIGILÂNCIA EM SAÚDE
0,00
0,00
20.000,00
20.000,00
10 305
Vigilância Epidemiológica
0,00
0,00
3.703.212,00
3.703.212,00
10 305 2107
GESTÃO DA SAÚDE MUNICIPAL
0,00
0,00
3.703.212,00
3.703.212,00
10.305.2107.2018.0000
ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
0,00
0,00
159.420,00
159.420,00
10.305.2107.2022.3001
ATENÇAO PRIMARIA
0,00
0,00
2.460.672,00
2.460.672,00
10.305.2107.2022.3002
VIGILÂNCIA EM SAÚDE
0,00
0,00
1.083.120,00
1.083.120,00
10 306
Alimentação e Nutrição
0,00
0,00
25.720,20
25.720,20
10 306 2107
GESTÃO DA SAÚDE MUNICIPAL
0,00
0,00
25.720,20
25.720,20
10.306.2107.2022.3004
GESTÃO DO SUS
0,00
0,00
25.720,20
25.720,20
12
Educação
0,00
0,00
70.166.184,18
70.166.184,18
12 122
Administração Geral
0,00
0,00
100.000,00
100.000,00
12 122 2106
GESTÃO DO ENSINO MUNICIPAL
0,00
0,00
100.000,00
100.000,00
12.122.2106.2015.3001
GESTAO DO CONSELHO DO FUNDEB
0,00
0,00
100.000,00
100.000,00
12 361
Ensino Fundamental
0,00
0,00
1.324.407,00
1.324.407,00
12 361 2106
GESTÃO DO ENSINO MUNICIPAL
0,00
0,00
1.324.407,00
1.324.407,00
12.361.2106.2014.3052
PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
0,00
0,00
573.745,00
573.745,00
12.361.2106.2014.3053
PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR
0,00
0,00
254.918,00
254.918,00
12.361.2106.2016.3001
COMPLEMENTAÇÃO VAAR
0,00
0,00
495.744,00
495.744,00
12 362
Ensino Médio
0,00
0,00
31.356,00
31.356,00
12 362 2106
GESTÃO DO ENSINO MUNICIPAL
0,00
0,00
31.356,00
31.356,00
12.362.2106.2014.3053
PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR
0,00
0,00
31.356,00
31.356,00
12 365
Educação Infantil
0,00
0,00
68.710.421,18
68.710.421,18
12 365 0078
PRIMEIRA INFÂNCIA (TCE - RR)
0,00
0,00
50.000,00
50.000,00
12.365.0078.2013.0000
GESTÃO DA PRIMEIRA INFÂNCIA
0,00
0,00
50.000,00
50.000,00
12 365 2106
GESTÃO DO ENSINO MUNICIPAL
0,00
0,00
68.660.421,18
68.660.421,18
12.365.2106.2014.0000
GESTÃO DOS PROGRAMAS DO FNDE
0,00
0,00
1.546.542,00
1.546.542,00
12.365.2106.2014.3050
SALÁRIO EDUCAÇÃO
0,00
0,00
730.722,00
730.722,00
12.365.2106.2014.3051
PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA
0,00
0,00
528.440,00
528.440,00
12.365.2106.2014.3052
PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
0,00
0,00
488.676,00
488.676,00
12.365.2106.2014.3053
PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR
0,00
0,00
133.125,00
133.125,00
12.365.2106.2015.0000
MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE
0,00
0,00
12.846.569,17
12.846.569,17
12.365.2106.2015.7001
EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES E CONVÊNIOS
0,00
0,00
80.000,00
80.000,00
12.365.2106.2016.0000
GESTÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB
0,00
0,00
15.261.646,44
15.261.646,44
12.365.2106.2016.1001
REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA
0,00
0,00
35.670.764,57
35.670.764,57
12.365.2106.2016.3001
COMPLEMENTAÇÃO VAAR
0,00
0,00
373.936,00
373.936,00
12.365.2106.2016.3003
COMPLEMENTAÇÃO ETI - ESCOLA TEMPO INTEGRAL
0,00
0,00
1.000.000,00
1.000.000,00
PP
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
DEONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
Lei: 546, Data: 16/12/2025
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
12
Educação
0,00
0,00
70.166.184,18
70.166.184,18
13
Cultura
0,00
0,00
987.551,00
987.551,00
13 392
Difusão Cultural
0,00
0,00
987.551,00
987.551,00
13 392 2105
INCENTIVO AO ESPORTE, CULTURA E LAZER
0,00
0,00
987.551,00
987.551,00
13.392.2105.2012.0000
GESTÃO DA CULTURA E LAZER
0,00
0,00
897.551,00
897.551,00
13.392.2105.2012.3001
EXECUÇÃO DE RECURSOS DA LC 195/2022 - DEMAIS SETORES
0,00
0,00
45.000,00
45.000,00
13.392.2105.2012.3002
POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC
0,00
0,00
45.000,00
45.000,00
15
Urbanismo
0,00
0,00
50.897.228,97
50.897.228,97
15 451
Infra-Estrutura Urbana
0,00
0,00
50.897.228,97
50.897.228,97
15 451 2102
GESTÃO DA INFRAESTRUTURA MUNICIPAL
0,00
0,00
50.897.228,97
50.897.228,97
15.451.2102.2005.0000
GESTÃO DAS OBRAS MUNICIPAIS
0,00
0,00
3.097.551,00
3.097.551,00
15.451.2102.2005.3001
EXECUÇÃO DE RECURSOS DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO
0,00
0,00
105.000,00
105.000,00
15.451.2102.2005.3002
EXECUÇÃO DOS RECURSOS DA COSIP
0,00
0,00
2.099.854,17
2.099.854,17
15.451.2102.2005.7001
EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES E CONVÊNIOS
0,00
0,00
42.687.277,80
42.687.277,80
15.451.2102.2006.0000
GESTÃO DO URBANISMO, SANEAMENTO E LIMPEZA
0,00
0,00
2.907.546,00
2.907.546,00
16
Habitação
0,00
0,00
1.097.551,00
1.097.551,00
16 482
Habitação Urbana
0,00
0,00
1.097.551,00
1.097.551,00
16 482 2110
PROGARMA MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
0,00
0,00
1.097.551,00
1.097.551,00
16.482.2110.2021.0000
GESTÃO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E HABITAÇÃO
0,00
0,00
1.097.551,00
1.097.551,00
18
Gestão Ambiental
0,00
0,00
802.938,50
802.938,50
18 541
Preservação e Conservação Ambiental
0,00
0,00
802.938,50
802.938,50
18 541 2103
INCENTIVO AO SETOR PRIMÁRIO E PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE
0,00
0,00
802.938,50
802.938,50
18.541.2103.2008.0000
GESTÃO DA PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE
0,00
0,00
802.938,50
802.938,50
20
Agricultura
0,00
0,00
2.061.933,00
2.061.933,00
20 608
Apoio ao protetor rural
0,00
0,00
2.061.933,00
2.061.933,00
20 608 2103
INCENTIVO AO SETOR PRIMÁRIO E PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE
0,00
0,00
2.061.933,00
2.061.933,00
20.608.2103.2007.0000
GESTÃO DO INCENTIVO AO SETOR PRIMÁRIO
0,00
0,00
2.061.933,00
2.061.933,00
23
Comércio e Serviços
0,00
0,00
897.551,00
897.551,00
23 695
Turismo
0,00
0,00
897.551,00
897.551,00
23 695 2109
PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO TURISTICO
0,00
0,00
897.551,00
897.551,00
23.695.2109.2020.0000
GESTÃO DO TURISMO
0,00
0,00
897.551,00
897.551,00
27
Desporto e Lazer
0,00
0,00
997.551,00
997.551,00
27 812
Desporto Comunitário
0,00
0,00
997.551,00
997.551,00
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
Lei: 546, Data: 16/12/2025
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
27
Desporto e Lazer
0,00
0,00
997.551,00
997.551,00
27 812
Desporto Comunitário
0,00
0,00
997.551,00
997.551,00
27 812 2105
INCENTIVO AO ESPORTE, CULTURA E LAZER
0,00
0,00
997.551,00
997.551,00
27.812.2105.2011.0000
GESTÃO DO INCENTIVO AO ESPORTE
0,00
0,00
897.551,00
897.551,00
27.812.2105.2011.4001
IMPLANTAÇÃO DE ESPAÇOS DE ATIVIDADE FÍSICA
0,00
0,00
100.000,00
100.000,00
99
Reserva de Contingência
1.601.844,00
0,00
0,00
1.601.844,00
99 999
Reserva de Contingência
1.601.844,00
0,00
0,00
1.601.844,00
99 999 9999
RESERVA DE CONTIGÊNCIA
1.601.844,00
0,00
0,00
1.601.844,00
99.999.9999.9999.0000
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
713.948,00
0,00
0,00
713.948,00
99.999.9999.9999.9999
EMENDAS IMPOSITIVAS
887.896,00
0,00
0,00
887.896,00
TOTAL
1.601.844,00
0,00
241.116.954,30
242.718.798,30
DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS
Lei: 546, Data: 16/12/2025
CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Código
Especificação
Ordinário
Vinculado
Adm. Indireta
Total
01
Legislativa
3.888.506,00
3.888.506,00
01 031
Ação Legislativa
3.888.506,00
3.888.506,00
01 031 1101
GESTÃO DO PODER LEGISLATIVO
3.888.506,00
3.888.506,00
04
Administração
22.962.121,33
630.595,50
23.592.716,83
04 121
Planejamento e Orçamento
2.897.551,00
30.595,50
2.928.146,50
04 121 2101
GESTÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA
2.897.551,00
30.595,50
2.928.146,50
04 122
Administração Geral
4.723.810,29
600.000,00
5.323.810,29
04 122 2101
GESTÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA
4.723.810,29
600.000,00
5.323.810,29
04 123
Administração Financeira
14.443.209,04
14.443.209,04
04 123 2101
GESTÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA
14.443.209,04
14.443.209,04
04 131
Comunicação Social
897.551,00
897.551,00
04 131 2101
GESTÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA
897.551,00
897.551,00
06
Segurança Pública
1.795.102,00
1.795.102,00
06 181
Policiamento
897.551,00
897.551,00
06 181 2104
GESTÃO DA SEGURANÇA E DEFESA CIVIL
897.551,00
897.551,00
06 182
Defesa Civil
897.551,00
897.551,00
06 182 2104
GESTÃO DA SEGURANÇA E DEFESA CIVIL
897.551,00
897.551,00
08
Assistência Social
4.928.421,62
5.585.077,23
10.513.498,85
08 122
Administração Geral
50.000,00
183.487,46
233.487,46
08 122 2108
GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
50.000,00
183.487,46
233.487,46
08 243
Assistência à Criança e ao Adolescente
1.495.102,00
165.762,71
1.660.864,71
08 243 0078
PRIMEIRA INFÂNCIA (TCE - RR)
597.551,00
597.551,00
08 243 2108
GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
897.551,00
165.762,71
1.063.313,71
08 244
Assistência Comunitária
3.383.319,62
4.463.754,81
7.847.074,43
08 244 2108
GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
3.383.319,62
4.463.754,81
7.847.074,43
08 245
Serviços Socioassistenciais
772.072,25
772.072,25
08 245 2108
GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
772.072,25
772.072,25
10
Saúde
73.418.641,97
73.418.641,97
10 122
Administração Geral
100.000,00
100.000,00
10 122 2107
GESTÃO DA SAÚDE MUNICIPAL
100.000,00
100.000,00
10 301
Atenção Básica
69.044.709,77
69.044.709,77
10 301 0078
PRIMEIRA INFÂNCIA (TCE - RR)
100.000,00
100.000,00
10 301 2107
GESTÃO DA SAÚDE MUNICIPAL
68.944.709,77
68.944.709,77
10 302
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
525.000,00
525.000,00
10 302 2107
GESTÃO DA SAÚDE MUNICIPAL
525.000,00
525.000,00
10 304
Vigilância Sanitária
20.000,00
20.000,00
10 304 2107
GESTÃO DA SAÚDE MUNICIPAL
20.000,00
20.000,00
10 305
Vigilância Epidemiológica
3.703.212,00
3.703.212,00
10 305 2107
GESTÃO DA SAÚDE MUNICIPAL
3.703.212,00
3.703.212,00
10 306
Alimentação e Nutrição
25.720,20
25.720,20
10 306 2107
GESTÃO DA SAÚDE MUNICIPAL
25.720,20
25.720,20
12
Educação
70.166.184,18
70.166.184,18
12 122
Administração Geral
100.000,00
100.000,00
12 122 2106
GESTÃO DO ENSINO MUNICIPAL
100.000,00
100.000,00
12 361
Ensino Fundamental
1.324.407,00
1.324.407,00
12 361 2106
GESTÃO DO ENSINO MUNICIPAL
1.324.407,00
1.324.407,00
DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS
Lei: 546, Data: 16/12/2025
CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Código
Especificação
Ordinário
Vinculado
Adm. Indireta
Total
12 362
Ensino Médio
31.356,00
31.356,00
12 362 2106
GESTÃO DO ENSINO MUNICIPAL
31.356,00
31.356,00
12 365
Educação Infantil
68.710.421,18
68.710.421,18
12 365 0078
PRIMEIRA INFÂNCIA (TCE - RR)
50.000,00
50.000,00
12 365 2106
GESTÃO DO ENSINO MUNICIPAL
68.660.421,18
68.660.421,18
13
Cultura
897.551,00
90.000,00
987.551,00
13 392
Difusão Cultural
897.551,00
90.000,00
987.551,00
13 392 2105
INCENTIVO AO ESPORTE, CULTURA E LAZER 897.551,00
90.000,00
987.551,00
15
Urbanismo
5.795.097,00
45.102.131,97
50.897.228,97
15 451
Infra-Estrutura Urbana
5.795.097,00
45.102.131,97
50.897.228,97
15 451 2102
GESTÃO DA INFRAESTRUTURA MUNICIPAL
5.795.097,00
45.102.131,97
50.897.228,97
16
Habitação
1.097.551,00
1.097.551,00
16 482
Habitação Urbana
1.097.551,00
1.097.551,00
16 482 2110
PROGARMA MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO 1.097.551,00 FUNDIÁRIA
1.097.551,00
18
Gestão Ambiental
500.000,00
302.938,50
802.938,50
18 541
Preservação e Conservação Ambiental
500.000,00
302.938,50
802.938,50
18 541 2103
INCENTIVO AO SETOR PRIMÁRIO E PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE
500.000,00
302.938,50
802.938,50
20
Agricultura
2.061.933,00
2.061.933,00
20 608
Apoio ao protetor rural
2.061.933,00
2.061.933,00
20 608 2103
INCENTIVO AO SETOR PRIMÁRIO E PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE
2.061.933,00
2.061.933,00
23
Comércio e Serviços
897.551,00
897.551,00
23 695
Turismo
897.551,00
897.551,00
23 695 2109
PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO TURISTICO
897.551,00
897.551,00
27
Desporto e Lazer
997.551,00
997.551,00
27 812
Desporto Comunitário
997.551,00
997.551,00
27 812 2105
INCENTIVO AO ESPORTE, CULTURA E LAZER
997.551,00
997.551,00
99
Reserva de Contingência
1.601.844,00
1.601.844,00
99 999
Reserva de Contingência
1.601.844,00
1.601.844,00
99 999 9999
RESERVA DE CONTIGÊNCIA
1.601.844,00
1.601.844,00
TOTAL
47.423.228,95
195.295.569,35
0,00
242.718.798,30
DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇÕES DE GOVERNO
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: 546, Data: 16/12/2025
Orgão:
01 01
PODER LEGISLATIVO
Valor
Função
01
Legislativa
3.888.506,00
Orgão:
02 01
GABINETE DO PREFEITO
Valor
Função
04
Administração
2.892.560,98
Orgão:
02 02
SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL
Valor
Função
04
Administração
933.698,31
Orgão:
02 03
SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE
Valor
Função
08
Assistência Social
897.551,00
Orgão:
02 04
SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER
Valor
Função
08
Assistência Social
1.684.730,08
Orgão:
02 05
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL
Valor
Função
20
Agricultura
1.164.382,00
Orgão:
02 06
SECRETARIA MUNICIPAL DE AQUICULTURA E PESCA
Valor
Função
20
Agricultura
897.551,00
Orgão:
02 07
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Valor
Função
12
Educação
70.166.184,18
Orgão:
02 09
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E LAZER
Valor
Função
13
Cultura
987.551,00
Função
27
Desporto e Lazer
997.551,00
Orgão:
02 10
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E CONTROLE
Valor
Função
04
Administração
14.443.209,04
Orgão:
02 11
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE CONVÊNIOS E PROJETOS
Valor
Função
04
Administração
1.497.551,00
Orgão:
02 12
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO
Valor
Função
04
Administração
2.928.146,50
Orgão:
02 13
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PARTICIPATIVA E MOBILIZAÇÃO
Valor
Função
04
Administração
897.551,00
Orgão:
02 14
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CIÊNCIAS E TECNOLOGIA
Valor
DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇÕES DE GOVERNO
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: 546, Data: 16/12/2025
Orgão:
02 14
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CIÊNCIAS E TECNOLOGIA
Valor
Função
18
Gestão Ambiental
802.938,50
Orgão:
02 15
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA
Valor
Função
15
Urbanismo
47.989.682,97
Orgão:
02 16
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Valor
Função
10
Saúde
73.418.641,97
Orgão:
02 17
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
Valor
Função
06
Segurança Pública
1.795.102,00
Orgão:
02 18
SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS INTERIOR E TRÂNSITO
Valor
Função
15
Urbanismo
2.907.546,00
Orgão:
02 19
SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
Valor
Função
23
Comércio e Serviços
897.551,00
Orgão:
02 20
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Valor
Função
08
Assistência Social
7.931.217,77
Orgão:
02 21
INSTITUTO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E HABITAÇÃO DE RORAINÓP
Valor
Função
16
Habitação
1.097.551,00
Orgão:
90 99
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Valor
Função
99
Reserva de Contingência
1.601.844,00
TOTAL GERAL
242.718.798,30
RESUMO DO TOTAL ORÇADO POR ORGÃO
01 01
PODER LEGISLATIVO
3.888.506,00
02 01
GABINETE DO PREFEITO
2.892.560,98
02 02
SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL
933.698,31
02 03
SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE
897.551,00
02 04
SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER
1.684.730,08
02 05
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRIC. DESENVOLVIMENTO RURAL
1.164.382,00
02 06
SECRETARIA MUNICIPAL DE AQUICULTURA E PESCA
897.551,00
02 07
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
70.166.184,18
02 09
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E LAZER
1.985.102,00
02 10
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E CONTROLE
14.443.209,04
02 11
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE CONVÊNNIOS E PROJETOS
1.497.551,00
02 12
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO
2.928.146,50
02 13
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PARTICIPATIVA E MOBILIZAÇÃO
897.551,00
DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇÕES DE GOVERNO
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: 546, Data: 16/12/2025
02 14
SECRETARIA MUNI.MEIOAMBIENTECIÊNCIASETECNOLOGIA
802.938,50
02 1
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA
47.989.682,97
02 16
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
73.418.641,97
02 17
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
1.795.102,00
02 18
SECRETARIA MUN.SERVIÇOSURBANOSINTERIORETRÂNSITO
2.907.546,00
02 19
SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
897.551,00
02 20
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
7.931.217,77
02 21
INSTITUTO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIAEHABIT.DERORAINÓPOLIS
1.097.551,00
90 99
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
1.601.844,00
TOTAL
242.718.798,30
RESUMO DO TOTAL ORÇADO POR FUNÇÃO
01
Legislativa
3.888.506,00
04
Administração
23.592.716,83
06
Segurança Pública
1.795.102,00
08
Assistência Social
10.513.498,85
10
Saúde
73.418.641,97
12
Educação
70.166.184,18
13
Cultura
987.551,00
15
Urbanismo
50.897.228,97
16
Habitação
1.097.551,00
18
Gestão Ambiental
802.938,50
20
Agricultura
2.061.933,00
23
Comércio e Serviços
897.551,00
27
Desporto e Lazer
997.551,00
99
Reserva de Contingência
1.601.844,00
TOTAL
242.718.798,30
Anexo 11
Orçamento Programa - Exercício de 2026
SEGURIDADE SOCIAL
Lei: 546, Data: 16/12/2025
Codigo
Especificacao
Categoria
Função
08
Assistência Social
10.513.498,85
3.1.90.04.00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.886.443,61
3.1.90.11.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
800.551,00
3.1.90.13.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
913.319,62
3.3.90.14.00
DIÁRIAS - CIVIL
770.484,55
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
1.886.267,37
3.3.90.36.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
100.000,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC
1.288.099,30
4.4.90.51.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.847.736,35
4.4.90.52.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.020.597,05
10
Saúde
73.418.641,97
3.1.90.04.00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
6.500.389,62
3.1.90.11.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
7.913.994,61
3.1.90.13.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
6.570.486,04
3.3.90.14.00
DIÁRIAS - CIVIL
2.969.592,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
13.017.383,98
3.3.90.33.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
19.048,00
3.3.90.36.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
19.048,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC
5.653.787,29
3.3.90.46.00
AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
465.837,00
3.3.90.91.00
SENTENÇAS JUDICIAIS
19.048,00
4.4.90.51.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
19.426.467,28
4.4.90.52.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
10.843.560,15
TOTAL
83.932.140,82
TABELA EXPLICATIVA - EVOLUÇÃO DA RECEITA
(Inc.III, Art.22º)
Lei: 546, Data: 16/12/2025
Codigo
Discriminação
R e ceita Arre c adada
Receita Prevista
2022
2023
2024
2025
2026
1000.00.0.0
RECEITAS CORRENTES.
1100.00.0.0
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE ME
7.783.118,90
9.172.376,70
29.838.155,63
10.933.402,00
32.655.629,45
1200.00.0.0
CONTRIBUIÇÕES
1.586.741,99
1.918.682,22
1.642.437,00
2.099.854,17
1300.00.0.0
RECEITA PATRIMONIAL
2.646.960,41
1.005.183,15
2.421.875,95
74.447.865,60
2.650.562,07
1600.00.0.0
RECEITA DE SERVIÇOS
1700.00.0.0
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
131.559.230,75
98.366.573,41
132.991.577,94
103.417.080,00
143.212.876,86
1900.00.0.0
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
72.366,80
583.746,15
342.059,15
604.236,00
374.358,16
Sub Total
142.061.676,86
110.714.621,40
167.512.350,89
191.045.020,60
180.993.280,71
2000.00.0.0
RECEITAS DE CAPITAL
2100.00.0.0
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
2200.00.0.0
ALIENAÇÃO DE BENS
2400.00.0.0
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
4.502.615,28
26.839.336,65
67.003.552,07
26.839.337,00
67.003.552,07
Sub Total
4.502.615,28
26.839.336,65
67.003.552,07
26.839.337,00
67.003.552,07
7000.00.0.0
RECEITAS CORRENTES. (INTRA)
7100.00.0.0
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE ME
1.281.313,34
1.390.275,82
Sub Total
1.281.313,34
1.390.275,82
0,00
0,00
0,00
8000.00.0.0
RECEITAS DE CAPITAL
Sub Total
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
TABELA EXPLICATIVA - EVOLUÇÃO DA RECEITA
(Inc.III, Art.22º)
Lei: 546, Data: 16/12/2025
Codigo
Discriminação
Receita Arrecadada
Receita Pr evista
2022
2023
2024
2025
2026
9000.00.0.0
(R) DEDUCOES DA RECEITA
9500.00.0.0
(R) DEDUÇÕES DO FUNDEB
-5.570.034,76
-6.213.670,69
-7.179.506,59
-6.832.213,60
-5.278.034,48
9900.00.0.0
(R) OUTRAS DEDUÇÕES
42.268.939,21
57.075.610,42
56.526.621,84
Sub Total
36.698.904,45
50.861.939,73
49.347.115,25
-6.832.213,60
-5.278.034,48
9990.00.0.0
RECURSOS ARRECADADOS EM EXERCÍCIOS
Sub Total
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
TOTAL
184.544.509,93
189.806.173,60
283.863.018,21
211.052.144,00
242.718.798,30
Orçamento Programa - Exercício de 2026
TABELA EXPLICATIVA - EVOLUÇÃO DA DESPESA
(Inc. III, Art. 22)
Lei: 546, Data: 16/12/2025
Codigo
Discriminação
DESPESA
Realizada 2024
Fixada 2025
Prevista 2026
DESPESAS CORRENTES
31
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
84.571.744,04
74.490.909,00
86.742.166,44
32
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
9.063.935,00
33
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
89.092.010,79
107.795.647,00
76.930.661,90
Sub Total
173.663.754,83
191.350.491,00
163.672.828,34
DESPESAS DE CAPITAL
44
INVESTIMENTOS
60.992.778,82
16.702.717,00
76.904.125,96
46
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
2.296.804,92
2.132.691,00
Sub Total
63.289.583,74
18.835.408,00
76.904.125,96
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
99
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
988.718,00
2.141.844,00
Sub Total
0,00
988.718,00
2.141.844,00
TOTAL
236.953.338,57
211.174.617,00
242.718.798,30
Orçamento Programa - Exercício de 2026
TABELA EXPLICATIVA - DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA
Lei: 546, Data: 16/12/2025
Código
Discriminação
Valor
0078
PRIMEIRA INFÂNCIA (TCE - RR)
747.551,00
1101
GESTÃO DO PODER LEGISLATIVO
3.888.506,00
2101
GESTÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA
23.592.716,83
2102
GESTÃO DA INFRAESTRUTURA MUNICIPAL
50.897.228,97
2103
INCENTIVO AO SETOR PRIMÁRIO E PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE
2.864.871,50
2104
GESTÃO DA SEGURANÇA E DEFESA CIVIL
1.795.102,00
2105
INCENTIVO AO ESPORTE, CULTURA E LAZER
1.985.102,00
2106
GESTÃO DO ENSINO MUNICIPAL
70.116.184,18
2107
GESTÃO DA SAÚDE MUNICIPAL
73.318.641,97
2108
GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
9.915.947,85
2109
PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO TURISTICO
897.551,00
2110
PROGARMA MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
1.097.551,00
9999
RESERVA DE CONTIGÊNCIA
1.601.844,00
TOTAL
242.718.798,30
Orçamento Programa - Exercício de 2026
TABELA EXPLICATIVA - RELAÇÃO DE ATIVIDADES
Lei: 546, Data: 16/12/2025
Código
Discriminação
Valor
2001
MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DAS AÇÕES DO PODER LEGISLATIVO
3.804.794,00
2002
ESTRUTURAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO
83.712,00
2003
GESTÃO DO GABINETE CIVIL
2.892.560,98
2004
MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
20.700.155,85
2005
GESTÃO DAS OBRAS MUNICIPAIS
47.989.682,97
2006
GESTÃO DO URBANISMO, SANEAMENTO E LIMPEZA
2.907.546,00
2007
GESTÃO DO INCENTIVO AO SETOR PRIMÁRIO
2.061.933,00
2008
GESTÃO DA PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE
802.938,50
2009
GESTÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA
897.551,00
2010
GESTÃO DA DEFESA CIVIL
897.551,00
2011
GESTÃO DO INCENTIVO AO ESPORTE
997.551,00
2012
GESTÃO DA CULTURA E LAZER
987.551,00
2013
GESTÃO DA PRIMEIRA INFÂNCIA
747.551,00
2014
GESTÃO DOS PROGRAMAS DO FNDE
4.287.524,00
2015
MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE
13.026.569,17
2016
GESTÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB
52.802.091,01
2017
MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
35.329.128,43
2018
ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
4.795.571,00
2019
MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
4.990.870,62
2020
GESTÃO DO TURISMO
897.551,00
2021
GESTÃO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E HABITAÇÃO
1.097.551,00
2022
GESTAO DE PROGRAMAS DO FNS
33.193.942,54
2023
PROGRAMAS DO FNAS
4.925.077,23
Total
241.116.954,30
Orçamento Programa - Exercício de 2026
ANÁLISE DE APLICAÇÃO NO ENSINO
Lei: 546, Data: 16/12/2025
RECEITAS RESULTANTE DE IMPOSTOS (Caput do art. 212 da Constituição)
Valor Previsto
Obrig.(25%)
1. RECEITAS DE IMPOSTOS
30.824.242,20
7.706.060,55
1.1 - Receitas Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Terrítorial Urbana - IPTU
1.204.382,08
301.095,52
1.2 - Receitas Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI
843.548,43
210.887,11
1.3 - Receitas Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS
23.654.008,08
5.913.502,02
1.4 - Receitas Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF
5.122.303,61
1.280.575,90
2. RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS
41.919.751,50
10.479.937,88
2.1 - Cota-Parte FPM
20.118.586,99
5.029.646,75
2.1.1 - Parcela referente à CF, art. 159, I alínea b
19.917.353,30
4.979.338,33
2.1.2 - Parcela referente à CF, art. 159, I alínea "d" e "e"
201.233,69
50.308,42
2.2 - Cota-Parte ICMS
20.733.023,46
5.183.255,87
2.3 - Cota-Parte IPI-Exportação
64.159,50
16.039,88
2.4 - Cota-Parte ITR
57.137,11
14.284,28
2.5 - Cota-Parte IPVA
946.844,44
236.711,11
2.6 - Cota-Parte IOF-Ouro
0,00
0,00
2.7 - Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais
0,00
0,00
3. TOTAL DA RECEITA DE IMPOSTOS (1+2)
72.743.993,70
18.185.998,43
RECEITAS DO FUNDEB
4. RECEITAS DESTINADAS AO FUNDEB
5.278.034,48
4.1 - Cota-Parte FPM Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.1.1)
2.719.439,68
4.2 - Cota-Parte ICMS Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.2)
2.509.069,60
4.3 - Cota-Parte IPI-Exportação Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.3)
8.554,60
4.4 - Cota-Parte ITR Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.4)
9.452,20
4.5 - Cota-Parte IPVA Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.5)
31.518,40
4.6 - Cota-Parte Compensações Financeiras Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.7)
0,00
5. RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB
51.408.501,47
5.1 - FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
50.538.821,47
5.1.1 - Principal
50.538.821,47
5.1.2 - Rendimentos de Aplicações Financeiras
0,00
5.1.3 - Ressarcimento de recursos do Fundeb
0,00
5.2 - FUNDEB - Complementação da União - VAAF
0,00
5.2.1 - Principal
0,00
5.2.2 - Rendimentos de Aplicações Financeiras
0,00
5.2.3 - Ressarcimento de recursos do Fundeb
0,00
5.3 - FUNDEB - Complementação da União - VAAT
0,00
5.3.1 - Principal
0,00
5.3.2 - Rendimentos de Aplicações Financeiras
0,00
5.3.3 - Ressarcimento de recursos do Fundeb
0,00
5.4 - FUNDEB - Complementação da União - VAAR
869.680,00
5.4.1 - Principal
869.680,00
5.4.2 - Rendimentos de Aplicações Financeiras
0,00
Orçamento Programa - Exercício de 2026
ANÁLISE DE APLICAÇÃO NO ENSINO
Lei: 546, Data: 16/12/2025
5.4.3 - Ressarcimento de recursos do Fundeb
0,00
6. RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (5.1.1 - 4)
45.260.786,99
6.1 - ACRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB
45.260.786,99
6.2 - DECRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB
0,00
DESPESAS DO FUNDEB
7. PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA
35.470.764,57
7.1 - Educação Infantil
35.470.764,57
7.2 - Ensino Fundamental
0,00
7.3 - Educação de Jovens e Adultos
0,00
7.4 - Educação Especial
0,00
7.5 - Administração Geral
0,00
8. OUTRAS DESPESAS
16.031.326,44
8.1 - Educação Infantil
15.535.582,44
8.2 - Ensino Fundamental
495.744,00
8.3 - Educação de Jovens e Adultos
0,00
8.4 - Educação Especial
0,00
8.5 - Administração Geral
0,00
8.6 - Transporte (Escolar)
0,00
8.7 - Outras
0,00
9. TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB (7+8)
51.502.091,01
DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS DO FUNDEB RECEBIDOS NO EXERCÍCIO
10. Total das Despesas do FUNDEB com Profissionais da Educação Básica
35.470.764,57
11. Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
50.632.411,01
12. Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAF
0,00
13. Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAT
0,00
14. Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAR
869.680,00
15. Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementaçãoda União - VAAT aplicadas na Educação Infantil
0,00
16. Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAT aplicadas em Despesa de Capital
0,00
INDICADORES - Art. 212-A, inciso XI e § 3° - Constituição Federal
17. Mínimo de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica
70,19
18. Percentual de 50% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) na Educação Infantil
0,00
19. Mínimo de 15% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) em Despesa de Capital
0,00
DESPESAS COM MANUTENÇÂO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE - CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB)
20. TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE
12.996.569,17
20.1 - EDUCAÇÃO INFANTIL
12.896.569,17
20.2 - ENSINO FUNDAMENTAL
0,00
20.3 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
0,00
20.4 - EDUCAÇÃO ESPECIAL
0,00
Orçamento Programa - Exercício de 2026
ANÁLISE DE APLICAÇÃO NO ENSINO
Lei: 546, Data: 16/12/2025
20.5 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
100.000,00
20.6 - TRANSPORTE (ESCOLAR)
0,00
20.7 - OUTRAS
0,00
APURAÇÃO DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL
23. TOTAL DAS DESPESAS DE MDE CUSTEADAS COM RECURSOS DE IMPOSTOS (FUNDEB E RECEITAS DE IMPOSTOS)
63.628.980,18
24. RESULTADOS LÍQUIDOS DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB
45.260.786,99
25. TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE (23 - 24)
18.368.193,19
26. PERCENTUAL DE APLICAÇÃO EM MDE SOBRE A RECEITA LÍQUIDA DE IMPOSTOS ((25)/(3)x100) - LIMITE CONSTITUCIONAL 25%
25,25
RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (Obrigatório 100%)
27. RECEITA DE TRANSFERÊNCIA DO FNDE (INCLUINDO RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO FINANCEIRA)
4.287.524,00
27.1 - Salário-Educação
730.722,00
27.2 - PDDE
528.440,00
27.3 - PNAE
1.062.421,00
27.4 - PNATE
419.399,00
27.5 - Outras Transferências do FNDE
1.546.542,00
28. RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS
40.000,00
29. RECEITA DE ROYALTIES DESTINADOS À EDUCAÇÃO
0,00
30. RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À EDUCAÇÃO
0,00
31. OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
0,00
32. TOTAL DAS OUTRAS RECEITAS ADICIONAIS DO ENSINO (27 + 28 + 29 + 30 + 31)
4.327.524,00
DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
33. EDUCAÇÃO INFANTIL
4.807.505,00
34. ENSINO FUNDAMENTAL
828.663,00
35. ENSINO MÉDIO
31.356,00
36. ENSINO SUPERIOR
0,00
37. ENSINO PROFISSIONAL
0,00
38. EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
0,00
39. EDUCAÇÃO ESPECIAL
0,00
40. OUTRAS
0,00
41. TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (33 + 34 + 35 + 36 + 37 + 38 + 39 + 40)
5.667.524,00
Quadro 17
Orçamento Programa - Exercício de 2026
ANÁLISE DE APLICAÇÃO NA SAÚDE
Lei: 546, Data: 16/12/2025
RECEITAS RESULTANTE DE IMPOSTOS (Caput do art. 212 da Constituição)
Previsão
Obrig.(15%)
1. RECEITAS DE IMPOSTOS
30.824.242,20
4.623.636,33
1.1 - Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Terrítorial Urbana - IPTU
1.204.382,08
180.657,31
1.1.1 - IPTU
1.100.000,00
165.000,00
1.1.2 - Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do IPTU
104.382,08
15.657,31
1.2 - Receitas Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI
843.548,43
126.532,26
1.2.1 - ITBI
843.548,43
126.532,26
1.2.2 - Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ITBI
0,00
0,00
1.3 - Receitas Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS
23.654.008,08
3.548.101,21
1.3.1 - ISS
23.000.000,00
3.450.000,00
1.3.2 - Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ISS
654.008,08
98.101,21
1.4 - Receitas Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF
5.122.303,61
768.345,54
2. RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS
41.718.517,81
6.257.777,67
2.1 - Cota-Parte FPM
19.917.353,30
2.987.603,00
2.2 - Cota-Parte ITR
57.137,11
8.570,57
2.3 - Cota-Parte IPVA
946.844,44
142.026,67
2.4 - Cota-Parte ICMS
20.733.023,46
3.109.953,52
2.5 - Cota-Parte IPI-Exportação
64.159,50
9.623,93
2.6 - Compensação Financeiras Provenientes de Impostos e Transf. Constitucionais
0,00
0,00
3 - TOTAL DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS = (1 + 2)
72.542.760,01
10.881.414,00
4. DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (ASPS) - POR SUBFUNÇÃO E CATEGORIA ECONÔMICA
Fixado
4.1 - ATENÇÃO BÁSICA
10.781.414,00
4.1.1 - Despesas Correntes
9.884.885,00
4.1.2 - Despesas de Capital
896.529,00
4.2 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
0,00
4.2.1 - Despesas Correntes
0,00
4.2.2 - Despesas de Capital
0,00
4.3 - SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO
0,00
4.3.1 - Despesas Correntes
0,00
4.3.2 - Despesas de Capital
0,00
4.4 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA
0,00
4.4.1 - Despesas Correntes
0,00
4.4.2 - Despesas de Capital
0,00
4.5 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
0,00
4.5.1 - Despesas Correntes
0,00
4.5.2 - Despesas de Capital
0,00
4.6 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
0,00
4.6.1 - Despesas Correntes
0,00
4.6.2 - Despesas de Capital
0,00
Quadro 17
Orçamento Programa - Exercício de 2026
ANÁLISE DE APLICAÇÃO NA SAÚDE
Lei: 546, Data: 16/12/2025
4.7 - OUTRAS SUBFUNÇÕES (X)
100.000,00
4.7.1 - Despesas Correntes
100.000,00
4.7.2 - Despesas de Capital
0,00
5 - TOTAL (4.1 + 4.2 + 4.3 + 4.4 + 4.5 + 4.6 + 4.7)
10.881.414,00
6 - APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE MÍNIMO PARA APLICAÇÃO EM ASPS
6.1 - Diferença entre o Valor Aplicado e a Despesa Mínima a ser Aplicada (5 - 3)
0,00
6.2 - PERCENTUAL DA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS APLICADO EM ASPS(5 /3) * 100 (Mínimo de 15
15,00
7 - RECEITAS ADICIONAIS PARA O FINANCIAMENTO DA SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO
7.1 - RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS PARA A SAÚDE
42.550.978,25
7.1.1 - Proveniente da União - Fundo a Fundo
39.786.488,00
7.1.2 - Proveniente dos Estados
2.764.490,25
7.1.3 - Proveniente de outros Municípios
0,00
7.2 - RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS VINCULADAS A SAÚDE
0,00
7.3 - OUTRAS RECEITAS
93.589,54
8 - TOTAL DE RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE (7.1 + 7.2 + 7.3)
42.644.567,79
9 - DESPESAS COM SAÚDE POR SUBFUNÇÕES E CATEGORIA ECONÔMICA NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO
9.1 - ATENÇÃO BÁSICA
58.263.295,77
9.1.1 - Despesas Correntes
29.192.337,34
9.1.2 - Despesas de Capital
29.070.958,43
9.2 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
525.000,00
9.2.1 - Despesas Correntes
525.000,00
9.2.2 - Despesas de Capital
0,00
9.3 - SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO
0,00
9.3.1 - Despesas Correntes
0,00
9.3.2 - Despesas de Capital
0,00
9.4 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA
20.000,00
9.4.1 - Despesas Correntes
20.000,00
9.4.2 - Despesas de Capital
0,00
9.5 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
3.703.212,00
9.5.1 - Despesas Correntes
3.400.672,00
9.5.2 - Despesas de Capital
302.540,00
9.6 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
25.720,20
9.6.1 - Despesas Correntes
25.720,20
9.6.2 - Despesas de Capital
0,00
9.7 - OUTRAS SUBFUNÇÕES
0,00
9.7.1 - Despesas Correntes
0,00
9.7.2 - Despesas de Capital
0,00
Quadro 17
Orçamento Programa - Exercício de 2026
ANÁLISE DE APLICAÇÃO NA SAÚDE
Lei: 546, Data: 16/12/2025
10 - TOTAL DAS DESPESAS NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO (9.1 + 9.2 + 9.3 + 9.4 + 9.5 + 9.6 + 9.7)
62.537.227,97
19 - DESPESAS TOTAIS COM SAÚDE (Computadas e não computadas no cálculo do limite mínimo)
20 - ATENÇÃO BÁSICA (4.1 + 9.1)
69.044.709,77
21 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (4.2 + 9.2)
525.000,00
22 - SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (4.3 + 9.3)
0,00
23 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA (4.4 + 9.4)
20.000,00
24 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (4.5 + 9.5)
3.703.212,00
25 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (4.6 + 9.6)
25.720,20
26 - OUTRAS SUBFUNÇÕES (4.7 + 9.7)
100.000,00
27 - TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (20 + 21 + 22 + 23 + 24 + 25 + 26)
73.418.641,97
Lei: 546, Data: 16/12/2025
Exercício: 2026
(Art.2º - § 1º da Lei 4.320/64)
CONSOLIDADO
DEMONSTRATIVO GERAL DA RECEITA POR FONTES E DAS DESPESAS POR FUNÇÕES DO GOVERNO
RECEITA
DESPESA
TITULOS
Saldo R$
Saldo R$
T I T ULOS
Saldo R$
Saldo R$
Legislativa
3.888.506,00
RECEITAS CORRENTES.
180.993.280,71
Administração
23.592.716,83
DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE
-5.278.034,48
Segurança Pública
1.795.102,00
RECEITAS DE CAPITAL
67.003.552,07
Assistência Social
10.513.498,85
RECEITAS CORRENTES
Saúde
73.418.641,97
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA
32.655.629,45
Educação
70.166.184,18
CONTRIBUIÇÕES
2.099.854,17
Cultura
987.551,00
RECEITA PATRIMONIAL
2.650.562,07
Urbanismo
50.897.228,97
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
143.212.876,86
Habitação
1.097.551,00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
374.358,16
Gestão Ambiental
802.938,50
RECEITAS DE CAPITAL
Agricultura
2.061.933,00
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
67.003.552,07
Comércio e Serviços
897.551,00
DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE
Desporto e Lazer
997.551,00
(R) DEDUCOES DA RECEITA
-5.278.034,48
Reserva de Contingência
1.601.844,00
TOTAL
242.718.798,30
TOTAL
242.718.798,30
Notas Explicativas
PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINOPOLIS
01613031/0001-80
RELATÓRIOS AUXILIARES - LDO
COMPARATIVO DA LDO COM A LOA
Lei LDO: 534, Data da Lei: 06/08/2025 - Ano LDO: 2026
PROGRAMA: 1101 GESTÃO DO PODER LEGISLATIVO
AÇÃO: 2001MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DAS AÇÕES DO PODER LEGISLATIVO
VALOR LDO
VALOR LOA
DIFERENÇA
ENTIDADE
LOCAL
FUNÇÃO
SUB
CATEC
FRI
FRG
FRC
FDET
FSTN
CÓD.APLIC
1
010100
01
031
3.804.794,00
3.804.794,00
0,00
TOTAL AÇÃO:
3.804.794,00
3.804.794,00
0,00
AÇÃO: 2002ESTRUTURAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO
VALOR LDO
VALOR LOA
DIFERENÇA
ENTIDADE
LOCAL
FUNÇÃO
SUB
CATEC
FRI
FRG
FRC
FDET
FSTN
CÓD.APLIC
1
010100
01
031
83.712,00
83.712,00
0,00
TOTAL AÇÃO:
83.712,00
83.712,00
0,00
TOTALPROGRAMA:
3.888.506,00
3.888.506,00
0,00
PROGRAMA: 2101 GESTÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA
AÇÃO: 2003GESTÃO DO GABINETE CIVIL
VALOR LDO
VALOR LOA
DIFERENÇA
ENTIDADE
LOCAL
FUNÇÃO
SUB
CATEC
FRI
FRG
FRC
FDET
FSTN
CÓD.APLIC
3
020100
04
122
2.892.560,98
2.892.560,98
0,00
TOTAL AÇÃO:
2.892.560,98
2.892.560,98
0,00
AÇÃO: 2004MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, FINANCEIRA E
VALOR LDO
VALOR LOA
DIFERENÇA
ENTIDADE
LOCAL
FUNÇÃO
SUB
CATEC
FRI
FRG
FRC
FDET
FSTN
CÓD.APLIC
3
020200
04
122
933.698,31
933.698,31
0,00
3
021000
04
123
14.443.209,04
14.443.209,04
0,00
3
021100
04
122
1.497.551,00
1.497.551,00
0,00
3
021200
04
121
2.928.146,50
2.928.146,50
0,00
3
021300
04
131
897.551,00
897.551,00
0,00
TOTAL AÇÃO:
20.700.155,85
20.700.155,85
0,00
TOTALPROGRAMA:
23.592.716,83
23.592.716,83
0,00
PROGRAMA: 2102 GESTÃO DA INFRAESTRUTURA MUNICIPAL
AÇÃO: 2005GESTÃO DAS OBRAS MUNICIPAIS
VALOR LDO
VALOR LOA
DIFERENÇA
ENTIDADE
LOCAL
FUNÇÃO
SUB
CATEC
FRI
FRG
FRC
FDET
FSTN
CÓD.APLIC
3
021500
15
451
47.989.682,97
47.989.682,97
0,00
TOTAL AÇÃO:
47.989.682,97
47.989.682,97
0,00
AÇÃO: 2006GESTÃO DO URBANISMO, SANEAMENTO E LIMPEZA
VALOR LDO
VALOR LOA
DIFERENÇA
ENTIDADE
LOCAL
FUNÇÃO
SUB
CATEC
FRI
FRG
FRC
FDET
FSTN
CÓD.APLIC
3
021800
15
451
2.907.546,00
2.907.546,00
0,00
TOTAL AÇÃO:
2.907.546,00
2.907.546,00
0,00
TOTALPROGRAMA:
50.897.228,97
50.897.228,97
0,00
PROGRAMA: 2103 INCENTIVO AO SETOR PRIMÁRIO E PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINOPOLIS
01613031/0001-80
RELATÓRIOS AUXILIARES - LDO
COMPARATIVO DA LDO COM A LOA
Lei LDO: 534, Data da Lei: 06/08/2025 - Ano LDO: 2026
PROGRAMA: 2103 INCENTIVO AO SETOR PRIMÁRIO E PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE
AÇÃO: 2007GESTÃO DO INCENTIVO AO SETOR PRIMÁRIO
VALOR LDO
VALOR LOA
DIFERENÇA
ENTIDADE
LOCAL
FUNÇÃO
SUB
CATEC
FRI
FRG
FRC
FDET
FSTN
CÓD.APLIC
3
020500
20
608
1.164.382,00
1.164.382,00
0,00
3
020600
20
608
897.551,00
897.551,00
0,00
TOTAL AÇÃO:
2.061.933,00
2.061.933,00
0,00
AÇÃO: 2008GESTÃO DA PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE VALOR LDO VALOR LOA DIFERENÇA
ENTIDADE
LOCAL
FUNÇÃO
SUB
CATEC
FRI
FRG
FRC
FDET
FSTN
CÓD.APLIC
3
021400
18
541
802.938,50
802.938,50
0,00
TOTAL AÇÃO:
802.938,50
802.938,50
0,00
TOTALPROGRAMA:
2.864.871,50
2.864.871,50
0,00
PROGRAMA: 2104 GESTÃO DA SEGURANÇA E DEFESA CIVIL
AÇÃO: 2009GESTÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA
VALOR LDO
VALOR LOA
DIFERENÇA
ENTIDADE
LOCAL
FUNÇÃO
SUB
CATEC
FRI
FRG
FRC
FDET
FSTN
CÓD.APLIC
3
021700
06
181
897.551,00
897.551,00
0,00
TOTAL AÇÃO:
897.551,00
897.551,00
0,00
AÇÃO: 2010GESTÃO DA DEFESA CIVIL
VALOR LDO
VALOR LOA
DIFERENÇA
ENTIDADE
LOCAL
FUNÇÃO
SUB
CATEC
FRI
FRG
FRC
FDET
FSTN
CÓD.APLIC
3
021700
06
182
897.551,00
897.551,00
0,00
TOTAL AÇÃO:
897.551,00
897.551,00
0,00
TOTALPROGRAMA:
1.795.102,00
1.795.102,00
0,00
PROGRAMA: 2105 INCENTIVO AO ESPORTE, CULTURA E LAZER
AÇÃO: 2011GESTÃO DO INCENTIVO AO ESPORTE
VALOR LDO
VALOR LOA
DIFERENÇA
ENTIDADE
LOCAL
FUNÇÃO
SUB
CATEC
FRI
FRG
FRC
FDET
FSTN
CÓD.APLIC
3
020900
27
812
997.551,00
997.551,00
0,00
TOTAL AÇÃO:
997.551,00
997.551,00
0,00
AÇÃO: 2012GESTÃO DA CULTURA E LAZER
VALOR LDO
VALOR LOA
DIFERENÇA
ENTIDADE
LOCAL
FUNÇÃO
SUB
CATEC
FRI
FRG
FRC
FDET
FSTN
CÓD.APLIC
3
020500
13
392
0,00
0,00
0,00
3
020900
13
392
987.551,00
987.551,00
0,00
TOTAL AÇÃO:
987.551,00
987.551,00
0,00
TOTALPROGRAMA:
1.985.102,00
1.985.102,00
0,00
PROGRAMA: 0078 PRIMEIRA INFÂNCIA (TCE - RR)
PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINOPOLIS
01613031/0001-80
RELATÓRIOS AUXILIARES - LDO
COMPARATIVO DA LDO COM A LOA
Lei LDO: 534, Data da Lei: 06/08/2025 - Ano LDO: 2026
PROGRAMA: 0078 PRIMEIRA INFÂNCIA (TCE - RR)
AÇÃO: 2013GESTÃO DA PRIMEIRA INFÂNCIA
VALOR LDO
VALOR LOA
DIFERENÇA
ENTIDADE
LOCAL
FUNÇÃO
SUB
CATEC
FRI
FRG
FRC
FDET
FSTN CÓD.APLIC
6
020700
12
365
50.000,00
50.000,00
0,00
4
021600
10
301
100.000,00
100.000,00
0,00
5
022000
08
243
597.551,00
597.551,00
0,00
TOTAL AÇÃO:
747.551,00
747.551,00
0,00
TOTALPROGRAMA:
747.551,00
747.551,00
0,00
PROGRAMA: 9999 RESERVA DE CONTIGÊNCIA
AÇÃO: 9999RESERVA DE CONTINGÊNCIA
VALOR LDO
VALOR LOA
DIFERENÇA
ENTIDADE
LOCAL
FUNÇÃO
SUB
CATEC
FRI
FRG
FRC
FDET
FSTN CÓD.APLIC
3
909900
99
999
1.601.844,00
1.601.844,00
0,00
TOTAL AÇÃO:
1.601.844,00
1.601.844,00
0,00
TOTALPROGRAMA:
1.601.844,00
1.601.844,00
0,00
PROGRAMA: 2106 GESTÃO DO ENSINO MUNICIPAL
AÇÃO: 2014GESTÃO DOS PROGRAMAS DO FNDE
VALOR LDO
VALOR LOA
DIFERENÇA
ENTIDADE
LOCAL
FUNÇÃO
SUB
CATEC
FRI
FRG
FRC
FDET
FSTN
CÓD.APLIC
6
020700
12
361
828.663,00
828.663,00
0,00
6
020700
12
362
31.356,00
31.356,00
0,00
6
020700
12
365
3.427.505,00
3.427.505,00
0,00
TOTAL AÇÃO:
4.287.524,00
4.287.524,00
0,00
AÇÃO: 2015MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS DE DESENVOLVIMENT
VALOR LDO
VALOR LOA
DIFERENÇA
ENTIDADE
LOCAL
FUNÇÃO
SUB
CATEC
FRI
FRG
FRC
FDET
FSTN
CÓD.APLIC
6
020700
12
122
100.000,00
100.000,00
0,00
6
020700
12
365
12.926.569,17
12.926.569,17
0,00
TOTAL AÇÃO:
13.026.569,17
13.026.569,17
0,00
AÇÃO: 2016GESTÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB
VALOR LDO
VALOR LOA
DIFERENÇA
ENTIDADE
LOCAL
FUNÇÃO
SUB
CATEC
FRI
FRG
FRC
FDET
FSTN
CÓD.APLIC
2
020700
12
361
495.744,00
495.744,00
0,00
2
020700
12
365
52.306.347,01
52.306.347,01
0,00
TOTAL AÇÃO:
52.802.091,01
52.802.091,01
0,00
TOTALPROGRAMA:
70.116.184,18
70.116.184,18
0,00
PROGRAMA: 2107 GESTÃO DA SAÚDE MUNICIPAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINOPOLIS
01613031/0001-80
RELATÓRIOS AUXILIARES - LDO
COMPARATIVO DA LDO COM A LOA
Lei LDO: 534, Data da Lei: 06/08/2025 - Ano LDO: 2026
PROGRAMA: 2107 GESTÃO DA SAÚDE MUNICIPAL
AÇÃO: 2017MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO
DOS
SERVIÇOS
PÚBLICOS DE SAÚDE
VALOR LDO
VALOR LOA
DIFERENÇA
ENTIDADE
LOCAL
FUNÇÃO
SUB
CATEC
FRI
FRG
FRC
FDET
FSTN
CÓD.APLIC
4
021600
10
122
100.000,00
100.000,00
0,00
4
021600
10
301
35.229.128,43
35.229.128,43
0,00
4
021600
10
305
0,00
0,00
0,00
TOTAL AÇÃO:
35.329.128,43
35.329.128,43
0,00
AÇÃO: 2018ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
VALOR LDO
VALOR LOA
DIFERENÇA
ENTIDADE
LOCAL
FUNÇÃO
SUB
CATEC
FRI
FRG
FRC
FDET
FSTN
CÓD.APLIC
4
021600
10
301
4.636.151,00
4.636.151,00
0,00
4
021600
10
305
159.420,00
159.420,00
0,00
TOTAL AÇÃO:
4.795.571,00
4.795.571,00
0,00
AÇÃO: 2022GESTAO DE PROGRAMAS DO FNS
VALOR LDO
VALOR LOA
DIFERENÇA
ENTIDADE
LOCAL
FUNÇÃO
SUB
CATEC
FRI
FRG
FRC
FDET
FSTN
CÓD.APLIC
4
021600
10
301
29.079.430,34
29.079.430,34
0,00
4
021600
10
302
525.000,00
525.000,00
0,00
4
021600
10
304
20.000,00
20.000,00
0,00
4
021600
10
305
3.543.792,00
3.543.792,00
0,00
4
021600
10
306
25.720,20
25.720,20
0,00
TOTAL AÇÃO:
33.193.942,54
33.193.942,54
0,00
TOTALPROGRAMA:
73.318.641,97
73.318.641,97
0,00
PROGRAMA: 2108 GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
AÇÃO: 2019MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCI
VALOR LDO
VALOR LOA
DIFERENÇA
ENTIDADE
LOCAL
FUNÇÃO
SUB
CATEC
FRI
FRG
FRC
FDET
FSTN
CÓD.APLIC
3
020300
08
243
897.551,00
897.551,00
0,00
3
020400
08
244
1.684.730,08
1.684.730,08
0,00
5
022000
08
122
50.000,00
50.000,00
0,00
5
022000
08
244
2.358.589,54
2.358.589,54
0,00
TOTAL AÇÃO:
4.990.870,62
4.990.870,62
0,00
AÇÃO: 2023PROGRAMAS DO FNAS
VALOR LDO
VALOR LOA
DIFERENÇA
ENTIDADE
LOCAL
FUNÇÃO
SUB
CATEC
FRI
FRG
FRC
FDET
FSTN
CÓD.APLIC
5
022000
08
122
183.487,46
183.487,46
0,00
5
022000
08
243
165.762,71
165.762,71
0,00
5
022000
08
244
3.803.754,81
3.803.754,81
0,00
5
022000
08
245
772.072,25
772.072,25
0,00
TOTAL AÇÃO:
4.925.077,23
4.925.077,23
0,00
TOTALPROGRAMA:
9.915.947,85
9.915.947,85
0,00
PROGRAMA: 2109 PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO TURISTICO
PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINOPOLIS
01613031/0001-80
RELATÓRIOS AUXILIARES - LDO
COMPARATIVO DA LDO COM A LOA
Lei LDO: 534, Data da Lei: 06/08/2025 - Ano LDO: 2026
PROGRAMA: 2109 PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO TURISTICO
AÇÃO: 2020GESTÃO DO TURISMO
VALOR LDO
VALOR LOA
DIFERENÇA
ENTIDADE
LOCAL
FUNÇÃO
SUB
CATEC
FRI
FRG
FRC
FDET
FSTN CÓD.APLIC
3
021900
23
695
897.551,00
897.551,00
0,00
TOTAL AÇÃO:
897.551,00
897.551,00
0,00
TOTALPROGRAMA:
897.551,00
897.551,00
0,00
PROGRAMA: 2110 PROGARMA MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
AÇÃO: 2021 GESTÃO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E HABITAÇÃO
VALOR LDO
VALOR LOA
DIFERENÇA
ENTIDADE
LOCAL
FUNÇÃO
SUB
CATEC
FRI
FRG
FRC
FDET
FSTN
CÓD.APLIC
8
022100
16
482
1.097.551,00
1.097.551,00
0,00
TOTAL AÇÃO:
1.097.551,00
1.097.551,00
0,00
TOTALPROGRAMA:
1.097.551,00
1.097.551,00
0,00
TOTAL GERAL:
242.718.798,30
242.718.798,30
0,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINOPOLIS
RUA PEDRO DANIEL DA SILVA N 51 - CNPJ:01613031/0001-80
Orçamento Programa - Exercício de 2026 Página 1
COMPATIBILIDADE DO ORÇAMENTO COM AS METAS FISCAIS DA LDO
Art.5º Inciso I,LRF
ESPECIFICAÇÃO
LDO
ORÇAMENTO
Variação (%)
Valor Corrente (a)
Valor Corrente (b)
Receita Total(EXCETO FONTES RPPS)
242.718.798,00
242.718.798,30
0,00
Receitas Primárias(EXCETO FONTES RPPS)(I)
240.068.236,00
240.068.236,23
0,00
Receitas Primárias Correntes
173.064.684,00
173.064.684,16
0,00
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
32.655.629,00
32.655.629,45
0,00
Transferências Correntes
137.934.843,00
137.934.842,38
0,00
Demais Receitas Primárias Correntes
2.474.212,00
2.474.212,33
0,00
Receitas Primárias de Capital
67.003.552,00
67.003.552,07
0,00
Despesa Total(EXCETO FONTES RPPS)
242.718.798,00
242.718.798,30
0,00
Despesas Primárias(EXCETO FONTES RPPS)(II)
242.718.798,00
242.718.798,30
0,00
Despesas Primárias Correntes
161.662.194,00
161.662.194,53
0,00
Pessoal e Encargos Sociais
88.215.662,00
88.215.662,51
0,00
Outras Despesas Correntes
73.446.532,00
73.446.532,02
0,00
Despesas Primárias de Capital
79.454.759,00
79.454.759,77
0,00
Pagamento de Restos a Pagar de Despesas Primárias
1.601.845,00
1.601.845,00
0,00
Receita Total(COM FONTES RPPS)
0,00
0,00
0,00
Receitas Primárias(COM FONTES RPPS)(III)
0,00
0,00
0,00
Despesa Total(COM FONTES RPPS)
0,00
0,00
0,00
Despesas Primárias(COM FONTES RPPS)(IV)
0,00
0,00
0,00
Resultado Primário(SEM RPPS) - Acima da Linha(V)=(I-II)
-2.650.562,00
-2.650.562,07
0,00
Resultado Primário(COM RPPS) - Acima da Linha(VI)=(V)+(III-IV)
-2.650.562,00
-2.650.562,07
0,00
Juros, Encargos e Variações Monetárias Ativos(Exceto RPPS)
2.650.562,00
2.650.562,00
0,00
Juros, Encargos e Variações Monetárias Passivos(Exceto RPPS)
678.026,00
678.026,00
0,00
Dívida Pública Consolidada(DC)
70.001.547,00
70.001.547,00
0,00
Dívida Consolidada Líquida(DCL)
70.001.547,00
70.001.547,00
0,00
Resultado Nominal(SEM RPPS) - Abaixo da linha
1.624.080,00
1.624.080,00
0,00
Cenário macroeconômico considerado:
VARIÁVEL
2026
IPCA ( % anual )
4,4
Ajustes e Compatibilidade
1. Restos a Pagar: Incluímos a linha de pagamento de restos a pagar de despesas primárias para assegurar que esses valores sejam considerados na análise de compatibilidade entre a LOA e a LDO.
2. Resultado Primário: O cálculo do Resultado Primário RPPS, foi ajustado para incluir as receitas e despesas primárias conforme detalhado na LDO, garantindo alinhamento total com a LOA.
3. Dívida e Resultado Nominal: As projeções da dívida consolidada líquida (DCL) e os juros passivos e ativos foram alinhadas conforme as diretrizes da LDO e refletidas na LOA, assegurando que o resultado nominal seja compatível entre ambos os documentos.
DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO DO GOVERNO, EM TERMOS DE OBRAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.
Lei: 546, Data: 16/12/2025
(Inc.III, § 2º, Art.2º)
Programana
Obras
Outros Investimentos
Outras Despesas de Capital
Despesas Correntes
Reserva de Contingência
Total
0078 PRIMEIRA INFÂNCIA (TCE - RR)
0,00
0,00
0,00
747.551,00
0,00
747.551,00
1101 GESTÃO DO PODER LEGISLATIVO
66.970,00
16.742,00
0,00
3.804.794,00
0,00
3.888.506,00
2101 GESTÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA
0,00
0,00
0,00
23.592.716,83
0,00
23.592.716,83
2102 GESTÃO DA INFRAESTRUTURA MUNICIPAL
42.892.277,80
100.000,00
0,00
7.904.951,17
0,00
50.897.228,97
2103 INCENTIVO AO SETOR PRIMÁRIO E PROTEÇ
0,00
0,00
0,00
2.864.871,50
0,00
2.864.871,50
2104 GESTÃO DA SEGURANÇA E DEFESA CIVIL
0,00
0,00
0,00
1.795.102,00
0,00
1.795.102,00
2105 INCENTIVO AO ESPORTE, CULTURA E LAZER
100.000,00
0,00
0,00
1.885.102,00
0,00
1.985.102,00
2106 GESTÃO DO ENSINO MUNICIPAL
2.069.243,00
971.166,14
0,00
67.075.775,04
0,00
70.116.184,18
2107 GESTÃO DA SAÚDE MUNICIPAL
19.426.467,28
10.843.560,15
0,00
43.048.614,54
0,00
73.318.641,97
2108 GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
1.847.736,35
1.020.597,05
0,00
7.047.614,45
0,00
9.915.947,85
2109 PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO TURIST
0,00
0,00
0,00
897.551,00
0,00
897.551,00
2110 PROGARMA MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃ
50.000,00
50.000,00
0,00
997.551,00
0,00
1.097.551,00
9999 RESERVA DE CONTIGÊNCIA
0,00
0,00
0,00
0,00
1.601.844,00
1.601.844,00
TOTAL
66.452.694,43
13.002.065,34
0,00
161.662.194,53
1.601.844,00
242.718.798,30
Orçamento Programa - Exercício de 2026
RECEITA CORRENTE LIQUIDA - LC 101, ART. 2, Inciso IV
Lei: 546, Data: 16/12/2025
Código
Especificação
Previsão
RECEITA ORÇAMENTÁRIA
1100.00.0.0.00
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA
32.655.629,45
1200.00.0.0.00
CONTRIBUIÇÕES
2.099.854,17
1300.00.0.0.00
RECEITA PATRIMONIAL
2.650.562,07
1700.00.0.0.00
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
143.212.876,86
1900.00.0.0.00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
374.358,16
SUBTOTAL
180.993.280,71
DEDUÇÃO
1710.00.0.0.00
TRANSFERÊNCIAS RELATIVAS À EMENDA
-12.343.421,87
1710.00.0.0.00
TRANSFERÊNCIAS RELATIVAS À AGENTES COMUNITÁRIOS (FONTE STN 604)
-5.810.784,00
9500.00.0.0.00
(R) DEDUÇÕES DO FUNDEB
-5.278.034,48
SUBTOTAL
-23.432.240,35
TOTAL
157.561.040,36
Percentual
de Gastos com Pessoal
Legislativo
Despesa com Pessoal
1.833.644,00
Deduções
Categoria Tipo
Valor
Descrição da Dedução
3.1.90.92.00 NV
8.706,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
Total Deduções
8.706,00
Despesa Líquida:
1.824.938,00
Percentual Aplicado:
1,16 %
Executivo
Despesa com Pessoal
86.382.018,51
Deduções
Categoria Tipo
Valor
Descrição da Dedução
3.1.90.04.00 NV
377.344,80
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
3.1.90.11.00 NV
1.675.056,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL - ART. 198 § 7 DA CF
3.1.90.11.00 NV
377.344,80
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3.1.90.13.00 NV
4.135.728,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - ART. 198 § 7 DA CF
Total Deduções
6.565.473,60
Despesa Líquida:
79.816.544,91
Percentual Aplicado:
50,66 %
* Nas despesas (deduções) que se enquadram na parcela dedutível do piso salarial do Enfermeiro, Téc. de Enfermagem, Aux. de Enfermagem e Parteira, o valor apresentado corresponde a 72% do valor orçado. EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 127, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022.
DESPESA ORÇADA POR FUNÇÃO
FUNÇÃO
DOTAÇÃO
01 Legislativa
3.888.506,00
04 Administração
23.592.716,83
06 Segurança Pública
1.795.102,00
08 Assistência Social
10.513.498,85
10 Saúde
73.418.641,97
12 Educação
70.166.184,18
13 Cultura
987.551,00
15 Urbanismo
50.897.228,97
16 Habitação
1.097.551,00
18 Gestão Ambiental
802.938,50
20 Agricultura
2.061.933,00
23 Comércio e Serviços
897.551,00
27 Desporto e Lazer
997.551,00
99 Reserva de Contingência
1.601.844,00
TOTAL
242.718.798,30
DESPESA ORÇADA POR GRUPO
GRUPO
DOTAÇÃO
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
88.215.662,51
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
73.446.532,02
4 INVESTIMENTOS
79.454.759,77
9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
1.601.844,00
TOTAL
242.718.798,30
RECEITA PREVISTA
CODIGO
PREVISTO
11 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA
32.655.629,45
12 CONTRIBUIÇÕES
2.099.854,17
13 RECEITA PATRIMONIAL
2.650.562,07
17 TRANSFERENCIAS CORRENTES
137.934.842,38
19 OUTRAS RECEITAS CORRENTES
374.358,16
24 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
67.003.552,07
99 RECURSOS ARRECADADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES
TOTAL
242.718.798,30