CPL · 26 de janeiro de 2026
EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO
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EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO
EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO A ARP Nº 002/2025 – PP Nº 013/2024-SLC/PMR/RR
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 010/2026; ÓRGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RORAINÓPOLIS. ÓRGÃO ADERENTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RORAINÓPOLIS, CNPJ sob o nº 12.236.981/0001-50. MODALIDADE: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 002/2025/SEMED/PMR/RR, decorrente do Pregão Presencial SRP nº 013/2024; BENEFICIÁRIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: JAUAPERI COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 26.051.760/0001-11; OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DAS UNIDADES VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, BEM COMO AO SUPORTE ÀS AÇÕES, CAMPANHAS E DEMAIS REALIZAÇÕES DESENVOLVIDAS NO ÂMBITO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE, através da adesão parcial à Ata de Registro de Preços nº 002/2025/SEMED/PMR/RR. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 10.520/2002 e, subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/1993; VALOR DA ADESÃO: R$ 3.313.790,23 (TRÊS MILHÕES, TREZENTOS E TREZE MIL, SETECENTOS E NOVENTA REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS). DATA DE ASSINATURA: 23/01/2026.
Rorainópolis (RR), 23 janeiro de 2026
ALESSANDRO DALTRO SOUSA
Prefeito Municipal