GABINETE · 26 de agosto de 2025
PORTARIA Nº 004/IRFHAB
GABINETE
PORTARIA Nº 004/IRFHAB
INSTITUTO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E HABITAÇÃO DE RORAINÓPOLIS-IRFHAB
PORTARIA nº 004/IRFHAB/PRESI, DE 21 DE AGOSTO DE 2025.
O Presidente do Instituto de Regularização Fundiária e Habitação de Rorainópolis – IRFHAB, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Municipal nº 530, de 12 de maio de 2025 e Decreto-P nº 125, de 18 de junho de 2025 e,
Considerando a alínea “b” do inciso I do §5º do Art. 7º e §4º do Art. 9º da Lei Municipal nº 530, de 12 de maio de 2025, que dispõe sobre a criação do Instituto de Regularização Fundiária e Habitação de Rorainópolis e dá outras providências;
RESOLVE:
Art.1º Fica nomeado o servidor ANA PAULA DOS SANTOS HONÓRIO, Técnica em Agrimensura, CPF nº ***.***.***-**, CFTA/RR nº ***.***.***-**, Credenciamento/SIGEF nº GIRL, Matrícula nº 10232, ao Cargo Comissionado de Gerente de Setor com a função de Gerente de Cartografia Geoprocessamento e Medição do Instituto de Regularização Fundiária e Habitação de Rorainópolis-IRFHAB, CNPJ nº 61.858.984/0001-30.
Art.2º A nomeação objeto desta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art.3º Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se e cumpra-se.
Rorainópolis-RR, 21 de agosto de 2025.
ADRIANO ALVES DE SOUZA
Presidente do IRFHAB
Decreto-P nº 125/2025