CPL · 10 de abril de 2026
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO
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EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO CONTRATUAL E SUPRESSÃO
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 006/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2025 – SEMSA
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 038/2025, oriundo do Pregão Presencial SRP nº 006/2025 – Processo Administrativo nº 002/2025, celebrado entre o MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS, inscrita sobre nº CNPJ 01.613.031/0001-80, e a empresa JR SAUDE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 17.552.426/0001-50. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto: I – PRORROGAR o prazo de vigência do Contrato nº 038/2025 por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 10/03/2026 a 10/03/2027, nos termos do art. 107 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021; II – SUPRIMIR quantitativa de 25,25% (vinte e cinco vírgula vinte e cinco por cento) sobre o valor original do contrato, correspondente ao montante de R$ 1.338.265,74 (um milhão, trezentos e trinta e oito mil, duzentos e sessenta e cinco reais e setenta e quatro centavos), com fundamento no art. 124, inciso II, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Em razão da supressão, o valor global do contrato passa de R$ 5.300.000,00 (cinco milhões e trezentos mil reais) para R$ 3.961.734,26 (três milhões, novecentos e sessenta e um mil, setecentos e trinta e quatro reais e vinte e seis centavos), nos termos do art. 124, inciso II, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas e ratificadas todas as demais cláusulas e condições do contrato original. ASSINAM: ALESSANDRO DALTRO SOUSA, Prefeito, pela Contratante, e JR SAUDE LTDA, pela Contratada.
Rorainópolis (RR), 10 de março de 2026
ALESSANDRO DALTRO SOUSA
Prefeito Municipal