CPL · 22 de julho de 2026
EXTRATO DE CONTRATO
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EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO
MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2026
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 054/2026 – SEMDES
CONTRATO Nº 075/2026. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS (RR). inscrita no CNPJ sob o nº 01.613.031/0001.80, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL – SEMDES, inscrita no CNPJ sob o nº 17.754.562/0001-23. Contratada: OLIVIA SOUZA DE ABREU, inscrita no CPF 571.***.***-49. Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SEDE DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS/RR. Fundamentação Legal: Artigo 74, Inciso V da Lei Federal 14.133/2021 e suas atualizações. Prazo de Vigência será de 12 MESES. Órgão: Prefeitura Municipal de Rorainópolis (RR). Unidade: Secretaria Municipal De Desenvolvimento Social – SEMDES. Elemento de despesa: 33.90.36.00. Fonte de Recursos: 1.500.0000.400.401. Função Programática: 08.244.2108.2019.3003; Valor da Contratação: R$ 54.000,00 (CINQUENTA E QUATRO MIL REAIS). Data de Assinatura: 21/07/2026.
Rorainópolis (RR), 21 de julho de 2026
ALESSANDRO DALTRO SOUSA
Prefeito Municipal