CPL · 16 de outubro de 2025
EXTRATO DE CONTRATO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO
CPL
EXTRATO DE CONTRATO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO
AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO
MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 141/2025 – SEMSA/PMR-RR
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2025. PROCESSO Nº 141/2025. CONTRATO Nº 199/2025. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS (RR), inscrita sob o CNPJ nº 01.613.031/0001-80. Contratada: J & E ASSESSORIA CONTABIL LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 40.167.403/0001-44. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO NO SERVIÇO EM RELATÓRIOS QUADRIMESTRAIS, ANUAIS NO DIGISUS COM ASSESSORIA E ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL, ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO COM BASE NA LEGISLAÇÃO APLICADA A SAÚDE NO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS-RR). Fundamentação Legal: Artigo 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas atualizações. Prazo de Vigências será de 12 (doze) meses. Elemento de despesa: 3.3.90.39.00. Valor da contratação R$ 31.800,00 (TRINTA E UM MIL, OITOCENTOS REAIS). Data de Assinatura: 15/10/2025.
Rorainópolis (RR), 15 de outubro de 2025
ALESSANDRO DALTRO SOUSA
Prefeito Municipal