SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO · 17 de setembro de 2026
PORTARIA INTERNA N.º 045/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO
PORTARIA INTERNA N.º 045/2026
PORTARIA INTERNA N.º 045/2026 PACARAIMA, 15 DE SETEMBRO DE 2026
“Dispõe sobre a nomeação de Fiscal de Contrato, referente ao Contrato nº. 091/2021”.
A Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto de Pacaraima, instituído pela Portaria Nº 008/2025, de 2 de janeiro de 2025, e em consonância com suas competências legais
RESOLVE:
Art. 1° Revogar a Portaria n° 022/2026 de 13 de maio de 2026.
Art.2º Designar a servidora GEANE DA COSTA BARBOSA, matrícula nº. 822, para sem prejuízo de suas atribuições, exercer a função de Fiscal de Contratos Administrativos, sendo responsável por supervisionar, fiscalizar e acompanhar a execução do Contrato nº091/2021,referente ao Processo nº. 078/2021,que tem como objeto aLOCAÇÃO DE UM IMÓVEL, PARA IMPLANTAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL PROF. ÂNGELO ANTÔNIO FERNANDES BIASE, NA SEDE MUNICIPIO DE PACARAIMA-RR.
GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DE PACARAIMA, AOS QUINZE DIAS DE SETEMBRO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
ALSIONE P. DE ALENCAR SULBARAN
Secretária Municipal de Educação, Cultura e Desporto
Portaria nº 008 de 02 de Janeiro de 2025.
CIÊNCIA DA SERVIDORA DESIGNADA.
Declaro-me ciente da designação ora atribuída, e das funções que são inerentes em razão da função.
GEANE DA COSTA BARBOSA
Matricula nº 822