SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO · 21 de julho de 2025
EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO
EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 034/2025
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025
Contratante:MUNICÍPIO DE PACARAIMA - CNPJ: 01.612.675/0001-54.
Contratada: HORTENSIA SILVESTRE MENDES – CPF: ***.***.***-**.
Objeto: CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO AO PROJETO CULTURAL 1º FESTIVAL CULTURAL DE MÚSICA E DANÇA FRONTEIRA ABERTA: A CULTURA NÃO TEM LIMITES. Valor: R$ 12.479,52 (doze mil quatrocentos e setenta e nove reais e cinquenta e dois centavos). Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.399/2022. Vigência: 03 (três) meses. Data da Assinatura: 16/07/2025.
WALDERY D’AVILA SAMPAIO
Prefeito Municipal de Pacaraima-RR