SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO · 20 de agosto de 2025
PORTARIA INTERNA Nº 054/2025
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO
PORTARIA INTERNA Nº 054/2025
PORTARIA INTERNA Nº 054/2025. DE 28 DE JULHO DE 2025.
“Dispõe sobre a Comissão para realização do Processo de Seleção de Diretor(a) Escolar da Rede Municipal de Ensino do Município de Pacaraima-RR”.
A Secretária Municipal de Educação, Cultura e Desporto de Pacaraima, instituído pela Portaria Nº 008/2025, de 02 de janeiro de 2025, e em consonância com suas competências legais.
CONSIDERANDO o Decreto que Dispõe sobre a Gestão Democrática da Rede Municipal de Ensino de Pacaraima.
Resolve:
Art. 1ºDesignar as pessoas abaixo relacionadas para constituírem a Comissão responsável pela realização do Processo de Seleção de Diretores do Sistema Municipal de Ensino de Pacaraima-RR.
Nº
Representante
Segmento
01
Rosineia Lima da Silva
Representante do Setor de Recursos Humanos – SEMECD
02
Gleicivânia de Souza Feitosa
Representante do setor Pedagógico- SEMECD
03
Carla Maria Fernandes
Representante do setor Administrativo - SEMECD
04
Geraldo Pereira Maia Neto
Conselho Municipal de Educação CME
05
Rita Rejane Ferreira
SEMECD
06
Erivaldo da Silva Messias
Representante Indígena
07
Elvys Miguel Silva Rodrigues
SEMECD
08
Romilton Costa Soares Sobrinho
Representante do Sindicato SINPROSE/PAC
09
Wellington de Sousa R. de Sá
Servidor Público
Art. 2º A Comissão terá como responsabilidade:
I. A sistematização e publicação do Processo Seletivo para Diretor(a) Escolar e da consulta pública do Plano de Gestão e;
II. O monitoramento e Avaliação da Implementação do Plano de Gestão e dos requisitos estabelecidos no Termo de Compromisso.
Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da data de sua publicação, revogadas disposições em contrário.
GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DE PACARAIMA, AOS VIGÉSIMO OITAVO DIAS DO MÊS DE JULHO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE CINCO 2025.
Registre-se,
Publique-se,
Cumpra-se.
ALSIONE P. DE ALENCAR SULBARAN
Secretária Municipal de Educação, Cultura e Desporto
Portaria Nº 008 de 02 de Janeiro de 2025.