GABINETE DO PREFEITO · 18 de agosto de 2026
PORTARIA N.º 453/2026
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N.º 453/2026
PORTARIA N.º 453/2026 Pacaraima, 13 de agosto de 2026.
“ALTERA A PORTARIA N.º 201/2025, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA CÂMARA INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE PACARAIMA – CAISAN PACARAIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
WALDERY D’AVILA SAMPAIO, prefeito do Município de Pacaraima, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
CONSIDERANDO o Decreto Executivo nº 109/2024, que dispõe sobre a criação e organização da Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional de Pacaraima – CAISAN Pacaraima;
CONSIDERANDO a Portaria nº 201/2025, de 8 de abril de 2025, que nomeou os membros da Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional de Pacaraima – CAISAN Pacaraima para o mandato quadrienal de 2025 a 2028;
CONSIDERANDO a alteração na titularidade da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agropecuário e a necessidade de atualização da representação da referida Secretaria junto à CAISAN Pacaraima;
RESOLVE:
Art. 1º Fica substituído o senhor GABRIEL NASCIMENTO PEIXOTO pelo senhor JÚLIO RODRIGUES DA SILVA, atual Secretário Municipal de Desenvolvimento Agropecuário, na condição de membro titular da Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional de Pacaraima – CAISAN Pacaraima.
Art. 2º Em decorrência da substituição de que trata o art. 1º, a representação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agropecuário constante da Portaria nº 201/2025 passa a vigorar com a seguinte composição:
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO:
Júlio Rodrigues da Silva – Titular
Gleiton Pereira – Suplente
Art. 3º Permanecem inalteradas as demais disposições e nomeações constantes da Portaria nº 201/2025.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO DE PACARAIMA, EM TREZE DE AGOSTO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS.
Registre-se,
Publique-se,
Cumpra-se.
WALDERY D’AVILA SAMPAIO
Prefeito do Município de Pacaraima