GABINETE DO PREFEITO · 14 de outubro de 2026
PORTARIA N.º 465/2026
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N.º 465/2026
PORTARIA N.º 465/2026 Pacaraima, 8 de outubro de 2026.
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO, REFERENTE AO PROCESSO N° 078/2026”.
O prefeito do Município de Pacaraima, WALDERY D’AVILA SAMPAIO, Estado de Roraima, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município e demais disposições legais aplicáveis,
RESOLVE:
Art.1º Designar o servidor CLENILTON CARLOS CORREA DOS PRAZERES, matrícula nº 10424-1, para sem prejuízo de suas atribuições, exercer a função de Fiscal de Contrato, sendo responsável por supervisionar, fiscalizar e acompanhar a execução do Contrato nº 078/2026, referente ao Processo nº. 078/2026, que tem como objeto a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU GRUPO ARTISTICO ESPECIALIZADO PARA A APRESENTAÇÃO DE PEÇA TEATRAL INFANTIL, COM TEMA LÚDICA E EDUCATIVA, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DAS CRIANÇAS, A SER REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACARAIMA - RR.”
Art. 2º Esta Portaria tem efeitos a partir de sua assinatura, revogadas disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito de Pacaraima/RR, 8 de outubro de 2026.
Registre-se,
Publique-se,
Cumpra-se.
WALDERY D’AVILA SAMPAIO
Prefeito do Município de Pacaraima
CIÊNCIA DO SERVIDOR DESIGNADO.
Declaro estar ciente da designação que me foi atribuída, bem como das atribuições, responsabilidades e deveres inerentes ao exercício da função.
CLENILTON CARLOS CORREA DOS PRAZERES
Matrícula nº 10424-1