COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO · 9 de novembro de 2026
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO
CONTRATO Nº 115/2025
PROCESSO Nº 115/2025
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 90031/2025. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Pacaraima – CNPJ nº 11.513.131/0001-99. Contratada: EDITORA E DISTRIBUIDORA DIVERTOTECA LTDA – CNPJ nº 19.329.015/0001-26. Objeto: AQUISIÇÃO E FORNECIMENTO DE UMA SOLUÇÃO PEDAGÓGICA INTEGRADA DE PROMOÇÃO DA SAÚDE BUCAL, CONFIGURADA COMO O PROGRAMA 'SORRISO FELIZ', INCLUINDO TODOS OS SEUS COMPONENTES E A CAPACITAÇÃO INICIAL, PARA ALUNOS MATRICULADOS NA EDUCAÇÃO INFANTIL E NOS PRIMEIROS ANOS DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PACARAIMA-RR. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Vigência: 05/11/2026 a 05/11/2027. Valor: R$ 1.367.259,00 (um milhão trezentos e sessenta e sete mil, duzentos e cinquenta e nove reais), Data da assinatura: 21/10/2026.
WALDERY D’AVILA SAMPAIO
Prefeito de Pacaraima