GABINETE DO PREFEITO · 21 de março de 2025
PORTARIA N.º 184/2025
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N.º 184/2025
PORTARIA N.º 184/2025
PACARAIMA, 19 DE MARÇO 2025
“Dispõe sobre a nomeação de Fiscal de Contrato, referente ao Contrato nº.010/2025”.
WALDERY D’AVILA SAMPAIO, Prefeito do Município de Pacaraima, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
Art.1º Designar o servidor LUACIDES PAZ DA SILVA, matrícula nº 1366-9, para sem prejuízo de suas atribuições, exercer a função de Fiscal de Contratos Administrativos, sendo responsável por supervisionar, fiscalizar e acompanhar a execução do Contrato nº 010/2025, referente ao Processo Administrativo nº. 010/2025, que tem como objeto a LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE ASSUNTOS INDÍGENAS DA PREFEITURA MUNICÍPAL DE PACARAIMA/RR.
Art. 2º Esta Portaria terá efeitos retroativos à 17 de fevereiro de 2025, revogadas disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO DE PACARAIMA, AO DÉCIMO NONO DIA DO MÊS DE MARÇO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
WALDERY D’AVILA SAMPAIO
Prefeito de Pacaraima
CIÊNCIA DO SERVIDOR DESIGNADO.
Declaro-me ciente da designação ora atribuída, e das funções que são inerentes em razão da função.
LUACIDES PAZ DASILVA
Matrícula nº 1366-9