SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · 13 de novembro de 2026
PORTARIA N.º 068/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PORTARIA N.º 068/2026
PORTARIA N.º 068/2026 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2026
“Dispõe sobre a nomeação de Fiscal de Contrato, referente ao Contrato nº. 080-/2026
HELDER SEIXAS FERNANDES DE AMORIM, Secretário Municipal de Saúde do Município de Pacaraima - RR, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
Art.1º Designar a servidora YOMARI STHEFANE ALVES DE SOUZA, matrícula nº. 4534-8, para sem prejuízo de suas atribuições, exercer a função de Fiscal de Contratos Administrativos, sendo responsável por supervisionar, fiscalizar e acompanhar a execução do Contrato nº 077/2026 referente ao Processo Administrativo nº. 077/2026, decorrente do Pregão Presencia n°004/2025 que tem como objeto “AQUISIÇÃO DE CARGAS E VASILHAMES DE GÁS LIQUEIFEITO DE PETRÓLEO GLP DE 13KG, ÁGUA MINERAL E VASILHAME. MATERIAL DESCARTAVEL E DIVERSOS”
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data retroativa de primeiro de setembro de dois mil e vinte e seis, revogadas disposições em contrário.
GABINETE DO SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PACARAIMA, AO DÉCIMO NONO DIA DO MÊS DE OUTUBRO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
HELDER SEIXAS FERNANDES DE AMORIM
Secretário Municipal de Saúde
Port. nº 006/2025 de 02/01/2025
CIÊNCIA DO SERVIDOR DESIGNADO.
Declaro-me ciente da designação ora atribuída, e das funções que são inerentes em razão da função.
YOMARI STHEFANE ALVES DE SOUZA
Matrícula nº. 4534-8